“Outro elemento que demarca a violência contra as mulheres em processos eleitorais diz respeito aos recursos financeiros”, diz vereadora Maria Eunice Dias Wolf (PT)
atualizado
As eleições municipais deste ano ocorrem no dia 6 de outubro de 2024 e o combate à violência política é um dos desafios que mais traz preocupação às mulheres na política.
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), líder da bancada feminina no Senado, que foi a relatora do projeto, afirmou que apesar da existência da lei ser uma vitória, ainda precisa ser aprimorada.
Medidas judiciais
Procuradora-regional da República e coordenadora do Grupo de Trabalho Violência Política de Gênero da Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho ressaltou que o debate sobre o tema é essencial e que “isso demonstra que estamos discutindo o problema, mas sabemos que é uma realidade difícil de superar de uma hora para outra”. Raquel ainda ressaltou que “a violência sempre ocorreu e é histórica. O processo pode parecer lento, mas precisa ser enfrentado”.
Também foram criados canais de denúncias nos portais on-line dos órgãos e treinamento de operadores do sistema de Justiça Eleitoral para que analisem os casos a partir de uma perspectiva de gênero. Medidas que seguem em vigor nas eleições municipais de 2024.
Em março de 2023, o ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal abrisse um inquérito para investigar casos de violência política de gênero nas eleições de 2022 e determinou que esses casos sejam tratados como crimes federais.
“Então, temos hoje uma determinação do MJSP de que a Polícia Federal vai tratar esses casos de violência política de gênero como crimes federais, portanto, ultrapassando a ideia de crimes contra a honra apenas. Claro que são crimes contra a honra, são calúnias, são injúrias, são difamações, mas nós vamos tratar doravante como crimes federais a violência política de gênero”, afirmou Flávio Dino.
Violência sofrida
A vereadora Maria Eunice Dias Wolf (PT), de Canoas (RS), foi a primeira mulher a ser eleita para o cargo no município. Ela relatou que desde o início de sua vida política enfrentou a violência intensa de adversários masculinos, que a levaram, inclusive, a procurar a Delegacia da Mulher e registrar um boletim de ocorrência.
Ela disse, ainda, que não encontrou apoio legal, pois “naquele momento não houve o reconhecimento de que estava sendo agredida, sofrendo violência. A atitude daquele vereador foi qualificada como um direito à liberdade de expressão, a livre manifestação, como apenas um modo de fala. Naquele momento não havia lei que amparasse, restando a reincidência das agressões”.
Maria Eunice destacou que a denúncia feita ia além da sua experiência individual, pois, também, buscava “estabelecer-se como protagonista da voz de muitas outras mulheres que foram caladas e silenciadas ao longo da história”.
Divulgação/Câmara de Canoas
Maria Eunice ressaltou que a existência da lei é um avanço, mas que não é o bastante, pois “outro elemento que demarca a violência contra as mulheres, em processos eleitorais, diz respeito aos recursos financeiros, pois na maioria das vezes as mulheres não têm o mesmo acesso que os homens nas estruturas partidárias” e ressalta que recebeu diversas negativas de financiamento eleitoral ao longo de sua carreira.
“Saber que outras mulheres enfrentaram desafios mais complexos, violências mais graves, que mesmas lutas se repetem e que hoje as enfrento, é perceber que não há conquista de uma só. Somos muitas e nossas lutas são cotidianas, continuadas e concretas. E só de sabermos que não estamos sós, nos alenta e nos fortalece, mas acima de tudo cria condições e a certeza de que outras conquistas ainda serão possíveis” complementou a vereadora.
Atualmente, apenas 16% dos cargos de vereadores são ocupados por mulheres em todo Brasil. Na última eleição, em 2020, apenas 9 mil vereadoras foram eleitas em contraste com os 47,3 mil homens que assumiram os cargos.
fonte: https://www.metropoles.com/brasil/violencia-politica-de-genero-e-um-desafio-para-as-eleicoes-de-2024
