Brasil conta com apenas sete unidades de atendimento humanizado e integrado às mulheres vítimas de violência. Em encontro nacional realizado em Brasília, ministras Cida Gonçalves e Sônia Guajajara ressaltam a importância da assistência de qualidade às brasileiras
O 1° Encontro Nacional das Casas da Mulher Brasileira iniciou nesta segunda-feira (17/07) em Brasília e contou com a presença das ministras do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves, e do Ministério dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Previsto para encerrar-se nesta terça-feira (18/07), o evento tem como objetivo fortalecer a troca de experiências entre as setes unidades que prestam atendimento humanizado e integrado às mulheres vítimas de violência no Brasil. Em março deste ano, o governo federal anunciou a criação de mais 40 casas.
Os números de violência de gênero no país são assustadores: ao menos uma mulher é vítima de feminicídio por dia. A cada quatro horas, uma sofre algum tipo de violência. Os dados são da Rede de Observatórios da Segurança.
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Criadas em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), as Casas da Mulher Brasileira são uma forma de salvar vidas e prestar acolhimento a mulheres vítimas de violência. Com uma equipe multidisciplinar, o local oferece uma variedade de serviços de saúde, jurídico, educacional e econômico.
Dez anos após o lançamento, há casas em apenas sete cidades brasileiras, sendo apenas uma na região Sudoeste — onde há maior concentração populacional no país. As unidades são em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), São Luís (MA) e Ceilândia (DF).
O que faz a Casa da Mulher Brasileira?
A Casa da Mulher Brasileira presta atendimento humanizado e integrado às mulheres vítimas de violência. No mesmo espaço são oferecidos serviços especializados em saúde, justiça, educação e economia. Há um processo de acolhimento desde a entrada das vítimas, passando por triagem e atendimento psicossocial, acesso à Justiça, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. O local também dispõe de alojamento temporário para a mulher e crianças de até 12 anos que a acompanhem.
Como uma “porta de saída” desta mulher, o projeto oferece educação financeira, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. A finalidade, com essa ajuda, é permitir que a mulher supere a dependência econômica, um dos principais obstáculos para as vítimas se libertarem do cativeiro da violência.
Novas unidades no Brasil
As Casas da Mulher Brasileira fazem parte do programa “Mulher Viver sem Violência”, que foi relançado pelo governo federal neste ano. Ele foi criado também em 2013, mas passou por alterações em 2019, durante o governo federal de Jair Bolsonaro (PL).
Em março deste ano, a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, anunciou 40 novas Casas da Mulher Brasileira — sendo ao menos uma por estado. Durante a abertura do Encontro Nacional, ontem, a ministra comentou a importância de integrar todas unidades do país. “Nós precisamos ter uma linha de atendimento, uma linha da qualidade, da efetividade do resultado, enquanto uma política nacional que vai dar conta de respaldar a vida das mulheres e garantir segurança no atendimento”, comentou Cida Gonçalves.
O atendimento considerando a diversidade das mulheres brasileiras também foi destacado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara: “Estamos falando de mulheres indígenas, negras, de periferia, quilombolas e ribeirinhas que estão em todos os lugares onde a violência também está muito presente. Então é muito importante esse olhar especial para essa diversidade, não podemos mais pensar em uma casa com atendimento de forma padronizada”, disse.
Violência nos estados
Segundo relatório da Rede de Observatórios da Segurança, publicado em março deste ano, a Bahia é o estado onde houve maior aumento de casos de violência contra mulher, com índice de 58%. Na sequência está o Rio de Janeiro, com 45%. No anúncio de mais Casas da Mulher Brasileira, o governo federal afirmou que construirá quatro novas casas na Bahia, com investimento previsto de R$ 47 milhões.
O 1° Encontro Nacional das Casas da Mulher Brasileira segue hoje com conversas entre as unidades existentes e debates sobre diretrizes e protocolos de atendimento.
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