Bila Sorj
UFRJ
Nas últimas décadas cresceu significativamente o interesse internacional pelo tema do equilíbrio entre trabalho e responsabilidades familiares. Cada vez mais se reconhece que os conflitos entre vida laboral e vida familiar têm efeitos negativos sobre a qualidade de vida das pessoas (notadamente sobre o bem-estar das mulheres e das crianças) e sobre as condições de trabalho, particularmente, a produtividade do trabalho e a saúde dos trabalhadores.
Diferentemente de muitos países europeus e da América do Norte, no Brasil o reconhecimento explícito de que a articulação entre a esfera do trabalho e as responsabilidades familiares constitui um problema social é ainda incipiente. De fato, o Brasil não está entre os 34 países que ratificaram a Works with Family Responsabilities Convention (C156) adotada pela OIT em 1981.
Todavia, as duas últimas décadas foram fortemente marcadas por mudanças na estrutura das famílias e do mercado de trabalho que agravam os problemas da relação entre a esfera do trabalho e a esfera privada. Estas mudanças não foram acompanhadas, na mesma medida, de ações por parte do Estado e das empresas voltadas explicitamente para responder aos novos desafios que as famílias enfrentam. Assim, não seria exagero dizer que a regulação entre a esfera do trabalho e a esfera familiar permanece, ainda, em boa medida, um assunto privado das famílias.
Nas duas últimas décadas, as mudanças na composição das famílias foram profundas. Houve uma forte retração do tipo tradicional de família formada por casais com filhos. Reduziu-se também a proporção de famílias compostas por casais com filhos e com parentes, as chamadas famílias extensas. Em compensação, cresceu expressivamente o número de famílias compostas por chefes mulheres e filhos sem a presença do cônjuge, i.e., as famílias mono parentais femininas.
Do ponto de vista da família, a principal mudança relativa ao mercado de trabalho corresponde ao ingresso massivo das cônjuges no mercado de trabalho. A estratégia adotada pelas famílias para enfrentar esse desafio é alocar os seus membros em empregos de naturezas diferentes, nas quais a jornada de trabalho é um importante diferenciador.
Para os homens prevalecem os empregos formais, i.e, protegidos pela legislação trabalhista, com vários benefícios decorrentes desta relação contratual. Para as mulheres predominam empregos informalizados, que implicam jornadas de trabalho menores e salários reduzidos. Sobretudo as cônjuges com filhos se inserem nas ocupações mais precárias oferecidas pelo mercado de trabalho.
A crescente participação das mulheres no mercado de trabalho indica que o papel feminino tradicional vem mudando rapidamente sem que o masculino tenha se alterado na mesma proporção.
Um passo importante na redefinição das responsabilidades familiares entre a esfera privada e pública é promovido pela ampliação do acesso das crianças de 0 a 6 anos às instituições de educação infantil. A eficácia deste mecanismo em equilibrar as demandas do trabalho e da família é notável.
Em cerca de 39% dos domicílios brasileiros, as crianças com até 6 anos estão em creche ou pré-escola. Nesses domicílios a renda familiar per capita é cerca de 50% maior que os domicílios onde as crianças não estão em creche. As mães de crianças em creche têm uma taxa de participação no mercado de trabalho maior que as mulheres cujos filhos não estão em creche ou pré-escola. Essas mães conseguem trabalhar uma hora e meia a mais em relação as que trabalham, mas os filhos estão em casa. Também recebem salários 55% superiores. Evidencia-se que a creche é um mecanismo eficiente na conciliação de família e trabalho, tendo em vista que além de possibilitar às mães trabalharem, permite uma melhor inserção delas no mercado de trabalho.
O impacto positivo da educação infantil no aumento da participação no mercado de trabalho, na renda e na jornada de trabalho das mães ocorre para todas as camadas sociais da população. A Tabela 1 mostra a divisão dos domicílios com crianças de até três anos em quatro grupos segundo a renda familiar per capita. Para os 75% mais pobres, a renda familiar per capita dos domicílios com mulheres que têm filhos em creche é praticamente a mesma dos domicílios que os filhos não estão em creche. Entretanto, o salário das mães que deixam os filhos na creche é bem superior ao das mulheres que não têm acesso a esse mecanismo. A diferença chega a ser 38% no primeiro quarto, ou seja, nos 25% mais pobres. O acesso à creche e pré-escola cria, pois, um círculo virtuoso no qual as mulheres que obtém pouco mais de renda no trabalho colocam os seus filhos na creche e a possibilidade de deixar os filhos na creche permite que elas ganhem mais no trabalho.
| Tabela 1: Características da inserção das mulheres segundo a freqüência à creche ou pré-escola dos filhos de até 3 anos de idade por quarto de renda | ||
| Filhos que não freqüentam a creche ou pré-escola | Filhos que freqüentam a creche ou pré-escola | |
| 1º quarto da distribuição de renda | ||
| Porcentagem de domicílios | 74,0% | 26,0% |
| Renda familiar per capita | R$ 34,2 | R$ 35,6 |
| Taxa de participação | 43,0% | 49,1% |
| Salário | R$ 54,3 | R$ 75,1 |
| Jornada de trabalho semanal | 27,5 horas | 29,1 horas |
| 2º quarto da distribuição de renda | ||
| Porcentagem de domicílios | 77,4% | 22,6% |
| Renda familiar per capita | R$ 111,6 | R$ 111,4 |
| Taxa de participação | 47,6% | 60,0% |
| Salário | R$ 158,2 | R$ 189,1 |
| Jornada de trabalho semanal | 35,0 horas | 37,1 horas |
| 3º quarto da distribuição de renda | ||
| Porcentagem de domicílios | 76,5% | 23,5% |
| Renda familiar per capita | R$ 224,8 | R$ 222,6 |
| Taxa de participação | 56,2% | 69,4% |
| Salário | R$ 275,0 | R$ 317,5 |
| Jornada de trabalho semanal | 37,7 horas | 38,1 horas |
| 4º quarto da distribuição de renda | ||
| Porcentagem de domicílios | 64,9% | 35,1% |
| Renda familiar per capita | R$ 733,7 | R$ 948,5 |
| Taxa de participação | 66,8% | 74,9% |
| Salário | R$ 821,8 | R$ 1.111,7 |
| Jornada de trabalho semanal | 38,3 horas | 37,3 horas |
Em famílias com renda per capita muito próximas, o fato das crianças estarem em creche e pré-escola faz com que as mães participem mais do mercado de trabalho, ganhem mais e tenham uma jornada de trabalho maior.
O impacto do acesso à educação infantil sobre as oportunidades de trabalho das mulheres revela que este serviço é altamente eficaz em promover um equilíbrio entre as necessidades laborais e as responsabilidades familiares.
O impacto da freqüência dos filhos de 4 a 6 anos à creche e à pré-escola sobre os salários e jornada de trabalho das mães das famílias mais pobres é superior ao das famílias mais ricas. Enquanto nas famílias pobres o salário das mães que têm filhos freqüentando a pré-escola se eleva cerca de 35%, nas famílias mais ricas esse percentual cai para cerca de 14% (Fonte: Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios (Pnad) de 2001). Com a duração da jornada de trabalho o mesmo padrão se repete: para as mães mais pobres, ter filhos freqüentando à pré-escola possibilita aumentar a sua jornada de trabalho em duas horas (passa de 27,5 para 29,6), enquanto que para as mães mais ricas, com filhos na pré-escola, a jornada de trabalho permanece igual, cerca de 37 horas semanais. Assim, podemos concluir que o grupo de renda que mais se beneficia do acesso à educação infantil são os pobres.
Dessa maneira, a ampliação dos investimentos públicos na educação infantil deve ser considerada uma prioridade na agenda das políticas públicas voltadas à promoção da equidade de gênero.