Manifestações estão marcadas para o dia 24
Publicado em 20/08/2023 - 16:02 Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
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Representantes do movimento negro realizam, na próxima quinta-feira (24), a Jornada Nacional de Luta Pelas Vidas Negras, mobilização para reagir aos episódios mais recentes de violência policial e assassinatos de pessoas negras, como o do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos de idade, morto a tiros em uma operação na Cidade de Deus, Rio de Janeiro. Os organizadores já confirmaram manifestações em São Paulo, Limeira, interior do estado de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, Aracaju, Vitória e em Brasília.
Em São Paulo, o ato fará concentração no vão do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), a partir das 18h.
Os grupos que vão às ruas ainda fazem ajustes para definir protestos nos estados do Rio Grande do Sul, Pará, Piauí, Maranhão e Bahia. No dia 24 de agosto, comemora-se o aniversário de morte do advogado soteropolitano Luiz Gama, um ícone da resistência negra.
Um exemplo de como a violência atinge, de modo geral, mais fortemente a população negra, estão apontados nos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) sobre o índice de mortes violentas intencionais em todo o país. Em 2022, foram registrados 47.508 casos e 76,5% das vítimas eram negras. Os dados constam da última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A entidade destaca que os negros são o principal grupo vitimado pela violência, independentemente da ocorrência registrada, e representaram 83,1% das vítimas de intervenções policiais.
O encarceramento em massa de pessoas negras também segue a todo o vapor. No ano passado, o Brasil atingiu proporção recorde de negros no sistema carcerário, um total de 442.033 pessoas. A parcela equivale a 68,2%.
Para o pesquisador Dennis Pacheco, do FBSP, as diretrizes que governos têm definido, em termos de segurança pública, são "o retrocesso deliberado".
"Ativamente, se tem produzido essas mortes como uma plataforma de visibilidade política", afirma sobre as operações que multiplicam exponencialmente a letalidade policial.
Pacheco avalia que o bolsonarismo contribuiu para que grupos ampliassem a institucionalização do racismo no país e que o que se tem à frente, como desafio, é a radicalização de tal postura, que se reflete nas forças de segurança pública.
Perguntado sobre o aparente paradoxo de se ter policiais negros tirando a vida de outros negros, ele disse que "é paradoxal, mas nem tanto", já que quem está na base das corporações e, portanto, vai às ruas para realizar as operações, é negro e, portanto, tem pouca margem para intervir nas decisões. "O perfil dos oficiais, das pessoas que gerem a polícia, é bem branco e bem desinteressado em discutir as questões que dizem respeito ao enfrentamento ao racismo".
Edição: Fernando Fraga
Comissão Interamericana condena assassinato de Mãe Bernadete
Crime deve ser investigado com perspectiva étnico-racial e de gênero
Publicado em 20/08/2023 - 17:48 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o assassinato da liderança quilombola e mãe de santo Maria Bernadete Pacífico, Mãe Bernadete, ocorrido no último dia 17, no Quilombo Pitanga dos Palmares, município de Simões Filho (BA). Para a entidade, o Estado deve investigar o ocorrido “de forma imediata e diligente, com perspectiva étnico-racial e de gênero”.
“CIDH urge ao Estado sancionar os responsáveis materiais e intelectuais e considerar como motivo do assassinato o papel que ialorixá Bernadete possuía como defensora dos direitos das pessoas afrodescendentes”, diz a entidade, em publicação nas redes sociais, neste sábado (19).
Mãe Bernadete era integrante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho. Ela foi morta a tiros em sua casa e terreiro religioso, enquanto assistia televisão com dois netos e mais duas crianças.
Ameaças
A líder sempre denunciou a violência enfrentada pelas comunidades quilombolas e já vinha relatando há algum tempo, a diversas instâncias governamentais, que era ameaçada de morte. Mãe Bernadete estava no programa de proteção de defensores de direitos humanos desde 2017, quando seu filho, Binho do Quilombo, também foi assassinado a tiros.
Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, disse que a Polícia Civil trabalha com diversas linhas de investigação e que a atuação de Mãe Bernadete contrariava diversos poderes econômicos. A Polícia Federal também abriu inquérito para investigar o caso.
“Não é possível afirmar a qual interesse Mãe Bernadete havia contrariado, uma vez que ela era uma pessoa que, na sua posição de defender sua comunidade, podia estar incomodando muitas pessoas e grupos. Desde organizações como grupos ligados ao tráfico de drogas se sentiram, certamente, incomodados com liderança de Mãe Bernadete, grupos econômicos que tinham interesse na exploração do território, os responsáveis pela morte do filho dela também podem estar muito incomodados com a sua militância”, disse Felipe Freitas.
A Organização das Nações Unidas (ONU) também condenou o assassinato da liderança quilombola.
Edição: Aline Leal
fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-08/cidh-condena-assassinato-de-mae-bernadete