Quase lá: CPI da Mortalidade Materna

Na última reunião da CPI, em 2000 (dia 12 de dezembro), foi aprovado o funcionamento da Comissão durante o recesso parlamentar, tendo em vista a necessidade de realização de mais duas audiências públicas e a elaboração do relatório. Mas isso não aconteceu. A Comissão retomou seus trabalhos no dia 7 de março com a audiência pública da Secretária de Indústria, Comércio e Mineração do Estado do Amapá e responsável pelo Projeto Parteiras Tradicionais, Sra. Janete Maria G. Capiberibe.

Nessa mesma ocasião foi aprovada a prorrogação do funcionamento da CPI por mais 60 dias, o que estende seu prazo até maio deste ano.

A CPI da Mortalidade Materna foi uma das mais importantes iniciativas do Congresso Nacional no ano de 2000 e responde a uma antiga reivindicação do movimento de mulheres do país. É importante que estejamos atentas para que ela não perca o objetivo pelo qual iniciou e chegue a resultados concretos, colocando essa discussão no centro das atenções nacionais.

A CPI da Mortalidade Materna foi instalada em abril de 2000 e está, portanto, completando um ano de funcionamento. A sociedade anseia pelos resultados das investigações realizadas ao longo deste tempo. Muita gente foi ouvida, a Comissão recebeu diversos relatórios de Comitês de Mortalidade Materna instalados em vários estados e municípios do país, tendo, portanto, material suficiente para a prestação de contas de seu trabalho à sociedade.

No mês de maio, mais especificamente no dia 28 de Maio, celebra-se o Dia Mundial da Saúde da Mulher e o Dia Latino-Americano de Combate à Mortalidade Materna. Por que não se pensar no lançamento, nessa data, dos resultados a que chegaram as deputadas e deputados que compõem a CPI?


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