Trabalhadoras domésticas lutam por valorização e pela implementação de uma política de cuidados
“Procuro indicação de diarista que não roube”. Essa frase foi dita em um grupo virtual no Facebook no qual mulheres buscavam e ofereciam ajuda mútua. O episódio, que aconteceu em 2014, marcou o início da história da Associação Tereza de Benguela, um coletivo que luta pelos direitos das diaristas em Belo Horizonte.
O grupo tem o objetivo de ajudar as trabalhadoras a compartilharem suas experiências, identificarem formas e casos de exploração aos quais elas estavam submetidas, trocarem indicações e negociarem novos trabalhos. A associação não negocia em nome das diaristas, mas oferece condições para que elas possam escolher a própria jornada de trabalho e cobrar os valores que consideram adequados.
O coletivo luta por respeito e melhores condições de trabalho, já que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das domésticas, assinada por Dilma Rousseff em 2012, não regulamenta os serviços prestados pelas diaristas, que não possuem alguns direitos essenciais, como aposentadoria, licença-maternidade, férias e outros.
Elas também denunciam a chamada “uberização do trabalho”, causada pela entrada das plataformas de aplicativos no setor de serviços domésticos.
“O aplicativo paga um valor fixo, que é abaixo de 50% do valor da faxina. Na associação, temos uma mulher que trabalhava vinculada a uma empresa de aplicativo e recebia R$ 60 por uma faxina, mas o valor cobrado pelo aplicativo era de R$ 150. Também houve casos de mulheres que foram mal avaliadas por ter o cabelo crespo ou por usar tranças, por exemplo. Elas não puderam contestar”, relata Renata Aline, fundadora e presidente da Associação Tereza de Benguela.
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Renata também destaca que, entre os aplicativos de serviço, os voltados para o serviço doméstico foram os que mais faturaram, ficando atrás apenas de aplicativos de delivery e transporte. Mas, segundo ela, esse lucro não retorna às trabalhadoras, que continuam a ser exploradas.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último trimestre de 2023, havia no Brasil 6,3 milhões de trabalhadoras domésticas. Dessas, apenas 1,4 milhão possuía carteira de trabalho assinada.
Política de Cuidados
A fundadora da associação comenta que o trabalho doméstico, apesar de não ser visto como uma primeira opção de carreira, é a única oportunidade para muitas mulheres. Por isso, ela cobra pela aprovação da Política Nacional de Cuidados, que, entre outras coisas, regulamenta o trabalho de pessoas que atuam como babás, domésticas e cuidadoras de idosos.
Nacionalmente, o programa já foi enviado para a Câmara Federal e, em Belo Horizonte, existe um projeto com o mesmo teor aguardando tramitação.
A Associação Tereza de Benguela também está elaborando um projeto, em parceria com fundações e entidades, para entender quem são as mulheres que utilizam aplicativos para oferecer serviços domésticos e como eles atuam no mercado. O objetivo é provocar um debate político sobre a fiscalização.
“Também vamos levar alguns cursos de conscientização, junto a instituições, como o Ministério Público do Trabalho, a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG e outros”, informa Renata Aline.
Trabalho doméstico é marcado por escravidão moderna
Uma das trabalhadoras que compõem o coletivo, Simone Borges conta que foi entregue pelo pai quando tinha apenas 8 anos, para trabalhar para uma família com melhores condições financeiras. Ela não tinha autorização para estudar e apenas frequentava a catequese.
Após fugir de casa, Simone até tentou outros caminhos, mas sendo mãe solo, foi forçada a voltar para o trabalho que a acompanhava desde a infância. Na vida adulta, ela conta ter passado por diversos casos de racismo e preconceito, como ser proibida de comer e até mesmo de se sentar nas casas onde trabalhou.
“O Tereza fez toda a diferença na minha vida. Só lá que eu soube que eu era explorada com jornadas exaustivas, entre outras coisas. Eu aprendi que eu posso trabalhar só 8 horas por dia e o que eu tinha ou não que fazer no trabalho. Por exemplo, se eu fosse contratada para limpar a geladeira, não tinha que limpar a janela. Foi uma grande virada de chave”, relembra a trabalhadora doméstica.
Edição: Ana Carolina Vasconcelos
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