Esta semana, as comissões especiais instaladas na Câmara dos Deputados para discutir as Reformas da Previdência e Trabalhista, e o projeto Escola Sem Partido realizam audiências públicas sobre as três propostas em tramitação. Veja detalhes:
Reforma da Previdência
Terça-feira (21), às 14h, no plenário 2
Tema: Aspectos relacionados ao Regime Geral da Previdência Social
Subtemas: Alteração do número mínimo de contribuições: informalidade e incentivo à contribuição; Fixação de idade mínima; Alteração da fórmula de cálculo das aposentadorias; e Regras de transição.
Entre os convidados estão Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT); Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); Antonio Fernandes dos Santos Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); Rogério Nagamine, representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); e Leonardo de Melo Gadelha, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social.
Análises do IPEA e DIEESE já mostraram que a proposta de reforma apresentada pelo governo Temer aprofundam diferenças entre homens e mulheres.
Na quarta-feira (22), serão debatidos os temas Aposentadoria por incapacidade, aposentadoria da pessoa com deficiência e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Foram convidados: o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, um perito do INSS, e representantes do Ministério Público do Trabalho e do Movimento de Pessoas com Deficiência.
Reforma Trabalhista
Terça-feira (21), às 14h30, no plenário 1
O colegiado discutirá o direito coletivo de trabalho. Além de um representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram convidados o advogado José Eduardo Pastore, ligado à Confederação Nacional da Indústria (CNI) e à Fiesp, e o procurador Renan Bernardi Kalil, que coordena a área sindical do Ministério Público do Trabalho.
Escola Sem Partido
Na terça-feira (21), às 15, no plenário 10
A audiência pública conta com a presença de Maria da Graça Campagnolo, professora na Universidade do Pará; de Camila Lanes, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); de Felipe Barros Ribeiro, advogado defensor do tema Escola sem Partido; e Gelcivânia Mota Silva, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME).
Sob pretexto de dar mais importância aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, o projeto quer impedir o pluralismo de ideias das escolas e a liberdade dos educadores. Dessa forma, abre portas para a perseguição de iniciativas que abordem a importância da igualdade de gênero.