Quase quatro meses de quarentena, milhares de mortes diárias e a marca de 100 mil mortes de brasileir@s. Bolsonaro se posicionou contra a medida de isolamento social desde o início, se opondo à medida mais efetiva considerada pela Organização Mundial da Saúde. Chegou a demitir dois ministros da saúde por contradizerem seus intentos de maximizar lucros acima de vidas. Há indícios de que, cientes de que o número de morte chegasse a 100 mil - sem considerar a subnotificação dos dados -, Bolsonaro e seus aliados do setor empresarial consideraram razoável manter o comércio e os serviços em funcionamento normal – atuando na máxima de lucro acima de vidas!
O resultado foi uma política contraditória, que nem garantiu o isolamento social necessário, nem evitou a crise econômica; pelo contrário, favoreceu o sistema financeiro, negou direitos assistenciais aos mais vulneráveis, deturpou e dificultou acesso às políticas emergenciais.
Distopia ou realidade?
Eleito com promessas de campanha de exterminar ativistas, populações indígenas, quilombolas e quem mais se colocasse em oposição ao seu projeto autoritário de poder, viemos de um primeiro ano de (des) governo onde vimos zero intencionalidade em executar políticas sociais e, com isso, atender às demandas reais da população brasileira por uma vida digna.
O início do segundo ano do governo Bolsonaro começou com embates políticos com o Congresso Nacional e até mesmo com o sistema Judiciário. Bolsonaro iniciou mais um ano acreditando que governar para si e sua fiel base eleitoral, boa parte estruturada pela rede de Fake News institucionalizada pela família do presidente, seria suficiente para seguir aprovando as medidas de esvaziamento das políticas sociais e militarização do Estado. O perfil conservador e muito voltado pela agenda econômica neoliberal, requer muito esforço de articulação política dos grupos progressistas para manter direitos sociais. E, em especial, o direito das mulheres, sempre muito atacados para continuidade de uma lógica patriarcal e racista das políticas de estado.
Junto a esse cenário, o governo se agilizou em atacar o meio ambiente e os povos protetores das florestas, dos campos e das águas, além de se desresponsabilizar por crimes ambientais. Não faltam exemplos: represas desmoronando em Minas Gerais, queimadas na floresta amazônica perpetrada por seus aliados fazendeiros, vazamento de óleo no litoral nordestino – deixando às populações locais, povos e comunidades tradicionais e ambientalistas atuarem para pressionar os governos locais e acudir a população atingida.
Suas falas também propiciaram um caldo cultural para maior aceitação da violência como elemento para combater violência, clamando por armar a população (com alterações na legislação neste sentido), com o devido resgate de valores tradicionais, misóginos e racistas. Uma celebração de valores sobre os quais acreditávamos que a sociedade brasileira já havia se confrontado, ainda que as violações seguissem ocorrendo.
Assim, aumentam os casos de violência contra as mulheres, os feminicídios, a continuidade da violência policial e miliciana contra a população negra, jovem e periférica, as perseguições e assassinatos das comunidades em territórios em disputa por grilagem de terras, mineradoras, grande projetos e ação do agronegócio. Nos centros urbanos, os despejos da população periférica em luta por moradia, prisões de ativistas em manifestações públicas e a perseguição com os órgãos de educação e ensino, escolas e universidades, que prezam pela construção de pensamento autônomo, crítico e conectado às enormes desigualdades sociais no País.
É nesse contexto que chega a pandemia do Covid-19 no Brasil. Diante de tudo isso, era de se imaginar que o cenário distópico - lugar ou estado imaginário em que se vive em condições de extrema opressão, desespero ou privação – passaria a ser a realidade, o novo “normal” em nosso país.
A pandemia escancarou o fosso das desigualdades produzidas pelo racismo, pela misoginia e pelas escolhas econômicas em privilegiar os mais ricos, o setor empresarial e financeiro, em detrimento da classe trabalhadora. Assim, as mulheres profissionais de saúde, a população negra periférica e empobrecida, são os que mais padecem e morrem com a epidemia. De cada 10 mulheres grávidas que estão morrendo hoje no mundo diante do Covid-19, oito são brasileiras!
O movimento feminista antirracista na luta em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos denuncia as mortes evitáveis de mulheres pela negação desses direitos – morte materna por omissão de atenção no sistema de saúde, morte em decorrência da ilegalidade do aborto, maternidade interrompida de milhares de mulheres negras que perdem seus filh@s por violência policial, resultantes de conflitos armados na racista e injusta guerra “contra as drogas”.
A elite política brasileira que poderia enfrentar os desmandos e ações genocidas prefere não entrar em conflito se omitindo mais uma vez de sua responsabilidade política para com a população. Já são 60 pedidos de impeachment apresentados e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, iniciou a semana se pronunciando sobre não enxergar nenhum crime nas ações de Bolsonaro, mostrando a total não intencionalidade de apreciar esses pedidos feitos por partidos políticos, entidades de classe, movimentos sociais, etc.
Quatro meses e meio em que cresce a indignação popular da maioria da população brasileira, @s 70% anti governo Bolsonaro. Tal indignação tem se mostrado de diferentes formas, mas que sofre com o isolamento social, carecendo de mobilizações nas ruas diante da pandemia.
Também é um fato a invisibilidade midiática que a indignação popular, amplificada pelos movimentos sociais, pode ecoar. Não conseguimos encontrar fissuras e brechas para tensionar os desmandos, as violações e as mortes em nosso próprio território nacional. Assim, crescem também a judicialização de denúncias frente a organismos internacionais de Direitos Humanos pedindo para que Bolsonaro seja julgado como criminoso contra a humanidade e que responda por seus atos.
Solidariedade
Diante da omissão intencional do governo em atuar para salvar vidas, é a própria população, comunidades, organizações da sociedade civil e movimentos sociais que têm se desdobrado para acolher e acudir @s mais vulneráveis diante dessa dupla tragédia política e sanitária.
Desde que a pandemia se instalou no país, estamos às voltas com ações de solidariedade para apoiar aquelas e aqueles que perderam seus trabalhos, logo seu sustento, e que carecem de políticas efetivas assistenciais durante a pandemia. Enquanto isso, Bolsonaro segue atuando na mentira e enganando a população. Um exemplo recente é a falsa ideia de que seria sua proposta o apoio emergencial de R$ 600 reais que partidos de oposição, a partir da mobilização de organizações e redes de movimentos sociais com toda a sociedade, aprovaram no Congresso Nacional.
Viver e atuar na emergência – esse tem sido o esforço dos movimentos sociais e de quem se opõe a este governo. Com o cenário político em que as forças conservadoras, autoritárias e anti-direitos humanos se confirmaram no comando oficial das estruturas de estado, focamos: no cuidado como instrumento e perspectiva de fortalecimento das ativistas de direitos humanos.
Mas, do outro lado do espectro da distopia cada dia mais real, está a ação conectada para barrar este governo que tem relevância no dia de hoje como um dia nacional de mobilização pelo Fora Bolsonaro! Esta iniciativa potencializada pelas Frentes Povo sem Medo e Brasil Popular, cresce em adesão a cada dia. E nessa movimentação, ainda que exista, ações diferenciadas, há muito espaço de convergência para o fim deste governo.
O CFEMEA tem buscado atuar nas redes e movimentações articuladas por militantes de movimentos sociais com a estratégia de gerar convergências para o fim deste governo – tanto da presidência quanto da vice-presidência e a tomada dos militares no poder.
Partimos do pressuposto básico democrático da soberania popular nas decisões sobre os rumos do poder político no País, bem como na busca por alternativas a essas políticas de choque e de morte que estamos vivendo. Estamos convencidas que é preciso parar este governo e demandar novas eleições, pois essa é a saída que envolve o poder popular na mudança dos rumo político. Nos colocamos junto à Articulação de Mulheres Brasileiras e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político para dizer que não basta a saída de Bolsonaro, mas que com ele saia toda a corja política autoritária, nefasta, militar, fundamentalista que dede o Golpe de 2016 vem sequestrando o poder político no País. Existem hoje mais de seis pedidos ajuizados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação da chapa que elegeu Bolsonaro e Mourão sobre caixa 2, abuso de comunicação, notícias falsas e abuso de poder econômico.
Nos somamos na pressão para que ainda em 2020, fim da primeira metade deste (des) governo, o TSE casse a chapa e, com isso, sejam convocadas novas eleições. Nos somamos a essa estratégia não por considerarmos sua visibilidade política numa crença vital do sistema jurídico brasileiro - basta acompanharmos a inoperância e falta de autoresponsabilização do judiciário nos últimos anos – mas por acreditarmos que esse processo coloca a questão de que: primeiro, esta chapa nem deveria ter sido eleita! Os crimes eleitorais realizados garantiram vitória para a chapa Bolsonaro-Mourão.
Toda essa ação pelo Fora Bolsonaro! E, para muitos movimentos feministas e antirracistas, fora também Mourão, pode se articular com as lutas e campanhas nacionais que estão ocorrendo – como a campanha em Defesa do SUS; pela taxação de Grandes Fortunas; pela revogação da Emenda Constitucional 95 (do teto máximo dos investimentos em saúde e educação); pela Renda Básica permanente; nas ações de denúncia no sistema de Direitos Humanos internacional sobre a violação de direitos no Brasil durante a pandemia – com as lutas locais nos territórios: nas ações de solidariedade, lutas locais de pressão sobre prefeitos e governos estaduais para garantir direitos na pandemia; na exigência de medidas emergenciais para assistir mulheres, crianças, comunidade LGBTI em situações críticas de violência doméstica aumentada pela situação de isolamento social; com os planos autogestionários nas comunidades e favelas para freiar os enormes impactos da pandemia sob essas comunidades.
Por todas nós, pela vida de cada um/a brasileiro e porque vidas indígenas e negras importam é que nos somamos ao chamamento e conclamamos: FORA BOLSONARO E FORA MOURÃO: queremos novas eleições! Cassa a chapa TSE!