Brasil regulamenta Visto e Autorização de Residência no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou, nesta quarta-feira (6), o edital de seleção de propostas de organizações da sociedade civil para a estruturação de quintais produtivos para as mulheres rurais.

A Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia, ABJD, vai divulgar nesta terça-feira 05/09, uma carta aberta para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendendo a nomeação da jurista Vera Lúcia Santana Araújo para ocupar a vaga da ministra e presidenta do STF Rosa Weber, que deverá se aposentar no final deste mês. A ABJD se soma à diversas iniciativas que se mobilizam em defesa da indicação de uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal.  

Neste artigo, Patrícia Rodrigues Augusto Carra discorre sobre nomes como Maria Quitéria, Soror Angélica e Maria Felipa - personagens fundamentais para a emancipação política do país. Aborda, ainda, a importância de resgatar essas trajetórias e questionar o espaço que elas têm na história oficial.

A AGU sustentou que a norma representou um marco para as políticas de ação afirmativa e já foi validada pelo Supremo.

Regularização de quilombos também será analisada

Tema este ano é Você tem fome e sede de quê?

É chegada a hora de incluir novos olhares na interpretação da Constituição

 Inscreva-se gratuitamente, vagas limitadas!

Sessão solene do Consu/Unifesp marca posse de Raiane Assumpção e Lia Bittencourt

Em surdina, neoliberais aproximam-se de uma vitória estratégica – anular os dispositivos constitucionais que obrigam o Estado a investir em Saúde e Educação. Mais espantoso: o passo pode ser dado por iniciativa do governo Lula

Nos últimos dias, os territórios negros do Alto da Pombas e Calabar, localizados próximos à bairros nobres de Salvador, estão sendo palco do confronto armado que envolve a disputa de poder entre facções criminosas rivais e a Polícia Militar do Estado da Bahia.

Professora Éllen Cintra lança luz sobre mazelas ocultas do racismo nos ensinos brasileiro e norte-americano. Vivências desde a escolarização básica até a universidade influenciaram a escolha do tema de pesquisa

Marcelise de Miranda Azevedo é a primeira mulher negra a integrar a Comissão de Ética da Presidência

Polícia Federal prendeu três pessoas, nesta 4ª, na maior operação feita pela corporação no Oeste do Pará contra pornografia infantil

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil explicam que esse alto índice de mulheres vítimas de feminicídio está relacionado a fatores como a crença de que as mulheres são subalternas aos homens e que suas vontades são menos relevantes.

O Fórum Feminista Antirracista se reuniu hoje com o relator do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), para debater  a importância da pauta das mulheres nas estratégias e diretrizes do PPA para a Política Nacional de Cuidados, que está em elaboração por um grupo interministerial.

Eleita em 2021 vereadora distrital em Hannover pelo Partido Social-Democrata, a advogada Delaine Kühn migrou já adulta para a Alemanha. Ela diz que trajetória de sucesso como mulher negra foi mais fácil no país europeu.

A iniciativa vai oferecer cursos online e bolsas de estudo a pessoas negras em situação de vulnerabilidade socioeconômica para que tenham condições de acessar ao processo de preparação de concursos da área da advocacia pública.

Inscrições vão até 25 de setembro e serão selecionadas 20 entidades da sociedade civil para integrar o órgão, que tem como objetivo propor políticas de promoção da igualdade racial de maneira participativa.

Presidente Lula aprovou parecer da Advocacia Geral da União que prevê demissão de servidor por assédio sexual

Polícia Civil mantém sigilo na apuração do crime, ocorrido na última sexta-feira. Vítima pode vir a ser o 26º feminicídio do Distrito Federal este ano

Transformada em Programa de Governo em 30 de agosto de 2013, iniciativa foi retomada em março deste ano pelo Ministério das Mulheres

A elite dos operadores do direito não é diversa, inclusiva e justa. Necessita, ainda, de forma emergente e pungente do aumento da representatividade de: mulheres negras, deficientes, indígenas, quilombolas e LGBTQI+ no Sistema de Justiça

Ao longo de webinars, as participantes obterão informações valiosas sobre abordagens de investigação decolonial feminista interseccional e as suas implicações políticas.

Em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo, projeto de lei é mais uma tentativa de coagir meninas e mulheres a não buscar ajuda por medo de mais violências de profissionais de saúde, polícia e sistema judiciário

Ministra da Saúde avalia que PNI é conquista histórica dos brasileiros

O livro conta a história de cientistas negras do estado do Rio de Janeiro e é assinado por Ana Lúcia Nunes de Sousa, professora do Instituto Nutes de Educação em Ciências e Saúde (Nutes), da UFRJ, com ilustrações de May Dinis.

Mobilização pede andamento mais rápido das investigações

Proposta obriga as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos Regionais da Polícia Técnico-Científica a contarem com “Salas Lilás”, destinadas ao atendimento especializado e humanizado de mulheres vítimas de violência