Na reunião com Volker Türk em Genebra, foram abordados, entre outras pautas, os desafios para se enfrentar o movimento de grupos anti-direitos pelo mundo
Publicado em 24/05/2024
Em Genebra, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, se encontrou nesta sexta-feira (24) com o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, para uma conversa em que apresentou as ações do governo brasileiro para enfrentar a misoginia e combater a violência contra as mulheres no Brasil, em especial violência política e nas redes sociais.
Durante a conversa, a ministra falou sobre o momento político atual no Brasil, que passou por um período de negacionismo e ataques constantes aos direitos das mulheres, e os desafios para assegurar os direitos humanos. E se colocou à disposição, em nome do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para atuar conjuntamente com a ONU na construção deste processo. “O Brasil tem todo o respeito pela pauta dos direitos humanos”, destacou.
Cida Gonçalves também falou sobre os constantes ataques que ministras e mulheres que atuam no governo brasileiro vêm sofrendo, principalmente no ambiente online, e citou a socióloga e primeira-dama, Janja Lula da Silva, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como algumas das que mais sofrem esses ataques na internet.
“O movimento fascista ataca o corpo das mulheres, das pessoas negras, das pessoas indígenas. Há ainda toda uma questão moral envolvida, que no último período definiu estereótipos de gênero de maneira muito acentuada, como a de que meninas usam a cor rosa e meninos, a cor azul”, disse a ministra.
O alto comissário se mostrou preocupado com a situação e lembrou que esse é um movimento que vem avançando em muitos países. “Acho que o mundo está passando por uma fase muito estranha, com características misóginas e grupos anti-direitos. Vimos muitos avanços emblemáticos em muitos países, mas nos últimos anos tenho visto um movimento muito forte e perigoso contra os direitos humanos”, lamentou.
Brasil sem Misoginia
A ministra apresentou a iniciativa Brasil sem Misoginia para o comissário. Lançada em 2023, a ação visa mobilizar os mais diversos setores da sociedade para o combate ao ódio e à discriminação e violência contra as mulheres.
Um dos pontos principais da campanha é combater o feminicídio, sendo a misoginia parte propulsora de todas as formas de violência de gênero. Somente em 2022, 1.400 brasileiras foram mortas simplesmente por serem mulheres, conforme o Anuário da Segurança Pública.
“No Brasil, tenho trabalhado de forma a enfrentar a misoginia, que é o ódio contra as mulheres, como raiz de todas as formas de violência e desigualdades contra as mulheres. Não adianta discutir índices de feminicídio, de assédio, se não enfrentarmos a raiz do problema. E o enfrentamento à misoginia precisa acontecer em âmbito internacional, quero levar esse debate para outros organismos que debatem os direitos das mulheres”, explicou a ministra Cida.
Volker Türk concordou com a ministra e afirmou que questões como discurso de ódio e movimentos anti-direitos não podem ser tratados apenas como problemas nacionais. “Problemas desse tipo, hoje, não podem mais ser vistos de maneiras separadas nacionalmente. Está tudo conectado entre os países, com forças religiosas ultra-conservadoras anti-direitos.”
Türk finalizou o encontro destacando a importância do Brasil como “jogador importante no cenário internacional” e ressaltou o interesse em continuar acompanhando as ações do país pelos direitos humanos, em especial das mulheres.
Brasil na CEDAW
A ministra das Mulheres chefiou a comitiva brasileira que se apresentou nesta semana em Genebra, na Suíça, para a 88ª Sessão do Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). O Brasil foi um dos oito países analisados pelo Comitê nesta sessão.
Na quinta-feira (23), Cida Gonçalves apresentou o relatório brasileiro sobre a situação das mulheres no país, diante de um comitê composto por 23 peritas internacionais e explicou como estão sendo retomadas as políticas públicas em prol das mulheres no Brasil.
A ministra falou sobre a questão do aborto legal no Brasil e a Lei da Igualdade Salarial, dentre outros assuntos, e a delegação brasileira respondeu às perguntas feitas pelas peritas. Entre os temas abordados, violência de gênero e taxas de feminicídio e violência doméstica, baixa representatividade das mulheres na política, direitos sexuais e reprodutivos, exploração e assédio sexual e vulnerabilidade de mulheres migrantes.
Também fizeram parte da delegação representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Justiça e Segurança Pública, da Igualdade Racial (MIR), dos Povos Indígenas (MPI), da Saúde (MS), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), das Relações Exteriores (MRE) e da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra. Também esteve presente o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e as secretárias nacionais de Mulheres dos estados do Ceará e da Bahia.
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