Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres
Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados
Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados
Proposta equipara o aborto legal ao crime de homicídio
Ana Pimentel é presidente da Comissão dos Direitos da Mulher. Manifestação vai acontecer no Salão Verde do Congresso, nesta quarta-feira (19/6) às 16h
Manifestações contra a pauta troglodita do Congresso tiraram o governo das cordas e mudaram o cenário político. Mas é preciso avançar. Primeiro passo: livrar Saúde e Educação do Arcabouço e construir uma agenda de emergência social
Geledés, presente na Conferência do Clima, insere os termos em documentos da cúpula referentes aos objetivos globais de adaptação, gênero e mudança climática
A imposição de uma gravidez resultante de estupro a uma adolescente ou criança é não só uma violação de seus direitos humanos como também um agravante de desigualdades sociais e raciais
Nathalia Nascimento discorre sobre o trabalho desenvolvido por alunas da USP, que é um dos finalistas de iniciativa proposta pela Universidade de Wageningen
Por todo o mundo, elas sofrem dos mesmos problemas: falta de reconhecimento, baixos salários e desigualdade de gênero na profissão. Em notável iniciativa, trabalhadoras do Nepal foram a agência da ONU levantar bandeiras da categoria
Os abusos ocorreriam desde 2017, quando a vítima tinha 6 anos. O agressor foi preso preventivamente e se for condenado pode pegar de 12 a 25 anos de prisão pelo estupro de vulnerável
Por que interromper uma gravidez indesejada só é possível para os endinheirados? Se é crime, por que nenhum deles é preso?
Dados foram apontados pelo Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira (18/6), e se referem a 2022
Mesmo se declarando contra o aborto, o presidente Lula repetiu que discussão deve ser tratada como saúde pública
Parecer aprovado pela OAB nesta segunda-feira sobre PL do Aborto reprova texto e o classifica como cruel, grosseiro e inconstitucional
De acordo com a conselheira Silvia Souza, o projeto foi discutido para avaliar se é cabível juridicamente. Aprovado em regime de urgência na Câmara, texto equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio simples e prevê até 20 anos de prisão.
Apesar da confiança na aprovação do texto na Câmara, bancada evangélica avalia que é preciso esperar o debate sobre o tema esfriar.
O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos criticou nesta sexta-feira o Projeto de Lei 1904
Vítima entrevistada pela GloboNews teve o procedimento negado por três hospitais públicos da capital paulista e só conseguiu realizá-lo com ajuda da Defensoria Pública de São Paulo em outro estado. Mesmo com decisão judicial nas mãos, ela passou pelo Hospital da Mulher, Hospital do Campo Limpo e o Tide Setúbal e teve o pedido negado.
Ao menos sete capitais registraram atos públicos para pedir a rejeição do texto que prevê que mulheres e crianças ao realizarem, até mesmo, o aborto legal como no caso de vítimas de estupro, possam ser condenadas a penas de até 20 anos
Abaixo-assinado pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) a arquivar o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio
O tempo da inquisição que se disse santa já passou
Maioria das mortes de grávidas e purpúreas seriam evitáveis com melhor atendimento
O caso ocorreu no início da tarde deste sábado (15/6), por volta das 12h50, em uma casa na Estrutural. Este é o oitavo feminicídio ocorrido no DF somente este ano. Ela tinha medida protetiva contra o feminicida.Wéderson já havia agredido física e moralmente a companheira
Votamos nessas pessoas para que elas perpetuem uma realidade de dor e injustiça imposta às mulheres? Votamos para que retrocedam em direitos básicos já concedidos?
Presidente da Câmara, Arthur Lira, é o maior alvo do ato. Parlamentar aprovou, em votação relâmpago, o regime de urgência do projeto que altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena em casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.
Protesto reuniu Adufac, lideranças católicas, profissionais de saúde e representantes de movimentos populares.
Para Arthur Lira, parlamentar petista teria tom 'moderado', diz site; Benedita defende 'direito da mulher de decidir'. Mas extrema-direita se movimenta e quer que filha de Eduardo Cunha, deputada pelo União Brasil, seja a relatora.
Apresentado em 2015, projeto dificultava acesso à pílula do dia seguinte mesmo às mulheres vítimas de estupro
Posicionamento mais contundente ao texto da Câmara partiu da primeira-dama Janja da Silva. Após as declarações dela, ministros e políticos ligados ao Executivo reprovaram o projeto. O presidente Lula, porém, mantém silêncio sobre o assunto
Uma afronta às mulheres e aos seus direitos