No Radar Feminista no Congresso Nacional desta semana destacamos as movimentações em torno da PEC 186/2019 (PEC Emergencial) sobre o orçamento em meio à Pandemia e o auxílio emergencial, já aprovada no Senado. No texto da PEC o governo criou algumas armadilhas incluindo temas extremamente sensíveis para o conjunto da população brasileira: redução salarial de servidores públicos e o fim da vinculação orçamentária mínima para a educação e a saúde. A proposta segue para a Câmara, que realiza nesta terça-feira, 9 de março, sessão para análise da PEC Emergencial. A proposta é o item único da pauta do Plenário e tem como relator o deputado Daniel Freitas (PSL-SC).
Deputadas da coordenação da Frente Feminista Antirracista com Participação Popular apresentaram um requerimento para a criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras.
A decisão sobre a presidência das Comissões da Câmara pode acontecer nesta semana. Com o apoio de Artur Lira, Bia Kicis (PSL/DF) será mesmo a presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Além desta, o PSL também deve ficar com a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
No mês onde se comemora o Dia Internacional da Mulher (08 de março), a Bancada Feminina discute lista de 72 propostas prontas para serem votadas na Câmara dos Deputados, as deputadas estão conversando sobre quais serão as prioridades.
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