Projeto de Lei 2591/2023 visa conferir maior autonomia aos servidores públicos no pagamento de suas dívidas consignadas.

Precarização massacra o corpo e a mente e o desemprego é gatilho seguro para a ansiedade e depressão. E se o Estado redistribuir recursos capazes de dispensar as jornadas massacrantes e promover o bem-viver, a saúde mental e o cuidado?

Além das legislações, especialistas alertam para a formação da consciência jurídica das mulheres como ferramenta importante para que os crimes não sejam impunes e se repitam

Taya era formada em Comunicação Organizacional e mestre pela UnB. Ela também foi foi uma das fundadoras dos coletivos Corpolítica e da ULTRA (União Libertária de Pessoas Trans)

II Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas aconteceu entre os dias 14 e 18 de junho e reuniu mulheres de 24 estados e de todos os biomas

Conaq diz que ao menos 39 comunidades estão com processo em fase final; 1.803 2 mil estão em processo em andamento, segundo o Incra.

Mulheres quilombolas do Brasil e de outros países compartilham suas histórias e experiências de luta e resistência durante o 2° Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em Brasília

A mulher de 44 anos foi resgatada nesta quinta-feira (15) em uma casa na Zona Norte da capital. Ela era submetida a jornadas de trabalho exaustivas e sem remuneração.

Investigações apontaram que crimes foram cometidos dentro do consultório particular onde Felipe Sá atende. Defesa do suspeito optou por não se manifestar.

Dezenas de representantes de organizações feministas e de setores de mulheres de movimentos sindicais e sociais lotaram um dos plenários da Câmara, nesta quinta-feira (15), para exigir a ratificação, pelo Congresso Nacional, da Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que tem como objetivo combater a violência e todas as formas de assédio no ambiente de trabalho.

A Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023, define racismo como o ato de injuriar alguém, ofendendo sua dignidade ou decoro, com base em raça, cor, etnia ou procedência nacional.

Obra multiartística será apresentada neste domingo no Teatro Universitário da Faculdade de Odontologia de Bauru da USP

O caso de prisão de uma mãe de cinco filhos em situação de rua, segundo as pesquisadoras, exemplifica uma aplicação cega, fiada e seletiva do Direito Penal e é mais um episódio do projeto Reescrevendo Decisões Judiciais em Perspectivas Femininas

Ambiente competitivo e excludente no bacharelado influencia mulheres a preferirem a licenciatura, cuja presença feminina fortalece rede de alianças

Especialistas discutem limites éticos e legais do desenvolvimento de um embrião humano usando apenas células-tronco, sem espermatozoides e óvulos. A estrutura reproduz tecidos humanos mais primitivos

Comitê vai elaborar plano de enfrentamento ao assédio, depois de assessor especial da Presidência ser preso e exonerado por cometer o crime

A disseminação da prática de fraturar os dedos de pessoas presas constatada em ao menos cinco estados brasileiros, denunciada pela Folha de S. Paulo, é a ponta do iceberg de uma doutrina que integra o treinamento feito por um braço da Força Nacional às Polícias Penais dos estados.

Comissão de Ética da Câmara abre processos absurdos contras seis parlamentares, que são claramente vítimas de violência política de gênero

Professor José Geraldo de Sousa Jr, professor titular e ex-reitor da Universidade de Brasília, desmascara os crimes do latifúndio em reunião da CPi que foi montada por deputados ligados à grilagem e à violência no campo

O caso ganhou relevância e Nívia recebeu apoio de movimentos sociais de pautas antirracistas

Mato Grosso do Sul lidera lista de áreas invadidas

Denúncias de violações cresceram em 2023 em comparação ao ano passado

“A igualdade de gênero levará mais de 100 anos para ser alcançada"

"A população idosa está se tornando cada vez mais feminina, uma tendência que se intensificará ao longo do tempo", escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em Demografia

Evento acontece nesta quarta-feira, dia 14, às 19 horas, na sede do Centro de Preservação Cultural (CPC) da USP, na Bela Vista, região central de São Paulo

Michael Hanchard, da Universidade da Pensilvânia, irá proferir palestra na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. O professor é autor do livro “Orfeu e o Poder: O Movimento Negro no Rio de Janeiro e São Paulo (1945-1988)”

Estudo aponta 1.171 violações de direitos humanos no país durante governo de Jair Bolsonaro; veja a história de quatro vítimas

Um relatório produzido pelas organizações não governamentais (ONGs) Terra de Direitos e Justiça Global mapeou 1.171 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos entre os anos de 2019 e 2022.

Vítimas tinham de 14 a 17 anos e 41% não haviam completado o ensino fundamental até o momento do resgate