Jorge Andalaft Neto
Presidente da Comissão Nacional de Violência Sexual e Interrupção da Gestação Prevista por Lei, da FEBRASGO e Professor Adjunto de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade de Santo Amaro, São Paulo.
O Congresso "Maternidade Segura e Saúde Reprodutiva" ocupou a agenda de grande parte dos ginecologistas, obstetras e especialistas em reprodução humana de Brasília e outras regiões do Brasil, entre os dias 15 e 18 de Novembro de 2000. Estavam interessados especialmente em aperfeiçoar seus conhecimentos e envolver-se um pouco mais com a questão da mortalidade materna, assunto que gera interesse cada vez maior. Na América Latina e Caribe, ocorrem cerca de 23.000 mortes maternas por ano (Acosta, A e cols., Int. J. Gyn. & Obst., 2000), sendo que muitas delas poderiam ser evitadas. Concorre também para este fato o substrato sócioeconômico e cultural, característico dos países do 3º mundo, incluindo-se ai o nosso Brasil. Grande parte destas mulheres vive em condições inadequadas, são pobres, alimentam-se mal, são analfabetas e a elas nunca foi oferecida uma política adequada de saúde, especialmente durante o pré-natal que, muitas vezes, desde o início pode ser considerado de alto risco, pela própria patologia de base ( por ex. diabéticas, cardiopatas e hipertensas).
A mortalidade materna está associada com o nível de desenvolvimento social e econômico e constitui sem duvida, um indicador da qualidade de vida das mulheres.
As estimativas de morte materna (aquelas que ocorrem no período de gravidez, parto e pós-parto) entre os países do primeiro mundo, comparados com países mais pobres, demonstram a elevada disparidade entre eles. Nos países em desenvolvimento o risco da ocorrência de morte materna varia entre 50 e 800 por 100.000 nascidos vivos. Nos países desenvolvidos este risco não é superior a 30 (Pan American Heafh Organization - Paho, 1995 ).
Fatores responsáveis por esta diferença?
- Qualidade dos serviços obstétricos.
- Acesso a bons equipamentos de saúde (hospitais especializados e terciários).
- Pessoal treinado e especializado.
- Gestores competentes.
- Políticas de saúde voltadas para a prevenção das doenças maternas.
- Investimentos em informações básicas às gestantes.
Estudos relativos à morbidade e mortalidade em vários estados Brasileiros demonstraram que o número considerado satisfatório de consultas do pré natal (media de 6), anotados na carteira da gestante não é indicador suficiente de boa qualidade de assistência obstétrica e nem de pré-natal com qualidade satisfatória de atenção. Muitas destas gestantes, sequer recebem as orientações necessárias à proteção de sua saúde.
Com esta visão critica, os organizadores do Congresso, promoveram o I º Fórum sobre Maternidade Segura da FEBRASGO e Parceiros, subtítulo: “Estratégias para Redução da Mortalidade Materna no Brasil”. Coordenado pelo professor Dr. Edmundo Chada Baracat (presidente da FEBRASGO) e que reuniu ilustres participantes tanto da própria FEBRASGO como do Ministério da Saúde, da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) e de Organizações não Governamentais (ONGs), este fórum foi inovador pelo assunto que abordou, fazendo refletir sobre à questão, os vários parceiros envolvidos.
O abortamento, outra importante causa de morte de gestantes foi tratado em momentos distintos do Congresso com destaque especial para o curso teórico- pratico de Aspiração Manual Intra Uterina (AMIU), bastante procurado pelos médicos, teve como preocupação básica o atendimento humanizado às mulheres que procuram os hospitais com abortamento, buscando informar, orientar e detectar as causas, rompendo desta maneira a cadeia de abortamentos provocados repetidos, e oferecendo boa qualidade na assistência cirúrgica ao abortamento incompleto e infectado, pela técnica aspirativa menos traumática e com mais vantagens que a curetagem uterina clássica.
Também a violência contra as mulheres foi debatida em sessão plenária e em Fórum restrito onde participaram representantes da região Centro-Oeste do Brasil, no sentido de sensibilizar estes profissionais para a implantação de ações para o atendimento às mulheres em situação de violência sexual, destacando-se a importância da profilaxia das doenças sexualmente transmissíveis e AIDS no pós-estupro, e da prevenção da gravidez através da anticoncepção de emergência.
Importantes profissionais e renomados professores nacionais e internacionais prestaram sua colaboração para engrandecer este evento que culminou com a elaboração de estratégias de ação para redução da morbimortalidade das mulheres e a melhoria de sua qualidade de vida. Esperamos que outras ações políticas e de saúde sejam incorporadas a estas, para a erradicação deste problema que vem ceifando a vida de muitas mulheres no âmago de sua vida reprodutiva.