Durante o CB.Poder — parceria entre Correio Braziliense e TV Brasília — de ontem, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, anunciou a criação de um auxílio para filhos de vítimas de assassinos de mulheres e as negociações para a manutenção do FCDF
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), foi a entrevistada, de ontem, do CB.Poder — parceria entre Correio e TV Brasília. Com a bancada ocupada pelas jornalistas Denise Rothenburg e Lorena Pacheco, Celina falou de medidas que o Governo do Distrito Federal (GDF) vem tomando no sentido de prevenir o assassinato de mulheres em razão do gênero.
Na conversa, a vice-governadora revelou, em primeira mão, que o governador Ibaneis Rocha (MDB) acabara de enviar para Câmara Legislativa do DF (CLDF) um projeto de lei que garante benefício de R$ 600 aos órfãos do feminicídio da capital. "[O feminicídio] não acaba no momento em que se mata a vítima, porque tem os familiares, os filhos. Muitas dessas crianças estão passando necessidade. O pai está preso, a mãe morta e avó, por vezes, tentando dar o básico, colocar a comida na mesa", explicou Celina, que frisou, também, que o DF não tem nenhum caso de feminicídio sem solução.
As jornalistas fizeram perguntas sobre o Fundo Constitucional do DF (FCDF), o qual Celina classificou como o "menor dos problemas" da votação do arcabouço fiscal. Acerca de uma possível participação do PP no Governo Federal, a vice-governadora disse que acredita que cada estado deve tomar sua própria decisão sobre a adesão.
O que podemos fazer para reduzir esses dados alarmantes do feminicídio?
As estatísticas falam. As mulheres que estavam com alguma proteção, não a medida protetiva, que por si só não protege, é um papel, mas, aquela que estava com o botão do pânico e o aplicativo Viva Flor, dessas perdemos nenhuma. No dia em que tivemos o último debate aqui no Correio Braziliense, baixamos uma portaria na qual mudamos o protocolo segundo o qual não esperamos mais o Judiciário dar a medida protetiva. Nós perguntamos para essas mulheres se elas querem botar no celular o aplicativo Viva Flor.
O governador mandou à CLDF proposta de benefício de R$ 600 para os órfãos do feminicídio. Como funcionará?
A percepção que tivemos, até com várias matérias do próprio Correio, é que o feminicídio é continuado. Não acaba no momento em que se mata a vítima, porque tem os familiares, os filhos. Muitas dessas crianças estão passando necessidade. O pai está preso, a mãe morta e a avó tentando dar o básico, colocar a comida na mesa. É um projeto que dá um suporte pós-traumático financeiro para a tutora ou tutor, desde que não seja o feminicida, que fica impedido de ver os filhos. Nosso sentimento é de acolhimento, pois a percepção de miserabilidade de muitas famílias que estão passando por esse problema é enorme. E a pessoa precisa estar cruzada com algum programa social. São R$ 600 para cada criança, até alcançar a maioridade, ou até 21 anos, dependendo da vulnerabilidade. Nós temos, hoje, um número de 300 órfãos de feminicídio.
Como está a situação do Fundo Constitucional do DF?
Hoje, o FCDF é o menor problema dentro do arcabouço. Há um sentimento de consenso de retirada por parte de todos os líderes. O pedido do governo é que se vote o arcabouço, mas há uma insatisfação por parte de vários líderes do Congresso no tratamento a essas lideranças e do próprio formato de como isso se antecede. Até porque o presidente Arthur Lira (PP) fez várias entregas. Começou a dar governabilidade ao governo ainda no mandato passado, cuidando da PEC, votando a reforma tributária e votando o primeiro turno do arcabouço. Foram feitos em seis meses projetos estruturantes que valeriam por quatro anos. Mas há um sentimento por parte dos líderes de falta de acolhimento dos ministros, em áreas específicas.
O PP vai mesmo para o governo?
Nosso presidente nacional tem sido muito claro conosco em relação à oposição do Progressista, que é um partido muito grande, onde você precisa levar em conta as questões regionais. Alguns estados caminharam com a esquerda na eleição passada, porque não se conseguiu trazer um consenso, pelo tamanho do partido. A posição do presidente Ciro é essa, mas você não pode impedir que alguém do partido assuma um ministério. Há a expectativa, acredito, por parte de alguns deputados do Progressista, de compartilhar projetos. Não sei qual área que estão definindo, mas há hoje uma divisão dentro do próprio partido.
Qual é a ala majoritária dentro do partido?
Acredito que a ala majoritária se dará por estados. Cada estado tem uma percepção. Aqui, no Distrito Federal, o centro e a direita ganharam as eleições em primeiro turno. Então você não pode trair a expectativa do seu eleitorado. Cada estado vai ter uma posição.
O caso das joias tirará o ex-presidente Jair Bolsonaro da cena?
Eu não acredito nisso, até porque o eleitor do Lula votou no Lula mesmo ele saindo de uma situação política dificílima, que foi o processo que ele passou e ele continua sendo Lula. O cara que é Bolsonaro não vai deixar de ser Bolsonaro, acredito. Agora, está muito claro que o ex-presidente não será candidato. Será alguém que tem o apoio dele, mas que não leve as pautas que eu acredito que o levaram à derrota.
Quais erros?
A falta de diálogo, forma de falar, falta de diálogo entre os poderes, umas falas soltas que foram interpretadas como falas grosseiras e deselegantes. Eu acho que a população não gosta disso.
Matéria de Naum Giló
Violência contra a mulher faz mais uma vítima no DF
Cinco dias depois da morte de uma policial civil da Deam, foi registrado o 24º feminicídio. O criminoso, que assassinou a ex-companheira com uma foice, tinha quatro passagens pela polícia por violência doméstica
A violência contra a mulher fez mais uma vítima no Distrito Federal. Anariel Roza Dias, 39 anos, foi assassinada na madrugada desta quarta-feira (16/8) pelo ex-companheiro Cleidson Ferreira de Oliveira, 37, com golpes de foice na cabeça. É o 24º feminicídio registrado no DF este ano e aconteceu cinco dias depois do 23º caso. O crime ocorreu em uma parada de ônibus na QNP 10/6, em Ceilândia, por volta de 3h20. O homem foi preso em flagrante por policiais militares que monitoravam a área. “Me prende que eu acabei de matar minha mulher”, afirmou o criminoso, de quem a vítima estava separada desde abril. Cleidson tinha quatro passagens pela polícia por agressão, sendo três ocorrências registradas por Anariel e uma por outra mulher, em 2016, por injúria e ameaça.
Após se encontrarem na noite de terça-feira, o autor seguiu a vítima até uma parada de ônibus, na QNP 10/6, onde a viu conversando com um rapaz. Antes disso, Cleidson saiu de casa levando uma foice, uma faca e um cobertor alegando que iria “dormir no mato”. Ao ver Anariel na parada de ônibus, o homem desferiu golpes de foice na cabeça dela. O Corpo de Bombeiros (CBMDF) foi acionado, mas, quando os socorristas chegaram ao local, a vítima estava morta.
Somente este ano, Anariel denunciou o seu algoz três vezes por agressão. Ela tinha uma medida protetiva de proibição de aproximação contra o autor, porém, ele não chegou a ser intimado para cumpri-la porque não foi localizado pela Justiça. A primeira ocorrência foi registrada por Anariel em 7 de janeiro, depois de ter levado chutes do criminoso. À época, a vítima, segundo a polícia, não quis medida protetiva e nem que ele fosse preso. Anariel disse que “só queria que ele voltasse para casa” e que estava grávida de dois meses de Cleidson.
Em 2 de abril, Anariel compareceu novamente à delegacia. Desta vez, ela denunciou ter sofrido injúria, ameaça e espancamento com um pedaço de madeira. “Vou te matar, sua vagabunda, piranha, você não presta”, teria dito o criminoso. Desta vez, Anariel pediu medida protetiva contra ele e a relação foi rompida.
A terceira ocorrência foi registrada em 30 de julho, por lesão corporal. Anariel levou um soco na boca e, depois de caída no chão, sofreu um chute nas costas. As agressões aconteceram em via pública e ela foi socorrida por populares. Ela tinha a medida protetiva vigente, mas ainda pendente de intimação do autor, que não foi encontrado. Na ocasião, foram oferecidos a Anariel programas disponíveis para proteção de mulheres vítimas de violência: o Viva Flor e o Casa Abrigo, ambos recusados por ela.
Anariel Roza deixou quatro filhos, sendo dois adultos e duas crianças. Sobre a gestação que a vítima revelou às autoridades em janeiro, quando fez a primeira denúncia, a polícia não tem informações. “Sempre foi uma menina boa, infelizmente ela se envolveu com a pessoa errada. Ela foi criada na igreja, era uma pessoa tranquila. Ninguém esperava que fosse acontecer algo assim. Era uma mãe de família”, afirmou uma amiga da vítima, que não quis se identificar. “Ela tinha muito amor pelos filhos”, completou uma pessoa da família.
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Denuncie
A titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam 2) de Ceilândia, Letízia Lourenço, faz um alerta às mulheres. “Vocês não pertencem a homem nenhum. Vocês são indivíduos com vontade própria e direitos. A Polícia Civil está à disposição para proteger vocês. Podem contar conosco, com o atendimento psicossocial do CRAS, do CREAS. É preciso denunciar”, afirma.
“Aos homens de verdade, deixo os meus parabéns. Aqueles que, apesar de sofrimento com términos de relacionamento, sabem respeitar a vontade das ex-companheiras. Esses são os corajosos de verdade. Homens que agridem e matam ex-companheiras por ciúmes e por achar que elas ainda pertencem a eles, são covardes”, acrescenta a delegada.
Prevenção
Entre as medidas adotadas pela área de segurança pública contra o feminicídio, está o Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica (Provid) — estratégia baseada na filosofia de polícia comunitária que atua no enfrentamento aos conflitos que ocorrem no âmbito privado. O programa realiza acompanhamento de vítimas e também de ofensores. O objetivo é interromper o ciclo da violência doméstica e familiar por meio do policiamento ostensivo e das visitas solidárias, tendo como público alvo mulheres, crianças, adolescentes, idosos e homens.
Para ter acesso ao programa, é preciso enviar um ofício a um dos órgãos que compõem a rede de apoio e proteção: Ministério Público, Tribunal de Justiça, Centros de Referência Especializado de Assistência Social, Conselho Tutelar, Delegacia Especializada ou Defensoria Pública. No documento, deve constar a denúncia, solicitação ou encaminhamento de outros órgãos que integram os serviços de proteção.
Monitoramento
O Distrito Federal oferece ferramentas de monitoramento às vítimas de violência doméstica e familiar, como o Viva Flor, um aplicativo instalado no celular — ou em um smartphone cedido pelo governo — e tem um botão “do pânico” que permite que, com apenas um toque, a polícia seja acionada. Para que a ferramenta seja disponibilizada a uma mulher, após o boletim de ocorrência, o caso é encaminhado à Justiça, que tem o prazo de 48 horas para preencher o formulário de avaliação de risco relacionado ao fato.
Outro mecanismo disponibilizado pela SSP-DF é o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP), um kit contendo um aparelho portátil entregue à vítima de violência e uma tornozeleira eletrônica que é instalada na perna do agressor. O dispositivo é acionado quando a distância estabelecida pela Justiça é ultrapassada. Nesse caso, a SSP entra em contato imediatamente com o agressor e determina a saída daquele local, dando instruções para que ele vá para um caminho distante da vítima. A mulher também é notificada.
Órfãos vão receber auxílio financeiro
Em breve, os órfãos do feminicídio terão direito a uma assistência financeira em caráter temporário oferecida pelo Governo do Distrito Federal (GDF). É o que prevê o projeto de lei encaminhado nesta quarta-feira (16/8) pelo governo à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O auxílio será R$ 600 podendo chegar a até um salário mínimo (R$ 1.320) por criança ou adolescente, de acordo com a disponibilidade orçamentária. O benefício recebeu o nome de “Programa Acolher Eles e Elas”.
De acordo com o texto, para receber o auxílio, é preciso ter ficado órfão em decorrência do feminicídio; ser menor de 18 anos ou estar em situação de vulnerabilidade até os 21 anos; residir no DF por, no mínimo, dois anos; e comprovar situação de vulnerabilidade econômica.
O benefício terá caráter temporário. O principal objetivo é atender as necessidades essenciais dos órfãos do feminicídio, como alimentação, moradia, educação, saúde e acesso à cultura e ao lazer. “Trabalhamos nesse projeto de lei desde a força-tarefa de combate ao feminicídio, lançada no início do ano, e agora encaminhamos para que a Câmara Legislativa vote em regime de urgência”, disse o governador Ibaneis Rocha à Agência Brasília. “Tenho certeza que os nossos deputados vão apreciar o projeto o quanto antes para que possamos estabelecer essa medida e assim oferecer um apoio financeiro aos órfãos do feminicídio. Nosso governo vai trabalhar e apoiar cada iniciativa que busque amparar as famílias e seguir combatendo esse crime contra as mulheres”, completou Ibaneis.
Os recursos serão do orçamento da Secretaria da Mulher (SMDF). O programa também prevê parcerias com entidades públicas e privadas, no intuito de ampliar a rede de apoio.
Saiba como pedir ajuda
Veja abaixo como e onde pedir ajuda no Distrito Federal em caso de violência doméstica:
- Ligue 190: Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Uma viatura é enviada imediatamente até o local. Serviço disponível 24h por dia, todos os dias. Ligação gratuita.
- Ligue 197: Polícia Civil do DF (PCDF).
E-mail:
WhatsApp: (61) 98626-1197
Site: www.pcdf.df.gov.br/servicos/197/violencia-contra-mulher
- Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, canal da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, além de reclamações, sugestões e elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. A denúncia pode ser feita de forma anônima, 24h por dia, todos os dias. Ligação gratuita.
- Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam): funcionamento 24 horas por dia, todos os dias.
Deam 1: previne, reprime e investiga os crimes praticados contra a mulher em todo o DF, à exceção de Ceilândia.
Endereço: EQS 204/205, Asa Sul.
Telefones: 3207-6172 / 3207-6195 / 98362-5673
E-mail:
Deam 2: previne, reprime e investiga crimes contra a mulher praticados em Ceilândia.
Endereço: St. M QNM 2, Ceilândia
Telefoes: 3207-7391 / 3207-7408 / 3207-7438
- Secretaria da Mulher do DF
Whatsapp: (61) 99415-0635
- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Promotorias nas regiões administrativas do DF
www.mpdft.mp.br/portal/index.php/promotorias-de-justica-nas-cidades
Núcleo de Gênero
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 144, Sede do MPDFT
Telefones: 3343-6086 e 3343-9625
E-mail:
- Defensoria Pública do DF
Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Mulher (Nudem)
Endereço: Fórum José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lotes 4/6, BL 4 Telefones: (061) 3103-1926 / 3103-1928 / 3103-1765
WhatsApp (61) 999359-0032
E-mail:
www.defensoria.df.gov.br/nucleos-de-assistencia-juridica/
- Núcleos do Pró-Vítima
Ceilândia
End.: Shopping Popular de Ceilândia – Espaço na Hora
(61) 9 8314-0620 - Horário: 08:00 às 17:00
Guará
End.: Lúcio Costa QELC Alpendre dos Jovens – Lúcio Costa
(61) 9 8314-0619 - Horário 08:00 às 17:00
Paranoá
End.: Quadra 05, Conjunto 03, Área Especial D – Parque de Obras
(61) 9 8314-0622 - Horário: 08:00 às 17:00
Planaltina
End.: Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes, 1º Andar, Salas 111/114
(61) 9 8314-0611 /3103-2405 - Horário: 12:00 às 19:00
Recanto das Emas
End.: Estação da Cidadania – Céu das Artes, Quadra 113, Área Especial 01
61) 9 8314- 0613 - Horário:08:00 às 17:00
Rodoferroviária
End: Estação Rodoferroviária, Ala Norte, Sala 04 – Brasília/DF
(61) 98314-0626 / 2104-4288 / 4289
Itapõa
End.: Praça dos Direitos, Quadra 203 – Del Lago II(61) 9 8314-063208:00 às 17:00 (61) 9 8314-0632 - Horário:08:00 às 17:00
Taguatinga
End.: Administração Regional de Taguatinga – Espaço da Mulher – Praça do Relógio
(061) 98314-0631
Site: www.sejus.df.gov.br/pro-vitima/
Além disso, a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS), implantou um novo número, o 125, para receber denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes no Distrito Federal. A ligação é gratuita e o serviço é realizado pela Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente – CISDECA.
As vítimas
Fernanda Leticia da Silva (1º/1)
Mirian Alves Nunes (2/1)
Jeane Sena da Cunha Santos (17/1)
Giovana Camilly E. Carvalho (18/1)
Izabel Aparecida G. de Sousa (5/2)
Simone Sampaio de Melo (13/2)
Letícia Barbosa Mariano (2/3)
Rayane Ferreira de Jesus Lima (2/3)
Elaine Vieira Dias de Oliveira (22/3)
Denise dos Santos A. Cardoso (2/4)
Cristina de Sousa Santos (11/4)
Regiane da Silva Oliveira (18/4)
Maria Ivonilde Abreu (22/4)
Gabriela Bispo de Jesus (9/5)
Adrielly Pereira de Carvalho (2/6)
Itana Amparo dos Santos (21/6)
Emily Talita da Silva (22/6)
Valdeci Vieira Santana (25/6)
Claudia Barbosa de Melo (28/6)
Patrícia Pereira de Sousa (30/6)
Deylilane Alves S. Conceição (3/8)
Valderia da Silva Barbosa (11/8)
Anariel Roza Dias (16/8)
“A gente não consegue acreditar”, diz irmã de 24ª vítima de feminicídio no DF
Anariel Roza deixou quatro filhos. Segundo irmã, dois ainda não sabem do assassinato da mãe. Ela é a 24ª vítima de feminicídio no DF
Metrópoles
Com incredulidade, Luciana Roza Dias, 42 anos, lamenta o assassinato da irmã caçula, ocorrido nesta quarta-feira (16/8), em Ceilândia. Anariel Roza Dias (foto em destaque), 39, é a 24ª vítima de feminicídio do Distrito Federal. Cleidson Ferreira de Oliveira, 37, foi preso após confessar ter matado a ex-companheira com golpes de foice.
“A gente não consegue acreditar. Não caiu a ficha, eu estou com o atestado de óbito, mas parece que não é verdade”, afirma. Anariel deixou quatro filhos. A mais velha tem 23 anos; o segundo, 17; o terceiro; 7 e o caçula, 5.
Anariel Roza Dias foi morta aos 39 anos Reprodução
Armas usadas pelo assassino que matou a ex-companheira em Ceilândia PMDF/Divulgação
Cleidson Ferreira de Oliveira matou Anariel Roza com golpes de foice PMDF/Divulgação
Vítima foi atacada em parada de ônibus Reprodução
Feminicida confessou o crime Reprodução
Anariel Roza Dias foi morta aos 39 anos Reprodução
Armas usadas pelo assassino que matou a ex-companheira em Ceilândia PMDF/Divulgação
Até a última atualização desta reportagem, os dois filhos mais novos de Anariel não tinham sido informados da morte da mãe. “Um mora com o pai e outro com a avó paterna, a gente nem sabe como contar”, disse a técnica de enfermagem Luciana. Segundo a irmã, há um ano a vítima se envolveu com Cleidson. “Eles ficavam indo e voltando”. Anariel morava com a mãe, uma senhora de 72 anos.
Luciana disse que tenta via Centro de Referência de Assistência Social (Cras) conseguir o sepultamento social para a irmã. O corpo ainda está no Instituto Médio Legal (IML).
Cleidson atacou a ex-companheira em uma parada de ônibus na QNP 06/10, no Setor P Sul, em Ceilândia. Anariel não teve chance de socorro. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a mulher já estava morta quando as equipes da corporação chegaram, por volta das 3h30, ao local.
Lei Maria da Penha
A vítima já havia registrado três ocorrências no âmbito da Lei Maria da Penha contra o assassino apenas neste ano.
Em janeiro, a vítima procurou a delegacia após o então companheiro agredi-la com chutes. À época, ela estava grávida de dois meses, à espera do filho do casal. A polícia não detalhou o que ocorreu com a gestação.
Anariel Roza chegou a recusar receber medidas protetivas sob a justificativa de que não se sentia em risco. Ela também preferiu não passar por exames no Instituto de Medicina Legal (IML).
Três meses depois dessa ocorrência, a vítima procurou novamente a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF); desta vez, para denunciar um episódio de injúria, ameaça e lesão corporal.
Anariel Roza relatou que o companheiro a tinha golpeado nas costas com um pedaço de madeira. Além disso, Cleidson a teria ameaçado de morte: “Vou te matar, sua vagabunda”, relatou a vítima.
Na ocasião, a vítima requereu medidas protetivas de distanciamento do agressor e o afastamento dele de casa. Porém, o feminicida não foi localizado pela Justiça para ser intimado e, portanto, não tomou conhecimento da ordem judicial.
Apesar do fim do relacionamento e da existência das medidas protetivas em favor dela, Anariel Roza foi agredida novamente. Em 30 de julho, duas semanas e meia antes de ser assassinada por Cleidson, ela denunciou outro episódio de violência doméstica.
O ex-companheiro a surpreendeu em uma rua de Ceilândia, dando um soco na boca e um chute nas costas da vítima. Ele só teria parado as agressões depois de testemunhas intervirem para socorrer Anariel Roza.
Por receio, ela recusou mais uma vez medidas protetivas, que incluíam a disponibilização de um botão do pânico, de vaga em casa-abrigo e de atendimento multidisciplinar.
“Me prende”
Após matar a ex-companheira, Cleidson Ferreira de Oliveira, 37, foi à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam 2), em Ceilândia, e se entregou. Segundo testemunhas, ele entrou no local falando: “Me prende, acabei de matar a minha mulher”.
Um PM que estava na delegacia relatou que acompanhava uma vítima de outro crime quando um homem, vestindo roupa vermelha e usando óculos, entrou na unidade policial pedindo que os militares o prendessem.
Mais sobre o assunto
Cleidson Oliveira também levou os agentes até o local onde guardou a foice, que foi apreendida e encaminhada para perícia. Anariel Roza Dias tinha medidas protetivas contra o autor e já havia registrado ocorrências de agressão e ameaça. O homem foi preso em flagrante.
Cleidson contou aos investigadores que tem problemas psiquiátricos, faz tratamento médico e está afastado pelo INSS por conta disso. Acrescentou que chegou a morar junto com a vítima, mas que os dois tinham muitos desentendimentos.
Durante a madrugada, ele foi a uma distribuidora e comprou cachaça e cigarros. No caminho, Cleidson encontrou Anariel acompanhada de um rapaz no ponto de ônibus, e começou a golpear a vítima com a foice. O homem que a acompanhava saiu correndo. O criminoso não soube informar quantos golpes deu na ex-companheira e se ela chegou a falar algo. Ele conta que, logo em seguida, foi à delegacia para se entregar.
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