Lei Babaçu Livre é uma das conquistas, mas precisa ser cumprida e alcançar outros estados.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) a Lei 14.477/2022, que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho (1903-2001) patrona do urbanismo no Brasil.

Em sua última ronda, o carro falou sobre o Estatuto do Nascituro, que visa garantir direitos civis ao embrião/feto desde a concepção

A princípio o caso foi registrado como feminicídio e é investigado. Segundo a ANMIGA (Articulação Nacional das Mulheres Guerreiras da Ancestralidade), a região onde a nhandesy teve a casa invadida e foi assassinada é um território de retomada Yvy Katu em Mato Grosso do Sul.

Não é suficiente que os hegemônicos de sempre permaneçam nas posições de comando

Aprovação da Lei Orgânica das polícias militares na Câmara dos Deputados teve acordo com PT e PSOL; texto ainda precisa passar pelo Senado

Ao aceitar o desafio de ser ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes reafirma a missão de reerguer a cultura do país, hoje profundamente devastada por quatro anos de desmonte.

Frente às decisões de composição ministerial, reforçamos a importância da paridade de gênero que garanta efetiva participação das mulheres nas decisões políticas, econômicas e sociais

Hoje, o direito ao aborto é uma garantia em toda a Austrália. Isso não foi conquistado por meios parlamentares, no entanto, mas por militantes e solidariedade sindical.

No Brasil, negras e negros sempre tiveram na religião um lugar para integração, resistência e afirmação pessoal. 

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), coordenadora do grupo de trabalho em Direitos Humanos do gabinete de transição, já anunciou que o novo governo pretende retomar os trabalhos.

Cerimônia do Prêmio Anual de Direitos Humanos Anísio Teixeira e do Prêmio Anual de Educação em Direitos Humanos Mireya Suárez ocorreu na segunda-feira (12)

Na reta final da atual legislatura, parlamentares bolsonaristas trabalham para ressuscitar o Projeto de Lei que criminaliza a realização de aborto em qualquer circunstância - inclusive nos casos de estupro, risco à vida da mãe e anencefalia, situações em que hoje a mulher tem garantido o direito de interromper a gravidez.

O material foi elaborado dada necessidade e situações que defensoras e defensores de direitos humanos passam diariamente, com suas redes atacadas, assim como e-mails, telefones celulares, mídias sociais e computadores, invadidos e hackeados

O militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Tocantins, Raimundo Nonato Silva de Oliveira, 46 anos, conhecido como Cacheado, foi assassinado dentro de casa, na frente da companheira, durante a madrugada da terça-feira (13/12/22)

A Igreja Católica não permite que mulheres sejam padres. Na verdade, o Vaticano considera a ordenação de mulheres um crime sério, passível de excomunhão pelo direito canônico.

Parlamentar paranaense participou do GT de Desenvolvimento Social do governo de Transição

Mais de 40 lideranças se reuniram no XIII Encontro Anual de Mulheres Yanomami e descreveram os horrores provocados pelo crime organizado na Terra Indígena Yanomami.

Pesquisa inédita revela lado pouco conhecido do aprisionamento feminino. Além do crescimento explosivo, devido a um punitivismo primitivo, ele expõe detentas a condições sanitárias dramáticas. Adivinhe que grupos sociais são os mais atingidos?

A jurista Soraia Mendes faz uma análise sobre o cenário de ataques à democracia e expectativas de como o próximo governo deve prosseguir nos julgamentos e punições

Deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT) solicitou tempo para avaliar projeto apensado ao PL

"Reparação histórica": colombianos celebram nas redes sociais a criação do novo organismo

Autora do projeto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que o objetivo é evitar interpretações diversas de juízes ou policiais, que se valem de supostas brechas na Lei Maria da Penha (Lei 13.240, de 2006) para não conceder a proteção

O Brasil é o quinto país com maior número de feminicídios o mundo

O portal Catarinas repudia a transfobia sofrida por Lana de Holanda e pessoas dissidentes de gênero

HOJE (14/12) em Florianópolis (SC). É o primeiro livro autoral da especialista e pesquisadora em gênero, que também é conselheira e colunista do Catarinas.

Pesquisa fez uma análise de três décadas sobre a atividade e rendimento do mercado de trabalho no DF

Encontro no Complexo do Alemão revela: Brasil precisa radicalizar a participação direta. Quais os mecanismos existentes. O que os limita. Como construir, em resposta ao fascismo e à lógica dos mercados, uma democracia real