Cientista política afirma que participação de mulheres na política ainda é acompanhada por preconceitos, mesmo após 92 anos do voto feminino
24/02/2024 02:00 - Metrópoles
Em 2022, das mais de 156 milhões de pessoas aptas ao voto nas eleições presidenciais e legislativas, cerca de 52% eram mulheres, de acordo com estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, apesar de formarem maioria no eleitorado brasileiro, as mulheres ainda são sub-representadas na política: das mais de 9 mil candidatas a cargos públicos no mesmo ano, apenas 311 foram eleitas.
Neste sábado (24/2), são celebrados 92 anos do direito feminino ao voto. Entretanto, a participação feminina na política, seja através das urnas ou atrás das bancadas, ainda revela preconceitos e inadequações a esse público, mesmo quase um século depois do feito. É a conclusão da cientista política Noemi Araujo, mestra em Poder Legislativo.
“Se você parar para pensar, um banheiro feminino só foi instalado no Senado Federal em meados de 2016. Então, o direito ao voto e a ser votada deve vir acompanhado de uma estrutura que permita o exercício pleno desse direito e desse dever. Senão ele vem carregado de dificuldades e limitações que nós enfrentamos e reconhecemos na teoria e na prática até hoje”, explica.
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Noemi Araujo afirma que, apesar dos avanços na criação de políticas públicas voltadas para mulheres, a falta de representatividade feminina no Parlamento brasileiro acaba por delimitar a eficiência das leis devido à falta de equivalência com a realidade da população do país. O Brasil está em 135º lugar no ranking mundial de mulheres no parlamento.
“Homens brancos, ricos e velhos não são reflexo da sociedade brasileira. Então, nós precisamos que a sociedade brasileira seja, de fato, representada nos cargos de poder e decisão. Se nós temos [na população] a maioria das mulheres, se nós temos [na população] a maioria negra, nós precisamos que essas pessoas estejam nesses assentos”.
Outra questão levantada pela cientista política é a falta de apoio dos homens às mulheres na política. “Além do voto feminino, nós também precisamos do voto masculino. Nós precisamos que os homens enxerguem as mulheres como potenciais agentes de transformação social, como pessoas capazes de exercer cargos políticos, cargos eletivos, como políticas eficientes e profissionais experientes”, afirma Noemi.
“O patriarcado diz que essas mulheres não são dignas de estarem ali, que elas não pertencem àquele lugar, ou ainda que elas não têm capacidade para exercer aquela atividade, sendo que, muitas das vezes, são mulheres que têm um histórico escolar e educacional com graduações e especializações muito maiores do que os homens, mas são sempre as mulheres a serem questionadas sobre suas habilidades, sobre a suas experiências”.
Poder de influência
Por fim, ela diz que, para além dos votos e candidaturas, as mulheres podem participar da política e exercer cidadania através de participações em ações sociais e por meio de influência, seja como militantes, ativistas, pesquisadores ou voluntárias em projetos sociais.
“As mulheres, principalmente, têm poder de influência muito forte, muito ativo e muito inerente que, muitas das vezes, elas mesmo não percebem em si. Elas acham que são generosas, que sempre fizeram isso, que sempre ‘esteve no sangue’, mas isso é um ato político, é um ato de cidadania, de exercício da solidariedade, de exercício de ações políticas e sociais onde o Estado muitas das vezes não chega”, finaliza a cientista política.
24 DE FEVEREIRO - DIA DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL
A conquista do voto feminino
As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código Eleitoral. Vargas chefiava o governo provisório desde o final de 1930, quando havia liderado um movimento civil-militar que depôs o presidente Washington Luís. Uma das bandeiras desse movimento (Revolução de 30) era a reforma eleitoral. O decreto também criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto.
Em 1933, houve eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, e as mulheres puderam votar e ser votadas pela primeira vez. A Constituinte elaborou uma nova Constituição, que entrou em vigor em 1934, consolidando o voto feminino – uma conquista do movimento feminista da época.
Histórico
A década de 1920 assistiu a diversos movimentos de contestação à ordem vigente. Em 1922, por exemplo, houve importantes acontecimentos que colocavam em xeque a República Velha, entre eles a Semana de Arte Moderna, o Movimento Tenentista e a fundação do Partido Comunista do Brasil. Nesse contexto, ganhou força o movimento feminista, tendo à frente a professora Maria Lacerda de Moura e a bióloga Bertha Lutz, que fundaram a Liga para a Emancipação Internacional da Mulher – um grupo de estudos cuja finalidade era a luta pela igualdade política das mulheres.
Posteriormente, Bertha Lutz criou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, considerada a primeira sociedade feminista brasileira. Essa organização tinha como objetivos básicos: "promover a educação da mulher e elevar o nível de instrução feminina; proteger as mães e a infância; obter garantias legislativas e práticas para o trabalho feminino; auxiliar as boas iniciativas da mulher e orientá-la na escolha de uma profissão; estimular o espírito de sociabilidade e cooperação entre as mulheres e interessá-las pelas questões sociais e de alcance público; assegurar à mulher direitos políticos e preparação para o exercício inteligente desses direitos; e estreitar os laços de amizade com os demais países americanos.
Baixe o livro da Edições Câmara sobre o voto feminino no Brasil: O VOTO FEMININO NO BRASIL, de Teresa Cristina de Novaes Marques (https://www.camara.leg.br/midias/file/2020/11/voto-feminino-brasil-2ed-marques.pdf)
Texto: Rafael Teodoro - Agência Câmara de Notícias - publicado em 15/02/2021, no https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/a-conquista-do-voto-feminino/index.html
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