Evento faz parte da primeira edição do STF Escuta e acontecerá em 23/8. Entidades interessadas em participar devem se inscrever até quinta-feira (15/8).
O Supremo Tribunal Federal (STF) quer ouvir organizações da sociedade civil que atuam no enfrentamento à violência doméstica. A iniciativa integra o programa STF Escuta, que terá sua primeira edição no dia 23 de agosto, às 14h.
As entidades interessadas em participar devem se inscrever a partir desta segunda-feira (12) até o dia 15 (quinta-feira), pelo email
O edital do evento explica em detalhes quem é o público-alvo, como realizar as inscrições, quais são os prazos e como será a participação.
Clique aqui para acessar o edital.
O encontro ocorrerá de maneira híbrida, admitindo participação presencial e pela plataforma Zoom, e tem o objetivo de promover um debate sobre a prevenção e o combate à violência doméstica a partir da perspectiva das organizações sociais que lidam com o tema.
As principais contribuições recebidas no evento vão compor um relatório com a finalidade de orientar o Supremo sobre como melhorar sua atuação e serviços na área, especialmente no que diz respeito (1) ao acesso à justiça, identificação e julgamento de questões com repercussão geral; (2) ao combate à desinformação de gênero; e (3) à atuação da Ouvidoria da Mulher.
Diferentes formas de participação
Nesta primeira edição do STF Escuta, 10 organizações sociais serão selecionadas para exposição oral no dia 23 de agosto. Todas as demais organizações habilitadas poderão assistir ao evento, remota ou presencialmente, e participar com o envio contribuições escritas. Essas contribuições devem ser encaminhadas pelo sistema Fala BR, utilizado pela Ouvidoria do STF, de 16 a 23 de agosto.
Escolha do tema
Agosto é o mês de aniversário da Lei Maria da Penha e, desde 2015, por iniciativa instituída na Presidência da Ministra Cármen Lúcia no Conselho Nacional de Justiça, é um mês de esforços concentrados do Poder Judiciário para enfrentamento à violência doméstica.
Além disso, em 2024, celebram-se 30 anos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.
Apesar desses avanços normativos, a violência doméstica segue um problema no grave Brasil, com índices elevados de todas as formas de ameaça, agressão e até assassinato de mulheres nesse contexto.
Fomentar a escuta de organizações sociais que atuam na matéria reforça o compromisso do STF em enfrentar e transformar essa realidade, buscando garantir o cumprimento dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988 e contribuindo, ainda, para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (especialmente, ODS 5 e 16).
Mais sobre o programa
O STF Escuta é uma iniciativa da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal, em parceria com a Secretaria de Relações com a Sociedade e Secretaria de Comunicação Social.
O objetivo é fomentar a escuta ativa sobre temas relevantes para a atuação e os serviços do STF. Priorizam-se matérias que historicamente enfrentam barreiras de acesso ou de exposição eficiente nos meios de escuta passiva disponíveis na Corte. Ao final de cada edição, será elaborado um relatório com as principais contribuições obtidas.
STF ouvirá organizações da sociedade que atuam contra violência doméstica
Nesta primeira edição do STF Escuta, 10 organizações sociais serão selecionadas para exposição oral no dia 23 de agosto
Na estreia do STF Escuta, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove um encontro com organizações da sociedade civil que atuam no enfrentamento à violência doméstica. O encontro ocorre no dia 23 de agosto, a partir das 14h, no Anexo II do STF ou de forma on-line.
Podem participar do evento organizações sociais que atuem no enfrentamento à violência doméstica ou na pesquisa do tema. O STF reitera que "não será admitida a participação de pessoas físicas".
Para se inscrever, é necessário o envio de solicitação para o e-mail
Nesta primeira edição do STF Escuta, 10 organizações sociais serão selecionadas para exposição oral no dia 23 de agosto. Todas as demais organizações que se inscreverem poderão assistir ao evento, remota ou presencialmente, e participar com o envio de contribuições escritas. Essas contribuições devem ser encaminhadas pelo sistema Fala BR, utilizado pela Ouvidoria do STF, de 16 a 23 de agosto.
As principais contribuições recebidas no evento vão compor um relatório com a finalidade de orientar o Supremo sobre como melhorar sua atuação e serviços na área, especialmente no que diz respeito ao acesso à justiça, identificação e julgamento de questões com repercussão geral; ao combate à desinformação de gênero; e à atuação da Ouvidoria da Mulher.
Todos os detalhes sobre inscrições, contribuições, cronograma, e muito mais sobre o evento em si podem ser acessados pelo edital, disponível neste link.
Escolha do tema
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicado em 2024, a violência doméstica continua crescendo no país. Em 2023, foram 258.941 vítimas mulheres agredidas fisicamente nesse contexto, o que indica um crescimento de 9,8% em relação à 2022. Outras formas de violência doméstica, como ameaça, perseguição e estupro, também aumentaram, aponta o anuário.
Agosto é mês de aniversário da Lei Maria da Penha e, desde 2015, por iniciativa instituída na Presidência da Ministra Cármen Lúcia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é também um mês de esforços concentrados do Poder Judiciário para enfrentamento à violência doméstica. Além disso, em 2024, celebram-se 30 anos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, firmada em Belém do Pará.
- Leia também: 5 direitos garantidos pela Lei Maria da Penha
Sobre o STF Escuta
O STF Escuta é uma iniciativa da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal, em parceria com a Secretaria de Relações com a Sociedade e Secretaria de Comunicação Social. O objetivo é "fomentar a escuta ativa sobre temas relevantes para a atuação e os serviços do STF". De acordo com o Supremo, "priorizam-se matérias que historicamente enfrentam barreiras de acesso ou de exposição eficiente nos meios de escuta passiva disponíveis na Corte".
Ao final de cada edição, será elaborado um relatório com as principais contribuições obtidas.
Agenda do evento
Data: 23/8
Hora: 14h
Local: evento híbrido (Supremo Tribunal Federal, Anexo II, Sala de Sessões da Primeira Turma OU Sala virtual do Zoom)
Prazo para inscrições: 12/8 a 15/8 pelo email
Quem pode se inscrever: organizações sociais que atuem no enfrentamento à violência doméstica ou na pesquisa do tema.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
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