É urgente que a Lei 14.701, decreto de extermínio dos povos indígenas, seja declarada inconstitucional, afirma o Cimi

"Promulgada em pleno recesso legislativo, Lei 14.701 rompeu com pacto constitucional. É urgente que os povos indígenas retomem o ritmo das articulações e mobilizações em defesa de seus direitos".

'A existência do Judiciário não se confunde com justiça', diz Soraia Mendes, candidata ao STF

Se escolhida para vaga da ministra Rosa Weber, a jurista será a primeira mulher negra a chegar ao Supremo

'Temos muitas mulheres capacitadas': Movimento negro pressiona Lula por ministra negra no STF

"Esperamos que uma jurista negra no Supremo tenha mais sensibilidade para as pautas que nos afetam diretamente", destaca porta-voz da Coalizão Negra Por Direitos

‘Eu sei da responsabilidade’, afirma Vera Lúcia, jurista cotada para o STF

Vera Lúcia Araújo também compõe a lista tríplice de indicação para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE); jurista acredita que o poder judiciário tem a capacidade de corrigir desigualdades históricas

"Fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando", diz Cármen Lúcia

Única ministra entre os 11 integrantes do STF, magistrada faz homenagem à mulher brasileira e destaca a luta pela paridade de gênero

"Não somos coitadas", diz Cármen Lúcia sobre mulheres na política

Corte cassou vereadores do CE por fraude na cota de gênero

“Moro não está acima da lei”, afirma deputada federal Érika Kokay

Parlamentar do DF provocou o senador e ex-juiz da Lava Jato, após a PGR apresentar denuncia e pedir a prisão de Moro

A presença de uma juíza negra no STF é uma questão de coerência, reparação histórica e justiça

A discriminação por raça/cor precisa ser enfrentada urgentemente, pois está arraigada no processo de formação da sociedade brasileira. 

ABORTO – Quem ganha com a descriminalização?

Alvo de críticas entre grupos conservadores e previsto como crime no Art. 124 do Código Penal, o aborto volta a ser pautado no Supremo Tribunal Federal –STF.

Ação que discute tratamento social de pessoas trans está parada há oito anos no STF

O processo que discute o direito de transgêneros serem tratados socialmente de acordo com sua identidade de gênero, Recurso Extraordinário – RE 845779, está parado há oito anos no Supremo Tribunal Federal – STF. 

Acompanhe a mobilização do movimento social pela vaga no STF e conheça outras duas mulheres candidatas

Como parte da mobilização em defesa das três juristas negras que indicou, o Movimento Mulheres Negras Decidem, apresentou hoje, na sede do Geledés Instituto da Mulher Negra, em São Paulo, o estudo Mulheres Negras pela Transformação do Poder Judiciário, resgatando a memória, a atuação jurídico-institucional de mulheres negras no Brasil.

Apesar da tragédia ianomâmi, senadores querem a volta do genocídio

A ancestralidade indígena, mesmo a assimilada pela urbanização, é um fio da vida, da sabedoria, da identidade, do pertencimento e da criatividade do nosso povo

Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil

Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos

Assassinato da Marielle: "Dia muito esperado", diz Anielle sobre decisão do STF

A primeira Turma decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (18/6), aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra cinco acusados

Barroso diz que criminalização do aborto é uma ‘má política pública’

Na abertura de sessão do CNJ, ministro quis registrar o que já foi feito e o que ainda resta por fazer na conquista de direitos pelas mulheres

Bolsonaristas denunciam deputada do Psol ao STF por post contra PL antiaborto

Notícia-crime de extrema-direita misógina pede que a parlamentar Fernanda Melchionna exclua postagem com foto dos autores e chama projeto de "PL dos estupradores"

Brasil vai se juntar ao grupo? Veja quais países já legalizaram o aborto

A ministra do STF, Rosa Weber, liberou julgamento que pode descriminalizar o procedimento até 12ª semana

Candidata ao STF: promotora Lívia Vaz é uma das cem pessoas negras mais influentes do mundo

Vaz atua no MP-BA e é um dos nomes indicados pelo movimento negro para assumir uma vaga no Supremo

Carmen Lúcia volta a presidir TSE nesta segunda (3) com desafio de combater fake news em ano eleitoral

A ministra foi a primeira mulher a presidir o órgão máximo da Justiça Eleitoral, em 2012

Cármen Lúcia: 'Não há razão para que não haja uma mulher negra no STF'

Segunda mulher a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia fez seu début na Corte em 2006 – quando o tribunal já havia abrigado centenas de ministros em seus então 115 anos de existência. Somente isso faria dela figura histórica na República. Acontece que a ministra não é de passar batido e vai deixando suas marcas para além dos ritos da Justiça. Nestas páginas, Cármen Lúcia abre o coração para falar de si e criticar os machismos que inundam o Judiciário e o Brasil, mas ainda para se declarar ao país pelo qual cai de amores

Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero

Documento foi lançado para celebrar 18 anos da Lei Maria da Penha

Defensora pública diz que vaga no STF deve ser ocupada por uma mulher negra

A defensora pública federal Liana Dani participou nesta sexta-feira (5/5) do Podcast do Correio Braziliense

Descriminalização do aborto: votação é suspensa após Weber votar a favor - LEIA o voto da Ministra Rosa Weber

Após o ministro Luís Roberto Barroso pedir destaque, o julgamento será realizado de forma presencial, e não mais no plenário virtual. Presidente da Corte, Rosa Weber votou a favor da descriminalização

Desembargadora negra e de origem indígena entra na cotação para o STF

Mulher, negra e de origem indígena, a desembargadora Jaceguara Dantas, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, entrou na cotação para a vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em carta a Lula, ABJD defende a nomeação de Vera Lúcia Santana Araújo para o STF

A Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia, ABJD, vai divulgar nesta terça-feira 05/09, uma carta aberta para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendendo a nomeação da jurista Vera Lúcia Santana Araújo para ocupar a vaga da ministra e presidenta do STF Rosa Weber, que deverá se aposentar no final deste mês. A ABJD se soma à diversas iniciativas que se mobilizam em defesa da indicação de uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal.  

Em carta dirigida a Lula, deputadas de vários partidos pedem mulher negra no STF

Petista deverá indicar alguém para suceder Rosa Weber, que se aposentou na sexta (29)

Em encontro com Barroso, Maria da Penha pede combate às fake news

Ativista do direito das mulheres afirmou que sua história, que inspirou a criação da lei que pune violência doméstica, está sendo alvo de desinformação nas redes sociais

Entidades defendem indicação de uma mulher para o STF; Lula resiste

Lula tem recebido inúmeros apelos, sobretudo de movimentos sociais, para que uma mulher assuma uma cadeira na Corte, no lugar do ministro Ricardo Lewandowski que vai se aposentar em maio

Extrema-direita fundamentalista avança e Comissão da Câmara aprova projeto para proibir casamento entre pessoas do mesmo sexo

Texto propõe alteração no Código Civil a fim de impedir união civil homoafetiva. Governistas criticaram a proposta. Projeto ainda terá de ser analisado por outras comissões.

Feminicídios e letalidade policial devem constar de plano de segurança

STF manda reinserir no Plano Nacional de Segurança Pública informações sobre indicadores

Feminicídios: STF derruba validade de tese da legítima defesa da honra

Ministros do STF consideraram que a tese contraria os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero

Feministas pedem a Lula que indique uma mulher negra ao STF

Entidades engajadas na luta por igualdade e empoderamento feminino assinam petição e se movimentam nas redes em prol da nomeação de uma mulher negra à corte suprema

Fim da supremacia dos machistas

O argumento de "legítima defesa da honra" tornou-se escudo para os homicidas de mulheres e para outros crimes passionais - Editorial do Jornal Correio Braziliense

Hospitais de SP ainda não responderam a Moraes sobre oferta de aborto legal

Ministro deu 48 horas para que cinco instituições municipais da capital paulista se manifestassem; nenhuma resposta foi recebida até domingo (23)

Indicar mulher negra ao STF é oportunidade histórica para Lula

É chegada a hora de incluir novos olhares na interpretação da Constituição

Indígenas de todo o país chegam a Brasília para acampamento contra marco temporal

Objetivo é pressionar STF para derrubar a tese que impede a demarcação de terras indígenas; julgamento será na quarta, 7

Indígenas fazem mobilização contra Lei do Marco Temporal em frente ao STF

Povos do Mato Grosso do Sul e do Paraná reivindicam que a Corte declare inconstitucional a Lei 14.701/2023, um ataque aos direitos indígenas promulgado pelo Congresso Nacional.

Indígenas pedem fim da violência em Mato Grosso do Sul

Guarani-Kaiowá se reuniram em Brasília, em frente ao Ministério da Justiça

Judiciário: membros do TRF-4 se solidarizam com magistradas

Eles saíram em defesa de juízas que entraram em conflito com associação de classe em razão da decisão do CNJ que busca a paridade de gênero para promoção na magistratura. Resolução foi aprovada em setembro

Julgamento da APF sobre aborto será no plenário virtual do STF e começa na sexta-feira (22/9)

A ministra presidenta do Superior Tribunal Federal marcou o início do julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto para o dia 22/9/23 na modalidade virtual, sem debates

Julgamento no STF e projeto na Câmara ampliam combate à violência contra mulher

Medidas expandem arcabouço legal para defesa da vida

Liberação do aborto voltará à pauta do STF; veja como tema é encarado na América Latina

Embora a relatora do caso e presidente do STF, Rosa Weber, tenha liberado a ação para julgamento, ela não marcou ainda uma data para o início.

Líder quilombola de Pitanga dos Palmares é executada na Bahia

Lula quer reparação à Dilma após arquivamento das "pedaladas fiscais"

Dilma, que hoje está na presidência do Banco do Brics, teve seu mandato cassado por crime de responsabilidade, justamente pela prática que ficou conhecida como "pedaladas fiscais"

Mendonça mantém condenação de mãe que furtou fraldas mas alivia para golpistas do 8/1

TERRIVELMENTE EVANGÉLICO: A mulher foi condenada pelo furto dos produtos, avaliados em R$ 120, que já foram devolvidos; Ela é mãe solteira e cometeu o delito por necessidade

Minoria entre os candidatos, mulheres enfrentam violência política

No Dia da Democracia, Cármen Lúcia alerta para a reação contra a presença feminina na política: "Pouco a comemorar"

Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos

Medida vale para aqueles investigados por fazerem assistolia fetal

Moraes suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal

Determinação foi motivada por ADPF 1141, protocolada pelo PSOL, Anis Bioética, Projeto Cravinas e Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde

Mostras de rua em 15 capitais pedem ministra negra no STF

Cartazes Juízas Negras Para Ontem foram produzidos por 24 artistas

Movimento negro convoca ato em Brasília por ministra negra no STF

Presidente Lula descartou que gênero e raça sejam critérios a serem considerados para sua indicação ao STF. Em mais de 130 anos de existência, Suprema Corte nunca teve uma ministra negra entre seus representantes. A manifestação será nesta quarta-feira (27) em frente ao Ministério da Saúde, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), a partir das 16h.

Mulher tem aborto legal negado em três hospitais e é obrigada a ouvir batimento do feto, diz Defensoria

A mulher buscou o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria no dia 25 de março, após o Hospital da Mulher, gerido pelo governo Tarcísio de Freitas, negar atendimento.

Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF

Informação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes

Negra e nordestina: doutora da UnB “corre por fora” por vaga no STF

Ventilada por professores e juristas como nome forte para vaga de Rosa Weber no STF, Manuellita Hermes representa mulheres negras do Brasil

No DF, 63 mulheres fizeram aborto legal após estupro em 2023

Número é de janeiro a abril. A Justiça considerada aborto legal quando a gravidez é resultado de estupro ou oferece risco à saúde da mãe

O feminismo na interpretação da Cláusula de Anistia: uma análise crítica da decisão do STF

A interpretação muito ampla pelo STF da Lei da Anistia desnatura a própria luta da sociedade civil, que foi liderada pelo movimento de mulheres

OAB entra na Justiça para garantir direito das mulheres ao aborto legal

OAB GOIÁS: As ações buscam que o judiciário também declare inconstitucionais alguns trechos da lei sancionada pelo Governador Ronaldo Caiado (UB), publicada no Diário Oficial do Estado

Ocupação urbana em Eldorado dos Carajás se livra de despejo através da ação da Comissão de Mediação de Conflitos criada pelo STF

Pela equidade, menos machismo e mais educação

Editorial do jornal Correio Braziliense. Na Alta Corte, a realidade é notória. Ao longo dos seus 133 anos, só três mulheres chegaram ao cargo de ministra — Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber

Presidente do STF, ministra Rosa Weber, recebe bancada feminina da Câmara

Primeira audiência pública da nova coordenação da bancada feminina reuniu deputadas com a presidente do STF, ministra Rosa Weber.

Quem são as candidatas negras e trans à vaga no STF ignoradas pela mídia tradicional

À margem das articulações nos gabinetes de Brasília, com autoridades se mexendo para tentar emplacar seus favoritos, os movimentos sociais ofereceram ao presidente Lula alternativas de nomes comprometidos com a luta popular.

Quem são as juristas negras apontadas como possíveis nomes para ocupar a cadeira de Rosa Weber no STF?

Maior grupo demográfico brasileiro, as mulheres negras nunca integraram o Supremo em mais de um século de existência da Corte. Essa gritante ausência incomoda movimentos sociais e tem causado um intenso debate na opinião pública. O que impede o presidente Lula de olhar para as mulheres negras ao indicar um novo nome ao STF?

Racismo escancarado

Em 132 anos, o STF teve 171 ministros. Apenas três eram homens negros e três mulheres brancas

Rosa Weber libera julgamento de ação que pode descriminalizar aborto até a 12ª semana de gestação

Processo de autoria do PSOL defende que interrupção da gestação até a 12ª semana deixe de ser crime

Rosa Weber pauta julgamento sobre descriminalização do uso de drogas para quarta

Ação sobre o tema estava parada no STF desde 2015, quando começou a ser julgada. A realização do julgamento histórico, tendo em vista o impacto que pode causar, está marcado para o dia 24 de maio

Rosa Weber sobre legítima defesa da honra: sem espaço para "costumes medievais"

Rosa Weber sobre legítima defesa da honra: sem espaço para "costumes medievais"

Sem horizonte para ter uma mulher negra como ministra no STF

Ausência dessa representação na corte se mantém por mais de um século

Silêncio de magistrados sobre saída de Weber é crítica ao apoio da juíza à paridade de gênero

Sociedade civil se mobiliza pela nomeação de mais mulheres no STF

Em toda a história do Brasil, apenas três mulheres chegaram à posição de ministra do Supremo. Duas delas fazem parte da atual composição — Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Soraia Mendes, jurista feminista, defensora dos direitos humanos, é nome que lembramos sempre para o STF.

Soraia Mendes é jurista, escritora e advogada com atuação e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Por toda sua trajetória profissional e acadêmica comprometida com a justiça social e a democracia em 2021 a Dra. Soraia Mendes teve seu nome indicado como anticandidata em uma campanha que envolveu mais de 135 entidades.

STF derruba uso de tese de legítima defesa da honra para crimes de feminicídio

Ao confirmar cautelar, a Corte entendeu que a tese contribui para a desigualdade de gênero e a perpetuação da cultura de violência contra a mulher.

STF forma maioria contra Marco Temporal das terras indígenas.

Sete dos 11 ministros votaram contra a tese de que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988

STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Ainda faltam os votos de cinco ministros

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Regularização de quilombos também será analisada

STF julga se o Estado deve reconhecer que pratica racismo estrutural; decisão pode obrigar criação de plano nacional

Movimento negro pede que STF reconheça 'estado de coisas inconstitucional' e determine um plano de ação do Poder Público

STF julga se porte de drogas para uso deve ser crime nesta 4ª; Marcha da Maconha convoca ato

Julgamento já tem um voto pela descriminalização da posse de qualquer droga e dois que liberam apenas a cannabis

STF propõe encontro com organizações sociais que atuam no enfrentamento à violência doméstica contra mulher

Evento faz parte da primeira edição do STF Escuta e acontecerá em 23/8. Entidades interessadas em participar devem se inscrever até quinta-feira (15/8).

STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio

Análise foi interrompida nesta sexta e será retomada em agosto

STJ proíbe médicos de acionar polícia caso pacientes relatem aborto

Corte trancou ação de médico que denunciou paciente por aborto, se tornou testemunha e acrescentou prontuário ao processo. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento nesta terça-feira (14/3) de que médicos não podem acionar a polícia para denunciar pacientes que buscam atendimento depois de realizarem abortos clandestinos.

Supremo pede a PGR que se manifeste sobre o aborto legal

Medida deve dirimir polêmica sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que limita o aborto legal

Uma Mulher Negra para o Supremo Tribunal Federal (STJ) já!

Única negra no STF, juíza Flávia Martins quer ampliar o imaginário de meninas pretas

Primeira juíza-ouvidora da Suprema Corte, escritora e doutoranda pela USP conta sobre as barreiras quebradas e as conquistas alcançadas ao longo de sua trajetória

Vera Lúcia diz que recebe apoio para indicação ao STF com 'orgulho' e 'responsabilidade'

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia endereçou carta a Lula defendendo nome de jurista baiana para vaga

Vitória: ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF

Com o placar de 9×2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e alerta para teses sobre indenização e mineração apresentadas no julgamento. ATENÇÃO, no Congresso Nacional, ruralistas, latifundiários e extrema-direita (não são necessariamente grupos diferentes) estão se movimentando para reagir e aprovar projetos e PEC para manter a tese do marco temporal... luta não está ganha ainda

Zanin libera concurso da PMDF após fim de restrição para mulheres

Audiência de Conciliação resultou na retirada do limite de vagas. “O percentual de 10% reservado às candidatas do sexo feminino parece afrontar os ditames constitucionais quanto à igualdade de gênero”, afirmou Zanin em sua decisão.