Nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, os parlamentares eleitos tomam posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O início dos mandatos é marcado pela cerimônia de posse que acontece às 15h, no plenário da casa legislativa. É também neste momento que as alianças e bases de governo e oposição começam a ser consolidadas. 

A mudança no poder Executivo, sem o PSB pela primeira vez desde 2007, também redefinirá a composição das forças políticas no legislativo. Além disso, uma mudança no regimento interno da Alepe, aprovada em sessão plenária no dia 17 de janeiro, possibilitou a formação de uma terceira bancada independente, além das tradicionais de governo e oposição.

No campo das esquerdas, uma novidade e algumas incertezas: o fato novo é a chegada do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ao parlamento, com Rosa Amorim assumindo uma inédita cadeira na Assembleia. As incertezas ficam por conta das posições a serem assumidas em relação ao governo Raquel Lyra pelas bancadas do PSB, ainda a maior da Casa, e das legendas de esquerda abrigadas na federação partidária PT, PV e PCdoB. O PSOL pretende PSOL se somar à federação para compor, formalmente, uma aliança de esquerda no legislativo pernambucano.

A Marco Zero conversou com parlamentares de partidos de esquerda para entender quais serão as principais agendas de atuação em Pernambuco e as expectativas de diálogo com a governadora do PSDB. 

Militância do MST na posse

A petista Rosa Amorim chegou para assumir seu mandato ao lado de centenas da militância sem-terra, que a acompanhou em caminhada desde o Armazém do Campo, no bairro de Santo Antônio, até o plenário da Assembleia, na rua da União, em Santo Amaro.

A presença dos sem-terra, aliás, foi um dos raros pontos fora da curva na cerimônia da Assembleia, uma solenidade formal e com a presença maciça das famílias dos parlamentares, com pais, mães, avós, maridos, esposas, filhos e filhas abarrotando o plenário.

Portando os símbolos da luta pela reforma agrária, Rosa Amorim ressaltou a importância de ter um mandato que representa e defende as pautas políticas do MST em Pernambuco. “Hoje é um dia muito emocionante pra nós porque vamos ocupar um cargo legislativo, um lugar que é nosso por direito. Nosso compromisso é o combate à fome, se for preciso brigar na Alepe para que todas as pessoas façam três refeições por dia, nós brigaremos”, afirmou a deputada.

Rosa Amorim pretende levar para as discussões no parlamento o mote do combate à fome e à insegurança alimentar. A parlamentar pretende iniciar o mandato desenvolvendo um estudo aprofundado sobre a situação da fome em Pernambuco, e acredita que, para isso, o diálogo com os demais deputados e deputadas e também com a governadora eleita é fundamental. 

“Por mais que tenhamos um cenário de oposição na casa legislativa, temos um conjunto de partidos que votaram no presidente Lula e defendem a democracia no país. Por isso, esperamos respeito e diálogo para promover políticas públicas de qualidade para o povo pernambucano”, afirmou Rosa Amorim. 

A parlamentar declarou ainda que, com a federação que foi formada entre os partidos, a esquerda deve ter uma atuação mais conjunta e efetiva nos próximos anos de governo, e reforçou que o seu compromisso com as causas sociais é prioridade. “Este não é um mandato de Rosa Amorim, é um mandato do MST, então, nossas decisões e ações serão reflexo de um movimento social consolidado, que sobrevive do diálogo do campo com a cidade”, concluiu a deputada. 

Assim como seu companheiro de partido, João Paulo, Rosa afirmou que ainda não há uma oposição definida ao governo de Raquel Lyra e que o PT aguarda um diálogo com a governadora para poder tomar uma posição. De acordo com a deputada, nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, Raquel Lyra convocou uma reunião com todos os parlamentares da Alepe.

Dani promete oposição puro-sangue

Única representante do PSOL na Alepe, Dani Portela ocupará o cargo de deputada estadual pela primeira vez após sua atuação como vereadora do Recife. A advogada substituirá a mandata coletiva das Juntas como representante do partido. 

“A nossa mandata na Assembleia Legislativa vai ser uma ampliação do trabalho que eu desenvolvi enquanto vereadora, priorizando o enfrentamento às desigualdades de raça, classe e gênero e ampliando o acesso e a garantia dos direitos”, declarou Dani sobre seu projeto de atuação na Alepe. 

A federação da qual a deputada faz parte conta com oito parlamentares dos partidos PT, PV, PCdoB e PSOL. De acordo com Dani Portela, a bancada formada pela federação terá como prioridade pautar as políticas públicas em defesa da garantia dos direitos humanos e, para isso, deve estabelecer um diálogo com o PSB, que é maioria no plenário.

Dani Portela marca posição com placa em homenagem à Marielle Franco. Crédito: Arnaldo Sete/MZ Conteúdo

“Como deputada do PSOL, o meu papel é sempre puxar a esquerda para a esquerda, então, o nosso diálogo com outros partidos é para priorizar as propostas de assistências e melhorias para a população pernambucana”, declarou a deputada. Questionada se já há uma bancada de oposição ao governo formada Dani afirmou que “até o presente momento declaradamente oposição só existe o nosso mandato”. 

Dani Portela apresentou seu nome para presidir a comissão de Direitos Humanos da Alepe e produziu um documento com mais de 70 assinaturas de movimentos e entidades sociais que defendem a escolha do seu nome para o cargo. “A presidência da comissão já está com o PSOL há mais de oito anos e eu quero dar continuidade ao excelente trabalho que desenvolvemos”, afirmou a parlamentar.  

João Paulo lidera o PT 

Reeleito deputado estadual em Pernambuco, e agora filiado ao PT, João Paulo deve ocupar o lugar da agora senadora Teresa Leitão (PT) como líder do partido na Alepe. “O nosso papel é fortalecer as políticas sociais do governo Lula em Pernambuco e garantir que o estado estará alinhado com os projetos de desenvolvimento nacional”, afirmou o parlamentar. 

O ex-prefeito do Recife declarou que ainda não há oposição declarada ao governo de Raquel Lyra e que aguarda o posicionamento do partido. João Paulo afirmou ainda que os deputados do PSB, que são maioria na Assembleia, também ainda não têm uma posição definida. “O PSB se dividiu nas eleições, alguns parlamentares foram contra a decisão do partido de apoiar Marília Arraes no segundo turno e declararam apoio a governadora eleita”, relembrou João Paulo. 

O petista quer a presidência da Comissão do Meio Ambiente por acreditar que é fundamental que a esquerda esteja à frente dessa pauta nos próximos anos. João Paulo afirmou ainda que priorizará as políticas trabalhistas em defesa dos direitos dos trabalhadores sindicalizados e também dos informais, sobretudo os entregadores e motoristas de aplicativos. 

Luta pelas comissões

Os três parlamentares que compõem a federação PT, PV, PCdoB e PSOL, Rosa Amorim, João Paulo e Dani Portela, listaram as comissões da Alepe que a esquerda deve pleitear para ocupar a presidência. São elas: Comissão da Agricultura; Comissão de Direitos Humanos; Comissão do Meio Ambiente; Comissão da Educação; Comissão das Mulheres; 

“As comissões de Legislação e Justiça, e de Finanças, historicamente são dadas aos parlamentares da base do governo, mas seria fundamental ter a esquerda também à frente dessas comissões, que são decisivas para as políticas públicas”, concluiu Dani Portela.

* Esta reportagem foi produzida com apoio do Report for the World, uma iniciativa do The GroundTruth Project.