O Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, preparou um conjunto de ações para enfrentar o racismo no Brasil, especialmente contra as mulheres negras. Os esforços vão desde o incentivo à pesquisa a ações de combate à violência contra as mulheres quilombolas. Também será instalado, nos próximos dias, um fórum nacional voltado à elaboração de políticas públicas para as mulheres do movimento Hip-Hop.

“Precisamos não apenas celebrar a data, mas garantir que a população negra tenha visibilidade, reconhecimento e acesso a todos os espaços da sociedade. É nosso dever e é prioridade do Governo Federal acabar com o racismo e a misoginia no país, assegurando que todas e todos tenham uma vida digna”, afirma a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, referindo-se ao Dia da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro.

Entre as iniciativas, está uma portaria ministerial que institui o Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas. O espaço é destinado a estabelecer o diálogo, promovendo o amplo debate sobre as desigualdades e desafios enfrentados pelas mulheres quilombolas, além de evidenciar os diversos tipos de violência que afetam essas mulheres em seus territórios para que, a partir da formulação de políticas públicas focadas nas especificidades dessa parcela da população, possamos superar todas as desigualdades de raça e gênero.

O Fórum tem caráter consultivo e é presidido pela ministra Cida Gonçalves, com participação da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (SENATP/MMulheres); Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados (SENAEC/MMulheres); Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (SENEV/MMulheres); Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério dos Povos Indígenas e Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima; além de representantes dos movimentos de mulheres quilombolas.

Esse espaço é o reconhecimento da necessidade de políticas públicas e ações formuladas a partir do acúmulo de experiência e de luta das mulheres quilombolas organizadas pelo fim do racismo e da misoginia, com a contribuição de especialistas e técnicos de órgãos e entidades, públicos e privados, para estabelecer as estratégias de atuação do governo na defesa da vida das mulheres quilombolas, proteção dos seus territórios, cultura e crenças.

Incentivo à pesquisa

O Ministério das Mulheres também investiu recursos para o Programa Beatriz Nascimento, que vai destinar bolsas de doutorado-sanduíche e pós-doutorado no exterior para mulheres negras, ciganas, quilombolas e indígenas. O edital é uma parceria do Ministério da Igualdade Racial com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério das Mulheres e Ministério dos Povos Indígenas e soma o investimento de R$ 6 milhões, sendo R$ 1 milhão do MMulheres. A chamada tem o objetivo de expandir a trajetória acadêmica das mulheres negras, indígenas, quilombolas e ciganas a partir da ampliação do acesso a bolsas, além de contribuir para a cooperação com centros de pesquisa e universidades estrangeiras e promover a internacionalização e o desenvolvimento científico e tecnológico.

Programa Federal de Ações Afirmativas

O Programa Federal de Ações Afirmativas busca formular, promover, articular e monitorar políticas que garantam mais direitos e equiparação de oportunidades para mulheres e pessoas negras, quilombolas, indígenas ou com deficiência, levando em consideração suas especificidades e sua diversidade.

Com um investimento de R$ 9 milhões e tendo a transversalidade, a interseccionalidade e a intersetorialidade como princípios, o PFAA pretende desenvolver mecanismos que garantam a transparência, a participação, o controle social, a gestão, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação de políticas afirmativas.

Esta é uma iniciativa da Secretaria de Políticas e Ações Afirmativas, Combate e Superação ao Racismo (Separ/MIR) junto ao Ministério das Mulheres, Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).