"Promulgada em pleno recesso legislativo, Lei 14.701 rompeu com pacto constitucional. É urgente que os povos indígenas retomem o ritmo das articulações e mobilizações em defesa de seus direitos".
Proposta de perdão a partidos que não financiaram candidaturas negras é criticada em audiência pública no Senado
A deputada mineira se reuniu, ontem, com os ministros das Relações Institucionais; da Justiça; e dos Direitos Humanos; em busca de apoio, institucionalmente, pela cassação de Nikolas
Corte cassou vereadores do CE por fraude na cota de gênero
Em artigo no qual se despede do cargo, Rita Serrano destaca os feitos dos dez meses de gestão na Caixa e diz esperar que o combate à misoginia seja parte do legado dela
Ativistas e parlamentares pró-pauta dos direitos das mulheres se reuniram na noite desta terça-feira, em Brasília
Políticos que não querem que seus projetos tenham visibilidade na esfera pública sinalizam que são contra a liberdade de expressão, pois não querem ouvir ou participar do debate.
No ano passado foram sancionadas leis que contribuem para as pautas de gênero
Após forte reação contrária da opinião pública, mídia e representantes de direitos humanos, o projeto de lei foi colocado em banho-maria. Leia também a análise da enquete da Câmara dos Deputados na avaliação da profa. Maria Aparecida Azevedo Abreu
Propostas têm buscado desviar a atenção das operações, delações e investigações que têm desgastado a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, abalando a ala bolsonarista
Carta, assinada por 22 organizações, foi entregue durante a primeira sessão do ano da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Recentemente, parlamentares foram alvo de ameaças de morte e de “estupro corretivo”; Brasil registra sete casos de violência política contra mulheres negras a cada 30 dias
O balanço da produção legislativa do primeiro semestre de 2024, considerando as propostas transformadas em normas jurídicas, entre 1º de janeiro e 31 de junho, reflete o atual contexto do sistema político, categorizando-as dentro de nova dinâmica na disputa da elaboração das leis pelos 3 poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo.
Presidente da Câmara dos Deputados prometeu uma "comissão representativa" com "todas as forças políticas, sociais" para debater o tema. TODO CUIDADO É POUCO quando se trata da extrema-direita!
Com forte conteúdo crítico, artivistas questionaram as tentativas da extrema-direita misógina em retirar os direitos das mulheres e meninas, que têm sido tratadas por bancadas extremistas como pessoas sem direitos, chocadeiras e objetos para o prazer de estupradores
Organizada pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, a exposição estará aberta ao público de 15 a 23 de março, na Câmara Federal, e depois será levada a assembleias legislativas de outros estados do Brasil
O agravamento da violência política explícita exige uma resposta das autoridades. Não podemos ser condescendentes com atos dessa natureza
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) para debater o Projeto de Lei 7292/17, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo.
A senadora Augusta Brito (PT-CE) comparou o crime de assédio com o do racismo, destacando que é preciso combater "com atitudes regradas, que prevejam penas claras e responsáveis"
A concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica está a um passo de virar lei. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o PL 4.875/2020, da Câmara dos Deputados, que prevê o pagamento do benefício por até seis meses para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica e que precisam ser afastadas do lar. O projeto seguiu para sanção presidencial.
O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) é o presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública
Parlamentares chamam atenção para o fato de que, mesmo tendo o maior número de representantes da história na Câmara (91) e no Senado (15), elas ficaram com pouquíssimo espaço nas duas Mesas Diretoras.
Com a maior quantidade de mulheres senadoras da históriado Senado, a nova legislatura se inicia com a perspectiva de avanços por parte das senadoras
Eliziane: participaremos da Mesa Diretora quando tivermos a obrigatoriedade de termos mulheres na Mesa Diretora. Senadora pediu o desarquivamento de uma proposta que garante maior participação de mulheres no comando do Legislativo
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), tem denunciado por reiteradas vezes as tentativas de silenciamento que vem sofrendo durante as reuniões do colegiado por parte de seus colegas parlamentares
Centrão explora letargia do governo, avança agenda de retrocessos e pode provocar implosão dos ministérios de Lula. Ainda há tempo de reagir, mas é preciso deixar de acreditar na reconstrução do país a partir dos corredores do Congresso
Notícia-crime de extrema-direita misógina pede que a parlamentar Fernanda Melchionna exclua postagem com foto dos autores e chama projeto de "PL dos estupradores"
Pauta é impulsionada por movimentos feministas, que enfrentam a extrema direita e o fundamentalismo religioso
Arthur Lira sinalizou a aliados que pretende votar marco temporal antes da análise do STF, marcada para junho
Três comissões marcaram eleições para esta quarta-feira, dia 22
Casa legislativa brasileira traz a marca do patriarcado em sua nomenclatura oficial, o que reflete o baixo percentual de mulheres eleitas. Rebatizá-la será parte do processo de reconstrução nacional. Chile mostra a força deste ato político
A Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado Federal, comemora os 17 anos da Lei Maria da Penha
Deputadas criticaram ausência de mulheres no grupo de trabalho que debate a proposta de reforma tributária.
Texto altera lei que regulamenta utilização de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FCEP)
Jovem parlamentar encarna a voz do Cerrado, onde vivem mais de 70 povos ancestrais. Aposta em colocar os saberes originários nas políticas públicas e ampliar demarcação de terras indígenas que, hoje, protegem 80% das florestas do país
Publicação sistematiza os debates do seminário da Frente realizado no mês de setembro
Pesquisadora responsável pelo estudo do Cfemea afirma que risco de que aconteçam retrocessos em pautas sociais é "iminente"
O relator no Senado foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que destacou nas redes sociais seu entusiasmo com a aprovação de um projeto que vai na contramão do atual negacionismo climático e as vidas perdidas em decorrência do mesmo.
Entre 193 países, o Brasil aparece no 131º lugar em relação à representatividade das mulheres
Na Câmara e no Senado, a representação feminina é baixa e as mulheres também estão longe dos principais postos de comando
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou nesta quarta-feira (25) um plano com 14 ações para os anos de 2023 e 2024.
Presidentes e vice-presidentes serão eleitos e darão início ao trabalho das comissões
O Guia Prático de Proteção à Violência Política foi construído em conjunto com os DDHs ameaçados, pré-candidatas/os e mandatos parlamentares de 8 estados brasileiros
Manifestações contra a pauta troglodita do Congresso tiraram o governo das cordas e mudaram o cenário político. Mas é preciso avançar. Quais os próximos passos? Com a cientista social Rosemary Segurado
IHU/Congresso em Foco - Eleitos(as) em outubro de 2022 e empossados(as) no dia 1º de fevereiro, os(as) parlamentares da nova legislatura têm um posicionamento conservador em relação a pautas alinhadas ao movimento feminista. É o que aponta um estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA com base nas redes sociais dos parlamentares eleitos.
Congresso derruba vetos e eleva valor das emendas parlamentares de comissões permanentes no Orçamento de 2024
No último dia 28, foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi escolhida em homenagem às vítimas da Chacina de Unaí, em 2004. Nesta semana, um dos condenados pelo episódio, que culminou no assassinato de auditores do trabalho e um motorista, foi preso pela Polícia Federal, em Campo Grande (MS).
Pesquisa aponta: só mobilização pode superar conservadorismo do Congresso. Lá, 40% alinham-se ao “panico moral”; 57% evitam discutir aborto; 20% são contra atendimento às vítimas e apenas um em cada cinco defende valores progressistas
Deputadas feministas ameaçadas. Presidente da comissão, Tenente-coronel Zucco (PL-RS) tem cortado microfone de deputadas entre outras agressões
Acompanhe os projetos de lei que estão tramitando na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados
Foram arquivadas representações contra deputadas Juliana Cardoso (PT-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Denúncia de assédio contra Márcio Jerry (PCdoB-MA), que tem parecer pelo arquivamento, não foi votada.
A transfobia é uma violência política de gênero que precisa ser urgentemente combatida na Câmara
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou sugestão da psicóloga Valeska Zanello, da Universidade de Brasília (UnB), para que o Senado avalie um marco regulatório de combate à misoginia (SUG 3/2023)
Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados domésticos foram pontos discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na segunda-feira (15)
Parlamentar encaminhou e-mails à PF e à Polícia Legislativa
A recriação da foto é parte das comemorações dos 35 anos da Constituição Federal de 88 na Câmara dos Deputados
Declarações foram feitas na abertura da campanha Março Mulher 2023, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
O seminário “Desafios da Frente Parlamentar Feminista Antirracista com participação popular” vai reunir ativistas dos movimentos de mulheres e feministas, e de organizações da sociedade civil de todo o Brasil para debater as principais questões relacionadas ao direito das mulheres e a relação com a atuação do Legislativo Nacional.
Nos dias 27 e 28 de setembro aconteceu na Câmara Federal o seminário “Desafios da Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular” coordenado pela Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular e realizado por um conjunto de organizações brasileiras atuantes na defesa do direito ao aborto no Brasil, e teve por objetivo a qualificação e demarcação do debate sobre pontos centrais da agenda feminista no Congresso Nacional na atual legislatura: a ofensiva anti-direitos no Brasil e no mundo; Justiça reprodutiva e violência política de gênero e raça.
Atividade faz parte do evento que segue até essa quinta-feira (2), em Brasília
Mais de 170 entidades assinaram o documento que apresenta demandas urgentes para a nova legislatura
Evento reúne algumas dezenas de entidades de direitos humanos de todo o país vai até o dia 2 de março, em Brasília
Seria estranho esperar que um bando de homens brancos, ricos e autodeclarados heterossexuais agissem de forma diferente
Candidaturas femininas crescem no país, até em partidos conservadores. Se o atributo de gênero perde marcas pejorativas, desponta a tentativa de passar ao eleitorado uma receita morna de “defesa das mulheres” – bem ao gosto do patriarcado
A deputada federal Erika Hilton (PSOL) apresentou um projeto de lei para instituir licença remunerada do trabalho para vítimas de violência doméstica e familiar.
A proposta prevê a adoção de estratégias de apoio e reconstrução das condições de vida das pessoas afetadas, especialmente quanto à moradia, à educação e à empregabilidade
Durante o debate, foi sugerida a desoneração dos produtos essenciais à saúde menstrual, à higiene pessoal e à limpeza
Mapa da Violência de Gênero apontou também que a falta de conhecimento sobre a Lei Maria da Penha deixa as mulheres mas vulneráveis
Atividades do “Diálogos pela Democracia” buscam estimular a participação cidadã e aproximar parlamentares e organizações da sociedade civil para a construção de políticas públicas
Texto propõe alteração no Código Civil a fim de impedir união civil homoafetiva. Governistas criticaram a proposta. Projeto ainda terá de ser analisado por outras comissões.
Lista inclui proposta anti-MST e outros projetos de endurecimento penal
Adversários políticos no DF e cientista política veem terreno fértil para a agenda moral da pastora e ex-ministra
Atividades, ocorridas no último fim de semana, incluiram debates, preparação de atividades no Congresso Nacional e oficinas de Artivismo
O ato ocorre em defesa de seis deputadas ameaçadas de cassação após discussões durante o Marco Temporal
Grupo irá atuar em prol da agenda dos povos tradicionais; combate a PLs como o do marco temporal também estão no radar
propriedade da terra e a propriedade da mulher como coisa.
A Frente Parlamentar tem o objetivo de ampliar o debate acerca da Previdência Social Pública e sobre as estratégias para o seu fortalecimento.
No Dia Internacional da Mulher, neste 8 de março de 2023, o CFEMEA lança uma publicação de acompanhamento da atividade parlamentar da agenda feminista no Congresso Nacional: “Mulheres e Resistência no Congresso Nacional”. O radar feminista traz um balanço da atividade legislativa entre os anos de 2019 e 2022 – período de desmonte das agendas feministas.
É necessário compreender que o direito ao abortamento não é apenas uma questão de escolha individual, mas também de saúde pública e justiça social.
O resultado das votações e das disputas políticas do Congresso Nacional no mês de maio revelou as grandes dificuldades que as forças democráticas, movimentos feministas e antirracistas e organizações de direitos humanos enfrentamos e enfrentaremos em função da composição política ultraconservadora existente no Parlamento brasileiro. NESTE INFORME trataremos das votações e movimentações havidas no Congresso Nacional em maio e junho de 2023
Alvos são textos que dificultam demarcação de terras
O “presidencialismo de coalizão” ruiu e deu lugar a algo pior. Mas há um viés nas análises da mídia. Elas ocultam a ação crescente dos movimentos que defendem a ministra da Saúde, um programa de reformas e a atualidade das lutas pela democracia
Dilma, que hoje está na presidência do Banco do Brics, teve seu mandato cassado por crime de responsabilidade, justamente pela prática que ficou conhecida como "pedaladas fiscais"
Pesquisa analisou comportamento de parlamentares nas redes sociais no período eleitoral
Seminário reuniu parlamentares e mulheres ativistas de movimentos e organizações da sociedade civil de todo o Brasil
Lideranças públicas femininas têm até 35% menos chances de se envolver em casos de corrupção do que as masculinas, enquanto líderes negros propõem três vezes mais leis e políticas públicas dedicadas à inclusão do que os não negros.
Além de espaço nos ministérios, elas atuam na elaboração de políticas públicas do país. Para senadora Augusta Brito, pauta feminina deve ser discutida diariamente e por toda a sociedade
A análise realizada neste artigo é inicial e exploratória e se baseia na contagem de propostas legislativas que incorporam o termo “direitos das mulheres”.
Encontro será realizado nos dias 1º e 2 de julho em Maceió (AL) e busca ampliar a participação de deputadas e senadoras nas pautas do grupo das maiores economias do mundo
Parlamentares e especialista consideram a proposta de emenda à Constituição, que teve a votação adiada pela terceira vez consecutiva em meio à pressões, racista e misógina; PEC busca livrar legendas de pagar multas por não respeitar cotas de recursos para candidaturas de mulheres e negros
Nova Frente Parlamentar é lançada em Brasília. Segundo a deputada Ana Pimentel, uma de suas articuladoras, objetivo é unir-se a movimentos sociais que buscam reconstruir e fortalecer o SUS – e discutir suas bases com a sociedade
Procuradora Especial da Mulher do Senado, Leila Barros (PDT-DF) criticou o fato de mais uma vez não haver uma mulher na Mesa do Senado, mesmo diante de uma bancada feminina de 15 parlamentares na Casa.
O CFEMEA e o NEPEM/MG estão no esforço conjunto de mobilização da Campanha #ElasFicam, juntamente com organizações e redes feministas do Brasil para enfrentamento à violência política de gênero e raça que ameaça de cassação os mandatos de seis deputadas federais.
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