Zuleide Araújo Teixeira
Advogada e sócia do CFEMEA
A defesa de uma sociedade justa e sem discriminação tem sido uma colocação constante nos discursos dos dirigentes e líderes dos mais variados segmentos de nossa sociedade. A construção de um tecido teórico sobre a justiça social no mundo, refletindo-se no Brasil, também tem sido objeto dos debates, reflexões, produções intelectuais e populares de hoje.
As desigualdades praticadas no cotidiano da sociedade, no que se refere às relações de gênero, não se definiram a partir do econômico, mas especialmente a partir do cultural e do social, refletido no processo de formação profissional e de inclusão no mundo do trabalho e da produção. Os conceitos e preconceitos têm obedecido aos padrões culturais que definem diferentemente o que é homem e o que é mulher e seus "devidos papéis" na sociedade.
Os dados estatísticos referentes à educação e ao mercado de trabalho têm apontado para um crescimento da presença da mulher nestes dois setores, restando aprofundar-se uma análise sobre a forma como está se dando esta presença. O status político e social dos postos e das funções de trabalho ocupadas pelas mulheres não correspondem àqueles destinados aos homens, o que se reflete no acesso, no salário e na progressão dentro do plano de carreira das instituições.
Qualificação profissional
A análise da situação da presença feminina no mundo do trabalho passa por uma revisão das funções sociais da mulher, pela crítica ao entendimento con-vencional do que seja o trabalho e as formas de mensuração deste. "Na verdade, se for considerado como trabalho toda atividade socialmente necessária, o trabalho da mulher estará em toda parte: no preparo da comida, na limpeza da casa, na organização e gerência do lar, na formação das futuras gerações e em inúmeros outros afazeres que só se tornaram visíveis com o amadu-recimento dos estudos e pesquisas sobre a mulher" (Bruschini/89).
Com a internacionalização do processo de produção e formas de sua realização, a gestão da mão-de-obra barata passou a envolver a maior parte da força de trabalho feminina. A subcontratação, que não é um fato novo, acentuou-se. Este é um fenômeno ainda considerado menos importante em escala mundial, embora tenha tornado-se uma expressão par-ticularmente significativa no contexto das novas exigências do capital, na exploração da mão-de-obra vulnerável e principalmente das mulheres, das crianças e adolescentes.
A participação das mulheres aumenta nos trabalhos não-qualificados, principalmente nos setores industrializados, presentes basicamente nos postos de aprendiz, de operador etc., constituindo-se exceção, quando ocupa posições mais elevadas individualmente conquistadas. A feminização do trabalho continua a ocorrer especialmente junto às mulheres sem qualificação e/ou com nível médio de qualificação formal, em geral servindo para reforçar e cristalizar a discri-minação, os conceitos estereo-tipados em relação à função social da mulher.
Vale registrar um avanço no que se refere às questões relativas às relações de gênero na quali-ficação profissional, no trabalho e na produção, uma vez que vêm lentamente sendo incluídas nos debates mais abertos à sociedade como um todo, inclusive entrando nas pautas dos sindicatos, dos partidos políticos, dos organismos internacionais, e em outros espaços de debate conquistados pelas trabalhadoras.
Outra questão importante nesta discussão é a falta de corres-pondência entra a vida pública e privada. Diversas profissionais convivem com problemas de ordem privada que dificultam seu desempenho como profissional, afetando o cotidiano de toda família. No entanto, a maioria dos homens e das instituições dificilmente considera tais situações. São dificuldades que refletem nas condições de exploração da força de trabalho e que deveriam ser tratadas como problema coletivo de caráter social e econômico, gerando medidas que beneficiassem a sociedade como um todo, a exemplo da construção de uma infra-estrutura (creches, restaurantes, lavanderias etc.) visando garantir a saída dos pais para o trabalho.
Concluindo, não há como se analisar separadamente a quali-ficação profissional, o conhe-cimento, o mundo do trabalho e da produção, as questões indivi-duais e coletivas, quando se enfrenta com seriedade e compromisso as conseqüências de tratamento discriminador e exclu-dente nas relações de gênero.