O Plenário do Senado aprovou e já foi encaminhado para sanção presidencial o projeto da deputada Iara Bernardi (PT/SP), que dispõe sobre a criação de meios para implementação, no ensino de 1º e 2º graus, de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas. O Programa deverá realizar-se de forma multidisciplinar e contínua. Prevê, ainda, o oferecimento de programas de formação aos/às seus/suas educadores/as.
Conforme noticiado no Fêmea nº 110, o projeto quase foi arquivado pelo Senado, depois de ter sido aprovado em todas as comissões da Câmara dos Deputados. Mas o recurso apresentado propiciou a sua discussão em Plenário.