Sonia Corrêa
Antropóloga, coordenadora da área de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivas da Rede DAWN e do Projeto Associado Abia/DAWN.
Esta florescência venceu, inclusive, fronteiras institucionais tanto no país quanto fora dele. Em sintonia fina com o espírito GLS que cativa nossos corações e mentes, em abril de 2003, o governo brasileiro apresentou à Comissão de Direitos Humanos da ONU uma proposta de resolução que reconhece a orientação sexual como uma questão de direitos humanos. O texto recebeu 55 emendas dos países islâmicos e, após uma seção tumultuada, decidiu-se que ele será votado em 2004. Em junho, um julgamento da Suprema Corte Americana resolveu, favoravelmente aos réus, um caso de sodomia anteriormente criminalizado pela lei penal do Texas. A decisão além de inédita é mais que relevante nestes tempos em que o moralismo conservador de George W. Bush estende seus tentáculos pelo mundo afora.
Na mesma semana em que a Suprema Corte americana demoliu juridicamente o "crime de sodomia", o Bispo de Canterbury, chefe espiritual da Igreja Anglicana nomeou um bispo gay para a diocese de Reading na Inglaterra. A decisão provocou indignação entre autoridades eclesiais anglicanas em vários países em desenvolvimento, especialmente no Brasil e na Nigéria. Na Terra Brasilis, o Dia do Orgulho Gay teve direito a uma sessão especial do Congresso Nacional, provocando a ira de deputados sabidamente conser-vadores como Severino Cavalcanti e Salvador Zimbaldi. No rastro quente destas manifestações regressivas, Dom Eugênio Salles declarou em seu artigo semanal: "Nascer com tendência homossexual ou ter sofrido um desvio homossexual não significa algo ofensivo a Deus e aos homens. A lei natural e divina proíbe pessoas do mesmo sexo terem relações sexuais. O pecado está em não resistir a essa tendência... Por outro lado, ser homossexual não é motivo de orgulho. (O Globo, 12 de junho de 2003). Já do outro lado do mundo, em Taiwan, na mesma semana, a pesquisadora Josephine Ho, fundadora do Centro de Estudos da Sexualidade se tornaria objeto de uma ação criminal, movida por uma coalizão da chamada nova direita, fortemente influenciada pela Igreja Católica.
Estes sinais não são triviais. Devem ser lidos como a ponta de um iceberg. Um ciclo longo, repleto de histórias e forças sociais, pode ser identificado nas correntes submersas que o arrastam velozmente em nossa direção. Pelo menos desde a década de 1960, a sexualidade se configura como um terreno de contestação tanto seja nos contextos locais quanto em arenas políticas internacionais, como é o caso das Nações Unidas. Para compreender plenamente o cenário de 2003 é preciso, por exemplo, resgatar as conferências de Cairo e Pequim (1994 e 1995) quando a "advocacia" feminista conseguiu legitimar os conceitos de direitos reprodutivos e direitos sexuais das mulheres. Também é preciso reconhecer que as mais diversas formas de dissidência sexual, sejam elas modernas ou tradicionais, se tornaram visíveis e politicamente vocais em todos os quadrantes do planeta. A cena contemporânea traduz em realidades cada vez mais palpáveis o que já dizia Foucault em sua análise da sexualidade nos tempos modernos:
"Foi a vida mais que a lei que se tornou o objeto da luta política, mesmo quando esta luta política foi formulada através de afirmações relativas aos direitos. O "direito" à vida, ao corpo, à saúde, à felicidade, à satisfação das necessidades e sobretudo o "direito" de redescobrir quem alguém é e o que pode ser. ...Este é o pano de fundo que nos ajuda a compreender o "sexo" como questão política". (Michel Foucault, apud Paulo Rabinov, Foucault: A Reader, 1984.)
Podemos, sem dúvida, identificar algumas zonas de luz neste cenário turbulento. Mas elas são ainda instáveis e efêmeras. Sempre que a sexualidade e os direitos humanos escapam de suas garrafas e se entrelaçam como pauta da democracia, as mais diversas formas de fundamentalismo e violência se desencadeiam como reação. Antes dos fatos aqui mencionados tivemos muitos outros como, por exemplo, a perseguição e execução de homossexuais no Zimbábue, na Namíbia, no Egito e na Arábia Súdita. Ou, então, a manipulação política do escândalo Clinton-Lewinski e também da prisão do vice Primeiro Ministro malasiano, Anwar Ibrahim, que foi preso sob acusação de "sodomia". Também é preciso mencionar a condenação capital de Saffyia Husseini e Amina Lawal pelo "crime de adultério".
Vivemos, portanto, tempos paradoxais que combinam o deslocamento e reconstrução de práticas e significados sexuais e franco recrudescimento das forças do conservadorismo moral. Em anos recentes, estas forças se tornaram cada vez mais articuladas entre si e passaram a contar com volumosos recursos financeiros, para além da tradicional capilaridade institucional de que podem lançar mão (basta pensar nas redes sociais religiosas). Sobretudo, contam hoje com o apoio aberto dos falcões de Washington, sendo disto a ilustração mais flagrante a nova política internacional de Bush para o HIV/AIDS, que preconiza sistematicamente abstinência, adiamento do sexo, fidelidade e monogamia como estratégias preferenciais de prevenção.
Já de nosso lado, os esforços intelectuais e políticos continuam dispersos e fragmentados. As ativistas feministas e lésbicas envolvidas na lutas da ONU não estabeleceram vínculos políticos sólidos com o mundo gay. As comunidades gay e de soropositivos não tem interagido sistematicamente com os debates globais sobre direitos humanos, exceto no contexto das conferências internacionais de AIDS. Durante UNGASS sobre HIV/AIDS, em 2001, homens gays e pessoas vivendo com o HIV/AIDS foram muito atuantes, mas a presença feminista foi escassa. Pensadores e ativistas de direitos humanos não debatem, em geral estes temas, especialmente em países, como o Brasil, onde guardam vínculos com a Igreja Católica. Em muitos contextos, inclusive no Brasil, as iniciativas de gays e lésbicas têm concebido crescentemente estratégias antidis-criminação a partir de um enfoque de mercado e consumo que não deixa muito espaço para articulações entre direitos, sexualidade e desigualdades. Mesmo no Brasil, onde inúmeros fatores favorecem parcerias e uma maior sintonia de agendas e de mobilização, estamos muito aquém de uma aliança política efetiva e ágil suficiente para conter os ataques e avanços fundamentalistas.
Hoje, com razão e orgulho, celebramos a efervescência dos direitos sexuais na sexualidade brasileira. Contudo, o aborto que é tema crucial da mesma agenda continua esquecido, invisível, quando não abertamente evitado. Trago algumas ilustrações sobre este desequilíbrio. O Projeto Associado Abia/DAWN produziu um texto político sobre a legalização do aborto para ser distribuído no ENONG 2003. O panfleto foi recusado agres-sivamente por algumas participantes que afirmavam serem "a favor da vida". As multidões que acorreram as ruas neste final de junho para celebrar a liberdade e diversidade sexual não sabem, por exemplo, que um projeto de descriminalização do aborto está na pauta do Congresso Nacional. Tampouco se deram conta que, na perspectiva dos direitos sexuais, este projeto é tão importante quanto a inclusão da orientação sexual como base injustificável de discriminação no preâmbulo constitucional. Em Mulheres Apaixonadas o lesbianismo é tratado com simpatia enquanto o aborto continua confinado ao limbo da irresponsabilidade sexual, mesmo quando nesta nova versão "global" sobre o tema tenha sido adicionado o discurso politicamente correto da "responsabilidade masculina". Mas vale lembrar que Gracinha, a personagem que está grávida, já fez um aborto anteriormente, ou seja "é mais irresponsável que seu parceiro". E, até onde consegui acompanhar a trama, Gracinha não expressou o seu desejo ou capacidade de decisão.
Como já afirmei em outra ocasião, no que diz respeito especificamente a estes "dois assuntos" a sociedade brasileira vive um curioso paradoxo: preza a sexualidade, mas recusa o aborto, como se a gravidez indesejada fosse produto de outra coisa que não do tesão e do sexo. Estamos, portanto, desafiadas e desafiados a pensar erotismo, diversidade sexual e aborto como temas comuns e inegociáveis de uma agenda de democracia e liberdade. Entre outras razões, em todos estes casos está em questão um antigo princípio dos direitos humanos que é o direito de aparecer em público sem vergonha.
Retomando o debate numa perspectiva global e geopolítica, ouso dizer que, em 2003, sexualidade e aborto estão para o Brasil assim como o petróleo esteve para o Iraque. Não quero sugerir que isto justifique uma invasão do país pelos mariners. Mas estou convencida que nossa tradição "liberal" neste campo pode implicar brutais pressões sobre o Governo brasileiro em negociações inter-nacionais que serão muitas nos próximos meses. Também deve se desdobrar em maior apoio financeiro para os setores conservadores nacionais e, eventualmente, em condicionalidades impostas à agenda de trabalho de organizações que são financiadas por agências alinhadas com a política moral de George Bush. Suspeito que, se não formos capazes de construir esta grande coalizão em favor dos direitos sexuais e reprodutivos na sua expressão plena, podemos ser tragados pelos ventos sombrios que sopram neste começo de milênio.