ficha técnica

Plataforma de Experimentação

Conheça os 25 anos de história da organização que ajudou a mudar a face dos direitos das mulheres no Brasil


        



Carregando
       Processo Democrático Brasileiro
       Atuação CFEMEA
       Movimentos de Mulheres no Brasil
1979
1o ENF
(Fortaleza/CE)
2a Onda Feminista
1980
Primeiras ONGs feministas
1981
1982
1983
1os CEDMs
(SP e MG)
Lançamento do PAISM
1984
1985
1as DEAMs
(SP e PE)
Criação do CNDM
3o EFLAC
(Bertioga/SP)
1986
1º Encontro Nacional de Trabalhadoras Rurais
1987
Lobby do Batom
Movimento de mulheres no
Lobby do Batom
9o ENF
(Garanhuns/PE)
1988
1o ENMN
(Valença/RJ)
1989
Criação do CFEMEA
Criação do CFEMEA
1990
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei - Estupro como crime hediondo
5o EFLAC
(San Bernardo/ARG)
1991
Lei - Regulamenta
Salário-maternidade
Rede Feminista de
Saúde e Dir.Rep
1992
ONU - Rio '92
(Rio de Janeiro/RJ)
Lei – Reconhecimento paternidade fora do casamento
1993
Concluída CPI
Esterelização
Lei - Título da terra p/
trabalhadora rural
ONU - Conf. Dir. Humanos
(Viena)
Efervescência e consolidação
de ONGs feministas
1994
ONU - Conf. Pop. Desenvolvimento
(Cairo)
Lei - Atentado ao pudor como crime hediondo
Criação da AMB
1995
Lei - Proíbe atestado
gravidez/esterilização
p/ emprego
PL - União Civil entre pessoas do mesmo sexo
Lei – Direito a local para amamentação
em presídios femininos
ONU - Conf. Mulher
(Pequim)
1º Encontro
ANMTR (Jundiaí/ SP)
1996
Lei – Obriga SUS a distribuir medicação HIV/Aids
Lei - União Estável
Lei - Planejamento Familiar
ONU - 2º Conf.
Assentamentos Humanos
(Istambul)
PEC 25 rejeitada
Direitos Humanos
em pauta
1º ELAC Mulher Trab. Rural
(Fortaleza/ CE)
1997
Lei - Direito das mulheres à queixa-crime
Lei - Cotas Partidárias
1998
Lei – “Regulamenta soberania popular”
Norma para atendimento a vítimas de violência sexual
1999
Lei - Obriga SUS Cirurgia mama
Lei - Altera CLT
regras x discrimação
5o Enc. LAC Lésbicas
(Rio de Janeiro/RJ)
4o
Encontro da ANMTR
(Goiania/GO)
2000
INSS/ Pensão p/ companheira/o mesmo sexo
ARTICULAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE MULHERES NEGRAS BRASILEIRAS (AMNB)
AMB - Balanço Políticas p/Mulheres no Brasil
Marcha das Margaridas
13o ENF
(João Pessoa/PB)
Criação da AMNB
2001
Lei – Exame DNA gratuito
Lei – Usucapião imóvel urbano - título para mulheres
Lei - FGTS facultativo p/ trab. doméstico
1ª Conf. Nacional Racismo e Intolerância
ONU - Conf. Racismo
(Durban)
Criação da Comissão de Legislação
Participativa
Resultados da CPI Mortalidade Materna
Lei – Tipifica assédio sexual no Código Penal
Feministas no 1º Fórum Social Mundial
3° Encontro nacional de mulheres negras (ENMN)
2002
Lei - Novo Código Civil
Criação da SEDIM
Plataforma Política Feminista
Feministas no 2° Fórum Social Mundial
2003
SUS - Notificação compulsória violência
Lei - Cultura Afro no currículo oficial
Lei – Aposentadoria p/ donas de casa pobres
Criação da SEPM
Criação da SEPPIR
Fomento Conselhos Est. e Mun.
Politicas para Mulheres
Feministas no 3° Fórum Social Mundial
2004
Bolsa Família
PROUNI
Programa Brasil sem Homofobia
1ª Conf. Nac. Políticas para Mulheres
Senado disponibiliza SIGA Brasil
Criação Jornadas Aborto
Legal e Seguro
2005
Lei – Elimina arcaímos do código penal
Comissão Tripartite - Proposta descriminalização aborto
Lei – Garante direito de acompanhante no parto
Lei - Biosegurança
1o Plano Nac. Políticas p/ Mulheres
Novas normas p/ atendimento ao aborto
Queda na sustentabilidade
das organizações de mulheres
2006
Lei – Trab. doméstico (estabilidade gestante e outros direitos)
Lei - Maria da Penha
2007
2a Conf. Nacional
Políticas p/ Mulheres
Pacto Nacional
Violência x Mulher
Fragilidade na coesão feminista
e do movimento de mulheres
2008
Lei de Biossegurança – Decisão favorável no STF
Aborto negado – PL 1135 rejeitado em duas comissões
1a Conferência LGBT
2o Plano Nac. Políticas p/ Mulheres
Frente pela
Legalização do Aborto
2009
Lei - Acordo
Brasil-Vaticano
1º Plano Nacional LGBT
Lei - Minirreforma Eleitoral
Feministas no Fórum Social Mundial
2010
Lei - Estatuto da Igualdade Racial
PEC 24 - Ref. Tributaria
(Arquivada)
2011
STF autoriza União Civil pessoas do mesmo sexo
3a Conf. Nac. Políticas p/ Mulheres
Estratégia Rede Cegonha
MP 557 – Controle sobre gravidez e protestos
Criação do site CFEMEA
“Por todas nós” -
Campanha
Marcha das Vadias
Reinvenção das organizações
feministas
2012
ONU - Rio +20
(Rio de Janeiro/RJ)
STF libera interrupção da gravidez por anencefalia
Campanha Compromisso e Atitude
2013
Resolução CNJ casamento civil
pessoas mesmo sexo
PL - Estatuto da Família
Lei - Atend. obrigatório
violência sexual
Requisição de 2ª CPI do Aborto
Estatuto do Nascituro
aprovado na CTF
2013 – Lei Trab. Doméstico equiparado
3o Plano Nac. Políticas p/ Mulheres
Programa Mulher: Viver sem Violência
Criação do site CFEMEA
Fêmea Especial
Jornadas de Junho
Jornadas de junho
Fora Feliciano
2014
ONU - Cairo +20
(Nova Iorque)
Norma de interrupção da gravidez por anencefalia
2015
2016