Vera Araújo foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e será a segunda ministra negra do TSE. A primeira é a advogada Edilene Lôbo, escolhida também pelo petista, em junho deste ano.
Vera Araújo se torna a segunda ministra negra do TSE - Foto: Marcelo Cruz/Brasil de Fato
Uma edição extra do Diário Oficial será publicada nas próximas horas, confirmando a indicação da advogada Vera Lúcia Santana Araújo como ministra Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe de juristas.
Araújo foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e será a segunda ministra negra do TSE. A primeira é a advogada Edilene Lôbo, escolhida também pelo petista, em junho deste ano.
Lula escolheu Araújo em uma lista com outras três mulheres, que foram indicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro deste ano. Além da eleita, a relação tinha os nomes de Marilda Silveira e de Daniela Lima de Andrade Borges.
A nova ministra chega ao tribunal para ocupar a vaga deixada por Maria Claudia Bucchianeri, que deixou a corte em agosto. Araújo, que assume como substituta, trabalhará com os titulares do TSE, que são Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia, Raul Araújo, Isabel Gallotti, André Ramos Tavares e Floriano Azevedo.
Vera Lúcia Santana Araújo, natural de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, tem 40 anos de advocacia e era um dos nomes indicados pela Coalizão Negra por Direitos para ocupar a vaga de ministra do STF. No final, Lula optou pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Araújo tem experiência com movimentos populares, trabalhou nas esferas privada e pública do direito, ocupando, inclusive cargos jurídicos no âmbito da administração pública federal e do Distrito Federal.
Também atuou como conselheira da Comissão de Anistia Política do Ministério da Justiça, conselheira do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e, neste momento, compõe o Conselho Econômico e Social da Presidência da República.
A advogada também exerceu funções de gestão pública como diretora da Fundação Cultural Palmares, presidenta da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal e secretária-adjunta de Políticas para a Igualdade Racial do Distrito Federal.
Como ativista comprometida com o movimento negro, desempenhou um papel significativo no Movimento Negro Unificado (MNU). Atualmente, é membra da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal, da qual também foi uma das fundadoras.
Edição: Rebeca Cavalcante
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Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE
Corte da Justiça Eleitoral passa a ter segunda mulher negra
Publicado em 23/12/2023 - 18:53 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (23).
Vera Lúcia será a segunda mulher negra a compor a Corte. Em junho deste ano, o presidente Lula indicou a advogada Edilene Lôbo, que ao ser empossada, no início de agosto, tornou-se a primeira mulher negra a integrar o TSE.
Lula escolheu Vera Lúcia Araújo a partir de lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A lista tríplice era formada por três mulheres. Com a nomeação de Vera Lúcia, o TSE passará a contar com três mulheres em sua composição. Além de Vera Lúcia e Edilene Lôbo, o tribunal é composto pela ministra do STF Cármen Lúcia, que ocupa uma cadeira efetiva.
Vera Lúcia assumirá o cargo antes ocupado pela também advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, cujo mandato chegou ao fim recentemente. Maria Claudia foi nomeada pelo então presidente Jair Bolsonaro, em junho de 2021.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou Vera Lúcia pela indicação.
“A escolha de Vera Lúcia para integrar o TSE é um reconhecimento de sua notável trajetória profissional, destacando-se por sua competência, ética e dedicação à advocacia. Acreditamos que sua atuação contribuirá de maneira significativa para a excelência e a eficiência da Justiça Eleitoral brasileira”, afirmou, na nota, o presidente do Conselho Federal da ordem, Beto Simonetti.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o TSE. O Tribunal é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.
Edição: Carolina Pimentel
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