Informações divulgadas pelo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), indicam um aumento de 303% nas denúncias de violações contra pessoas LGBTQIA+ de janeiro a maio de 2023, em comparação ao ano passado. São 2.536 denúncias realizadas via Disque 100 nos primeiros cinco meses do ano, contra apenas 565 no mesmo período de 2022.

A Flourish chart

Os dados ainda mostram que foram constatadas 13.824 violações, ou seja, fatos que atentem ou violem os direitos humanos da vítima, como maus tratos e exploração sexual. No Rio Grande do Sul, foram 95 denúncias e 547 violações em 2023, contra apenas 22 denúncias e 98 violações em 2022. De acordo com a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, os dados indicam o aumento do trabalho de comunicação e divulgação dos canais de denúncia.

“Os registros de violações contra as pessoas LGBTQIA+ no Brasil não vão mais para debaixo do tapete. Agora, temos os dados que são resultado da seriedade que foi dada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aos canais de denúncia do governo federal, ainda que haja subnotificação, pois em muitos casos as vítimas têm medo de retaliação quando o abusador é alguém próximo ou familiar”, aponta Larrat.

A maioria dos fatos denunciados ocorreram na casa onde reside a vítima e o suspeito, com 4,1 mil violações. Em seguida, aparece a casa onde reside a vítima, com 3,6 mil. Os maiores registros estão relacionados à integridade psíquica e física das vítimas, 6,5 mil e 2,7 mil, respectivamente. De acordo com o painel, gays, lésbicas e bissexuais foram as principais vítimas de violações dos direitos humanos com, respectivamente, 4 mil, 3 mil e 1,9 mil violações. A maior parte das violações são cometidas por homens brancos e na faixa etária de 40 a 44 anos.

Denúncias de violações contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexos, assexuais, entre outras, pelas condições e orientações que apresentam podem ser feitas pelo serviço gratuito e sigiloso que opera 24 horas por dia. Além da ligação, os serviços estão disponíveis por meio do site da Ouvidoria, aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61) 99611-0100. O canal também possui atendimento em Libras.