Termo de cooperação foi assinado pela prefeitura de SP e pela OAB
Advogadas têm sido vítimas de ações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e da Polícia Civil daquele estado, representando e dando voz a grupos radicais contrários aos direitos assegurados desde 1940 às mulheres e meninas vítimas de estupro. Organizações feministas e de direitos humanos pedem que Ordem dos Advogados do Brasil cumpra suas obrigações em defesa das prerrogativas e da integrigada das advogadas (leia o manifesto)
A senadora Augusta Brito (PT-CE) comparou o crime de assédio com o do racismo, destacando que é preciso combater "com atitudes regradas, que prevejam penas claras e responsáveis"
A intenção é permitir que os conselhos seccionais da OAB suspendam advogados que cometam essas infrações
Ao CB.Poder (Correio Braziliense), a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB-DF, Cristina Tubino, afirmou que devemos prevenir não só o feminicídio, mas todo tipo de agressão e abuso relacionado ao gênero feminino
A data será comemorada em 15 de dezembro; medida entra em vigor a partir desta terça (22), data de sua publicação no DODF
Seis dias após noticiarmos o acolhimento do pedido contra advogada, instituição decidiu arquivar o caso
Parecer aprovado pela OAB nesta segunda-feira sobre PL do Aborto reprova texto e o classifica como cruel, grosseiro e inconstitucional
De acordo com a conselheira Silvia Souza, o projeto foi discutido para avaliar se é cabível juridicamente. Aprovado em regime de urgência na Câmara, texto equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio simples e prevê até 20 anos de prisão.
