A 1ª oficina de governo sobre a Casa da Mulher Indígena marcou o início dos trabalhos técnicos para a implementação do novo equipamento do governo federal voltado especificamente ao atendimento às mulheres indígenas em situação de violência em seus territórios. Realizada pelo Ministério das Mulheres em Brasília/DF, no dia 31 de janeiro, o encontro reuniu representantes dos ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Justiça e Segurança Pública, além da secretaria nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, da Polícia Federal e ONU Mulheres. 

Durante a abertura do evento, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Dau, relembrou que desde o início das atividades da pasta, em 2023, o MMulheres tem “trabalhado para enfrentar as diversas formas de violência contra as mulheres, baseadas em gênero, classe, raça e etnia, em toda a sua diversidade”. Esse trabalho é realizado por meio da formulação, articulação, monitoramento, coordenação, governança interfederativa e avaliação de políticas transversais, intersetoriais para a construção de um Brasil sem feminicídios.

A compreensão da necessidade do governo federal ter uma política específica para mulheres indígenas, na perspectiva de seus territórios e lutas, também foi destacada pela diretora substituta de Proteção de Direitos do MMulheres e mulher indígena fulni-ô, Pagu Rodrigues.

“Estamos trabalhando com os diferentes organismos, movimentos sociais e demais órgãos de governo para contemplar essa pauta. Para o Ministério das Mulheres, o debate sobre povos indígenas é uma reparação histórica pelos séculos de opressão, pela cultura de estupro sob o corpo das mulheres indígenas e pela invisibilização de suas trajetórias. Nós reconhecemos que precisamos de políticas específicas e adequadas para as 305 etnias que resistem ainda hoje no Brasil. Assumimos esse compromisso com os territórios de maneira geral, um compromisso concreto que é fazer política pública com as mulheres", destaca Pagu Rodrigues.

Casa da Mulher Indígena

Anunciada na III Marcha das Mulheres Indígenas, realizada em Brasília/DF, em setembro de 2023, a Casa da Mulher Indígena prevê a entrega de um aparelho por bioma (Caatinga, Pampa, Pantanal, Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica) priorizando os territórios indígenas com maior índice de violência contra mulheres. Na ocasião, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, firmaram um Acordo de Cooperação Técnica representando o compromisso de ambas pastas em desenvolver estratégias e ações que visem à prevenção da violência contra as mulheres indígenas.

A Casa da Mulher Indígena  oferecerá serviço específico de acolhimento e atendimento às mulheres indígenas em situação de violência, com identidade tradicional e que leve em conta os anseios culturais, contando com atendimento psicossocial, apoio e orientação jurídica, espaço de formação e qualificação, fluxos específicos de atendimento para encaminhamento às Casas da Mulher Brasileira e à rede de serviços de atendimento à mulheres em situação de violência. Toda a rede de serviços deverá ter profissionais indígenas e indigenistas contratados, como tradutor/intérprete de línguas.