Quase lá: Senado rejeita Projeto de Orientação Sexual

O Projeto de Lei da deputada federal Iara Bernardi (PT/SP), que dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das DST/Aids e do Uso Abusivo de Drogas, foi rejeitado na Comissão de Educação do Senado.

A nosso ver, o PL é de extrema importância, porque prevê ações contínuas e sistemáticas, com discussões a partir da idade e do interesse d@s própri@s alun@s, ampliando o seu conhecimento e auxiliando nas mudanças dos comportamentos de risco. Foi aprovado em todas as Comissões da Câmara dos Deputados, mas no Senado não teve a mesma aceitação e compreensão, recebendo relatório contrário do senador Tião Viana (PT/AC). O arquivamento foi adiado porque a Senadora Marina Silva (PT/AC) entrou com recurso contra a decisão da Comissão de Educação, que deverá ser apreciado pelo Plenário do Senado.


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