?️A semana começou agitada na Praça dos Três Poderes. No Congresso, uma frente de oposição começa a se formar, com partidos que vão de PSDB, DEM e Novo até PT, PDT e PSOL.
?A deputada Chris Tonietto (PSL/RJ) não para! Semana passada ela fez uma indicação legislativa (443/2020) recomendando ao Supremo arquivar de vez a ADI que defende a possibilidade de interrupção da gravidez para as mulheres contaminadas pelo Zika. De qualquer forma, já há maioria formada pela rejeição da ADI. Sobre Ideologia de Gênero, o STF declarou inconstitucional a Lei Municipal de Nova Gama (GO) ??.
?Os Projetos de Lei sobre Violência Doméstica contra as mulheres em meio à Pandemia não devem ser unificados em uma versão melhorada, infelizmente. Além das dificuldades de articulação impostas pelo isolamento social, está faltando às parlamentares um entendimento sobre como garantir que a Rede de proteção e acolhimento continue existindo. Corremos um sério risco de ver a Lei Maria da Penha reduzida a propostas simbólicas.
? O auxílio emergencial foi ampliado para uma série de categorias profissionais importantes, incluindo agricultoras familiares e quilombolas. Mas também incluiu homens chefes de famílias monoparentais. No pagamento da primeira parcela já havia relatos de mulheres que não conseguiram acesso porque os homens cadastraram as famílias antes. É possível que muitas mulheres não consigam receber.
?No Radar falamos também de propostas em tramitação para proteção às micro e pequenas empresas e de apoio às famílias dos profissionais de saúde. (Este Radar é elaborado semanalmente pelo CFEMEA).
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