'Falta o reconhecimento da categoria', diz presidenta da Federação das Domésticas de SP

Janaína Souza destacou em entrevista que hoje apenas 23% das domésticas são registradas

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

26 de abril de 2024 às 18:23

Ouça o áudio:

08:37

Apesar da PEC das Domésticas, a discriminação contra a categoria ainda continua. - Tânia Rego / Agência Brasil

Dia 27 de abril é celebrado o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. O mês marca também o aniversário da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas, um conjunto de regras que estabeleceram a igualdade trabalhista entre a categoria profissional e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Mas a realidade ainda impõe uma série de desafios. Para falar sobre este cenário, o Central do Brasil recebeu nesta sexta-feira (26) Janaína Souza, presidente da Federação dos Trabalhadores e Empregadas Domésticas de São Paulo.

Janaína apontou que apesar do avanço legislativo, a discriminação contra a categoria ainda continua. "Tanto por parte de achar que não é uma categoria que tem que ser remunerada, quanto no próprio ambiente de trabalho, falta o reconhecimento da categoria. Hoje 23% das domésticas são registradas, quase 80% das domésticas estão sem registro."

Ela salientou que a PEC trouxe o fundo de garantia, a obrigatoriedade do registro, hora extra e descanso horário do almoço e que "esses direitos precisam ser cumpridos".

A representante das domésticas ainda lembrou que um relatório recente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostrou que houve aumento no número de trabalhadoras domésticas resgatadas de trabalho escravo, o que mostra a vulnerabilidade das domésticas a esse crime. "A gente tem muitas domésticas que vêm de outros países, como por exemplo das Filipinas, e elas são trazidas via agências, falando de um sonho, que não vai ser realizado. Muitos mantém elas em cárcere privado e muitas vezes quando os casos chegam na mídia já tem 30, 35 anos."

Diante disso, ela afirma que o sindicato tem um trabalho muito grande junto com o Ministério Público, mas que é preciso denunciar. "As pessoas que se deparam com essa situação precisam denunciar, porque a gente vê que isso é crescente."

A entrevista completa, feita pelo apresentador Kaique Santos, está disponível na edição desta sexta-feira (26) do Central do Brasil, que está disponível no //www.youtube.com/@brasildefato" target="_blank" rel="noopener" style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: bold; font-stretch: inherit; font-size: inherit; line-height: inherit; font-family: inherit; font-optical-sizing: inherit; font-kerning: inherit; font-feature-settings: inherit; font-variation-settings: inherit; vertical-align: baseline; color: rgb(205, 4, 18); text-decoration: none; cursor: pointer;">canal do Brasil de Fato no YouTube.

E tem mais!

Sem veneno

Em ação inédita, organizações da América Latina denunciam Bayer à OCDE por danos causados pelo glifosato.

O Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. Ele é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre às 13h, pela Rede TVT e por emissoras parceiras.

Edição: Nicolau Soares