‘A UE é solidária com os mais de 476 milhões de povos indígenas de todo o mundo. Reiteramos o nosso firme compromisso para com o respeito, proteção e cumprimento dos direitos dos povos indígenas, tal como estabelecido na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e no direito internacional dos direitos humanos’.
Declaração do Alto Representante Josep Borrell, em nome da União Europeia
Como os governos e as empresas transnacionais em muitas partes do mundo estão a ameaçar os territórios e os direitos dos povos indígenas, muitas mulheres indígenas estão também a assumir a liderança na defesa das suas comunidades. No entanto, apesar do papel crucial que desempenham como cuidadoras, guardiãs do conhecimento, líderes e defensoras dos direitos humanos, as mulheres indígenas enfrentam frequentemente discriminações de vários tipos.
As mulheres indígenas sofrem particularmente de ‘altos níveis de pobreza; baixos níveis de educação e analfabetismo; limitações no acesso à saúde, saneamento básico, crédito e emprego; participação limitada na vida política; e violência doméstica e sexual’, de acordo com a ONU. Além disso, ‘o seu direito à autodeterminação, autogovernação e controlo dos recursos e das terras ancestrais tem sido violado ao longo dos séculos’.
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Mulheres indígenas, a espinha dorsal das suas comunidades
As mulheres indígenas sempre foram a espinha dorsal das comunidades indígenas e ‘desempenharam um papel crucial na conservação e transmissão dos conhecimentos tradicionais ancestrais. Sempre desempenharam um papel coletivo e comunitário como guardiãs dos recursos naturais e guardiãs dos conhecimentos médicos e científicos. Agora, muitas mulheres indígenas estão também a liderar a defesa das terras e territórios dos povos indígenas e a defender os direitos coletivos dos povos indígenas em todo o mundo’, lê-se no site da ONU dedicado ao Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo de 2022.
Há inúmeros casos de mulheres que são um exemplo vivo de tal liderança e força.
Alicia Oliva é uma jovem enfermeira e líder juvenil comunitária em Santa Marta, Nicarágua. Como parte do povo indígena Miskito, que vive ao longo dos rios Wawa, Coco e Prinzapolka na costa das Caraíbas do Norte da Nicarágua, ela resume perfeitamente os desafios críticos que os povos indígenas enfrentam actualmente:
‘O conhecimento ancestral do meu povo está ameaçado por muitas razões: os impactos das alterações climáticas que obrigam as famílias Miskito a procurar outros meios de subsistência; a fraca segurança jurídica sobre a propriedade da terra; a exclusão do conhecimento ancestral da educação convencional; o elevado número de idosos que morreram devido à COVID-19; a necessidade de sair do seu território para encontrar trabalho; e a discriminação e o racismo que levam os jovens a não valorizar devidamente a sua própria cultura (tal como a sua língua)’, partilha.
Rosa Chamorro é uma promotora social dos direitos da mulher que faz parte dos Resguardos de Paz, uma iniciativa apoiada pela UE que procura gerar ações de proteção comunitária, defesa dos direitos humanos e construção da memória histórica nas comunidades indígenas colombianas. Ela explica porque é que as mulheres são tão cruciais para as comunidades indígenas:
‘Porque damos vida e somos a Mãe Terra, porque tecemos vida, o papel da mulher é muito importante no mundo indígena. No direito consuetudinário, o ensino do conhecimento ancestral sempre foi feito por uma mulher’, diz Rosa. ‘Esse papel é o que temos vindo a reforçar e a defender o seu reconhecimento". Hoje reconhecemos que pouco fizemos para alcançar a igualdade’.
A UE co-financia dezenas de projetos para apoiar as comunidades indígenas e promover a capacitação das mulheres. Um deles é o projecto Niyat, que é co-financiado pela UE na Argentina.
‘Viu-se que a floresta estava muito deteriorada’, diz Analía Rodríguez, uma líder indígena artesanal e feminina que participa no projecto. ‘Muitos dos jovens não sabiam como cuidar e respeitar o bosque; esse conhecimento e respeito também se estava a perder’.
Este projecto visa reforçar as mulheres para gerar uma nova governação indígena e poder participar e co-desenhar políticas públicas baseadas nos direitos indígenas, nas zonas rurais da região do Gran Chaco, na Argentina.
‘Para o nosso artesanato, vamos até à floresta para recolher; analisamos as matérias-primas que são adequadas para serem levadas e levamo-las, mas não destruímos a nossa floresta, cuidamos muito bem dela. Colhemos todo o tipo de coisas para alimentar os nossos filhos e para vender’, explica.
Comemoração virtual do Dia Internacional
Enquanto as delegações da UE em todo o mundo marcam o dia com várias atividades e eventos, o Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU (DESA) está a organizar uma comemoração virtual do Dia Internacional, centrando-se no tema deste ano: "O Papel das Mulheres Indígenas na Preservação e Transmissão do Conhecimento Tradicional", onde os povos indígenas, Estados Membros, entidades da ONU, sociedade civil, e o público são todos convidados.
Os oradores partilham os seus conhecimentos e experiência das suas comunidades indígenas na preservação, revitalização, retenção e transmissão dos conhecimentos ancestrais tradicionais em vários campos de actividades comunitárias, incluindo mas não limitado a soluções climáticas eficazes e sustentáveis, utilização de recursos naturais, protecção da biodiversidade, garantia da segurança alimentar, promoção das línguas e cultura nativas, e gestão da ciência e medicina indígenas.
Os povos indígenas são hoje os guardiões da Terra porque as suas mulheres preservam e transmitem a sabedoria de como viver em harmonia com a natureza. Devemos ouvir atentamente e aprender com as mulheres indígenas de todo o mundo se o nosso objetivo é salvar o nosso planeta.
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