Estão abertas as inscrições para sociedade civil compor Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva

Dezesseis entidades de todo país serão selecionadas para participar ativamente da implementação do Plano.

Ministério da Igualdade Racial

Publicado em 09/05/2024 17h43

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Foto: Klismann Felix.

Nesta quinta-feira (9), o Ministério da Igualdade Racial e a Secretaria-Geral da Presidência da República abriram as inscrições para processo seletivo que irá escolher 16 (dezesseis) entidades da sociedade civil para compor o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva, definido de acordo com Decreto nº 11.956/2024, que institui o Plano e o seu Comitê Gestor.

As inscrições vão até o dia 09 de junho e são direcionadas para entidades brasileiras, que tenham atuado diretamente com uma das dezesseis categorias de atuação existentes do Comitê Gestor, são elas: a) povos de terreiro; b) comunidades quilombolas; c) LGBTQIA+; d) mulheres; e) moradia; f) direito à cidade e valorização dos territórios; g) segurança alimentar e nutricional; h) política de drogas; i) segurança pública e acesso à justiça; j) educação; k) saúde; l) mundo do trabalho; m) democracia e organização partidária; n) justiça climática; o) cultura; p) esportes.

O diretor de Combate e Superação ao Racismo, Yuri Silva, destaca que o papel da participação dos membros da sociedade civil no Comitê Gestor “é justamente compartilhar o monitoramento dessa política histórica que tem garantido a pressão social e o controle das ações do governo ao longo de muitas décadas na luta por cobrança de respostas sobre as mortes e o genocídio dos jovens negros brasileiros”.

No ato da inscrição, as organizações devem indicar apenas uma categoria para a qual desejam se candidatar. O processo seletivo terá três etapas, inscrição, habilitação e seleção. A seleção resulta em uma votação realizada presencialmente em Brasília (DF), na qual votam e são votadas as candidaturas inscritas e consideradas habilitadas.

O edital completo pode ser consultado no site do Ministério da Igualdade Racial e as inscrições devem ser realizadas através deste formulário.

Cronograma do edital


Data	Atividade
09/05/2024	Publicação do Edital de Seleção e início das inscrições.
09/06/2024	Encerramento das inscrições.
14/06/2024	Divulgação da relação de entidades da sociedade civil habilitadas para o processo de seleção, por eleição.
14 a 19/06/2024	Prazo para interposição de recursos do resultado da habilitação.
24/06/2024	Divulgação da Relação Final de Habilitados - Resultado dos recursos.
24/06/2024	Divulgação das Orientações para Votação.
11/07/2024	Eleição para a escolha das entidades da sociedade civil para integrar o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva.
12/07/2024	Publicação do Resultado da eleição para a escolha das entidades da sociedade civil para integrar o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva, por meio da Portaria de Nomeação dos Membros do Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva.
12/07/2024	Primeira reunião e instalação do Comitê Gestor.