'Criança não é mãe': manifestantes em todo o Brasil protestam contra PL da Gravidez Infantil
Manifestações ocorreram em diversas cidades e pediram queda do projeto que equipara interrupção da gravidez a homicídio
Manifestações ocorreram em diversas cidades e pediram queda do projeto que equipara interrupção da gravidez a homicídio
Letícia Ueda Valle fala sobre como proposta pode prejudicar a infância, punindo crianças após abuso
A proposta legislativa ignora completamente a realidade das crianças e mulheres que enfrentam situações de estupro e que têm o direito de não serem submetidas a uma nova violência, sendo obrigadas a gestar e parir. Embora a prática de relações sexuais ou atos libidinosos com menores de 14 anos configure estupro de vulnerável independentemente do consentimento da vítima, dados do Sistema Único de Saúde demonstram que 12 mil meninas de 8 a 14 anos estavam grávidas em 2023.
CNS aprovou recomendação para que o PL que pune mulheres e meninas em vez de punir estupradores.
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Completam-se, nesse dia 12 de junho, 30 anos dos assassinatos do José Luis e Rosa Hernandes Sundermann.
A atual fase terminal do capitalismo continua a sua dinâmica inerente de pilhagem dos recursos e territórios e de expulsão ou massacre de populações como se tudo fosse sua propriedade, assim como tem feito ao longo dos últimos séculos
Nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados votou a urgência do projeto que altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena em casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas. Em abril, CFM emitiu norma proibindo médicos de realizarem assistolia fetal em casos de aborto oriundos de estupro após 22 semanas.
A reconstrução requer uma virada socioambiental e orçamento robusto para a população atingida. São tempos de ouvir as experiências das camponesas, indígenas e quilombolas: nelas podem estar alternativas reais ao capitalismo extrativista e patriarcal
Com a urgência aprovada, o projeto de lei não precisará ser analisado nas comissões da Câmara dos Deputados
As principais afetadas por essa proposta legislativa são as meninas, as meninas jovens, crianças, do Brasil, que são a maioria que recorrem ao aborto legal em gestações acima de 22 semanas.
A cantora se manifestou contra o PL nº 1.904/2024, que propõe penas severas para mulheres que realizarem abortos após 22 semanas de gestação
Decisão regimental adia pedido de urgência do projeto, que pode ser aprovado hoje, mesmo ainda não figurando na Ordem do Dia. Expectativa da extrema-direita e fundamentalistas religiosos é de que passe com apoio de mais de 300 deputados. PT quer "abrandar texto". Líderes liberam bancadas para decidirem como quiserem
Manifestação será na Rodoviária do Plano Piloto, a partir das 17 horas
Cfemea faz parte do comitê que assina a nota pela segurança da defensora de Direitos Humanos Renata Souza
Projeto que criminaliza aborto acima de 22 semanas de gestação, inclusive em caso de estupro, pode ser votado hoje (11)
Proposta equipara aborto realizado depois da 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Para Clara Wardi, do Cfemea, meninas que sofreram estupros serão principais prejudicadas