Ministérios dos Povos Indígenas e das Mulheres firmam parceria para estratégias e ações específicas para cada bioma
Valmir Araújo
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 14 de Setembro de 2023 às 11:43
III Marcha das Mulheres Indígenas fazem manifestação na Esplanada dos Ministérios - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Nesta quarta-feira (13), no último dia de programação da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas, realizada em Brasília (DF), houve uma grande caminhada até a Esplanada e um encontro com a participação de cinco ministras do governo Lula. Durante esta mesa de diálogo, que marcou o encerramento da mobilização, aconteceu a assinatura de um conjunto de atos para implementação de políticas públicas de proteção e fortalecimento das mulheres indígenas em seus territórios.
Um dos destaques foi o acordo de cooperação técnica entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério das Mulheres, que representa o compromisso de ambas as partes em desenvolver estratégias e ações que visem à prevenção da violência contra as mulheres indígenas. A titular do MPI, Sônia Guajajara, chamou atenção para as várias formas de violência que as mulheres indígenas sofrem, exemplificando com o processo de cassação da deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG).
“Há muitas formas de violência, machismo que a gente enfrenta nos nossos espaços e aqui em Brasília a gente enfrenta muito também a violência política. Isso faz com que muitas mulheres até desistam de fazer essa disputa para ocupar esses lugares porque realmente há uma hostilidade contra nós”, destacou Guajajara, que foi eleita deputada federal e se licenciou para assumir a pasta. “Precisamos fortalecer candidaturas e nossa mobilização nacional de mulheres indígenas”, completou a ministra.
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A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou o acordo de Cooperação Técnica entre os dois ministérios para elaborar e implementar fluxos de atendimento para mulheres indígenas em situação de violência. “Nós precisamos ter uma política de enfrentamento à violência”, enfatizou Cida, acrescentando que o resultado deste trabalho em parceria tem como objetivo ter amparo legal, atendimento humanizado, autonomia econômica, empoderamento das mulheres.
A aplicação do primeiro protocolo especializado de atendimento a mulheres indígenas será na Casa da Mulher Brasileira de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Também foi anunciada implementação de Casas da Mulher Indígena por bioma (Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa, Pantanal e Amazônia).
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Ministras
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, destacou que o compromisso de sua pasta é estudar sobre como levar conectividade às aldeias. “Isso é uma necessidade para que a gente promova o desenvolvimento sustentável, o acesso à informação para os povos indígenas”, explicou.
Já a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, falou sobre a importância da transversalidade das pautas racial e indígena dentro do governo federal. “A gente sabe da importância dessa transversalidade e por isso a gente luta tanto para ouvir os movimentos, a sociedade civil e estar em conjunto com o governo federal porque isso é importante”, ressaltou.
Por fim, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, pontuou as relações existentes entre sua pasta e a dos Povos Indígenas e criticou o projeto do marco temporal que tramita no Senado. “Aquele marco temporal é uma afronta ao bom senso, à ética e à inteligência. Eles querem regularizar a terra de quem ocupou desde recentemente e quem está aqui há milhares de anos”, questionou Marina.
O documento final com a síntese da III Marcha das Mulheres Indígenas ainda não foi divulgado. A mobilização aconteceu em Brasília entre os dias 11 a 13 de setembro e este ano teve como tema "Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais”, organizado pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).
Fonte: BdF Distrito Federal
Edição: Márcia Silva
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