No dia 7 de novembro, depois de alguns dias de incerteza, a confirmação da eleição de Joe Biden para presidência dos Estados Unidos nos traz um respiro. E, com isso, não termos o presidente Bolsonaro a todo o momento lambendo as botas do futuro ex-presidente também é uma boa notícia.
Apesar das contradições de Biden e do Partido Democrata, a saída de Trump é central na reestruturação da geopolítica mundial e impacta diretamente nas propostas antidireitos do governo Bolsonaro. Há algumas semanas falamos do consenso de Genebra, um pacto antiaborto de Trump e Bolsonaro. Acordos como esse, assim como toda política anticlimática de Trump, são temas que devem ser revistos. Bolsonaro continua, mas enfraquecido, não só por não termais um chefe direto na Casa Branca, mas pela vitória do discurso antifascista e pró direitos revelado pela maior votação da história americana.
Por aqui, já são 5 milhões e 700 mil infectados pelo Coronavírus e mais de 162 mil mortes. O próprio governo questiona a obrigatoriedade da vacinação.
No tema dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, a luta diária para que as mulheres tenham o direito ao aborto legal continua. Agora temos o caso de uma menina de 13 anos no Pará, grávida do próprio pai, que teve o pedido da família para a realização de aborto assistido recusado pela justiça. A justificativa é a mesma do caso do Espírito Santo: a gravidez já está muito avançada. A menina era estuprada pelo pai desde os 10 anos de idade. Continuamos na pressão para que o governo revogue as portarias e decretos que restringem os direitos das mulheres à interrupção da gravidez, vale ler a Nota da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto em Repúdio ao Decreto 10.531/2020.
A Decisão da justiça de Santa Catarina revoltou a sociedade brasileira ao criar algo equivalente à ideia de um “estupro culposo”, quando não há intenção de estuprar. Era o que insinuava a sentença que livrou o rico empresário catarinense André de Camargo Aranha da acusação de estupro de Mariana Ferrer.
Os vídeos da audiência que foram divulgados pelo Intercept também expõem o tratamento humilhante que a vítima sofreu durante a sessão. Além da repercussão nas redes sociais, centenas de mulheres foram as ruas em diversas cidades do país protestar contra a decisão do caso e contra a violência sexual das mulheres. Senado e Câmara tiveram manifestações sobre o caso, como voto de repúdio ao advogado e ao juiz, e novos projetos foram apresentados.
No próximo domingo (15 de novembro) serão realizadas as eleições municipais, e o CFEMEA lançou a animação Eleições 2020: Política Feminista Antirracista pra Transformar o Poder.
Além disso, o Instituto Marielle Franco divulgou os primeiros resultados da pesquisa sobre Violência Política contra Mulheres Negras, realizada com 142 candidatas negras de 16 partidos políticos, em 21 estados e 93 municípios do Brasil.
E, a Articulação de Mulheres Brasileiras lançou a Carta Política Eleições 2020 – É por nós mesmas e por todas nós, como um forma de reforçar as campanhas feministas antirracistas, para eleger mais mulheres comprometidas com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, com ênfase no Estado laico.
LEIA O RADAR FEMINISTA NO CONGRESSO NACIONAL COMPLETO AQUI!