???? Duas novas proposições para inviabilizar o direito ao aborto e restringir os direitos sexuais e reprodutivos foram apresentadas. Em uma delas, o autor tenta determinar que tanto o sexo biológico como as características sexuais primárias e cromossômicas definam o gênero do indivíduo. O Brasil passaria a entender sexo e gênero como a mesma coisa. Em sua justificativa o autor fala em defesa da família, relembrando o passado, quando “o termo era visto como inofensivo, utilizado, no campo científico, simplesmente para classificar organismos vivos” ou “como um sinônimo mais polido para sexo biológico”
???? Repercutem no legislativo que, além das inúmeras MPs encaminhadas pelo Executivo, também analisa a dezenas de propostas apresentadas por deputadas, deputados, senadoras e senadores para enfrentar a crise. Nas últimas semanas o debate sobre a necessidade de adiamento do ENEM.
❗ Expansão do auxílio emergencial foi vetado parcialmente, excluindo mais de 50 categorias de trabalhadoras e trabalhadores. Veja as categorias vetadas no Radar.
????Terras e populações indígenas ameaçadas: vários proposições legislativas questionam a o decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais.
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