???? Na semana passada, duas proposições contrárias ao aborto se movimentaram no Senado. O motivo foi a cassação do mandato da senadora (Juíza) Selma, o que fez com que as proposições fossem devolvidas às comissões para serem redistribuídas para nova relatoria.
???? A PEC 29/2015 acrescenta ao art. 5º da Constituição a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção. E o PL 556/2019 eleva a pena do crime de aborto provocado por terceiro.
????☠️ O número de mortes pelo Covid-19 ultrapassou 11 mil. E foi promulgada a emenda constitucional do "orçamento de guerra".
????Outros PLs sobre enfrentamento à Violência Contra as Mulheres durante a Pandemia. Também tem proposta para garantir o atendimento às gestantes.
????Estamos enviando um Radar Especial sobre os projetos relacionados à Violência Contra as Mulheres durante a Pandemia. Estamos preocupadas com a falta de perspectiva da política pública. Já não bastam os mais de 200 projetos tramitando para alterar a Lei Maria da Penha ou o Código Penal, uma série de medidas de caráter simbólico para esse momento entraram na pauta. Enquanto isso, o Ministério continua sem executar os recursos.
????️O Governo se movimenta para avançar sob as terras indígenas. Não sem a nossa resistência.
????Muitas propostas envolvendo o mundo do trabalho nesse contexto! No Radar, listamos as que afetam mais diretamente a vida das mulheres.
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Acesse o Radar Especial sobre os projetos relacionados à violência contra as mulheres aqui.