Quase lá: Educação pública dos parlamentares

No ano de 2001, o CFEMEA promoveu e participou de vários eventos que se constituíram em oportunidades para o aprofundamento da discussão de temas relativos aos direitos das mulheres. Entre os quais seminários, sessões solenes, lançamentos de publicações, audiências públicas e debates.

Participou da promoção e organização de três seminários realizados nas dependências do Congresso Nacional: sobre saúde materna, controle dos gastos públicos e participação política das mulheres.

Com a colaboração do CFEMEA, a RedeSaúde promoveu o seminário "Saúde ou Morte Materna? O desperdício de vidas e sua discussão sobre a legislação, as políticas públicas e o controle social". Participaram do evento, especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil que, dessa maneira, contribuíram para a atualização dos debates sobre o tema que mereceu uma CPI na Câmara dos Deputados para apuração das questões nele envolvidas.

Com relação ao controle dos gastos públicos, o CFEMEA participou, a convite da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (Câmara dos Deputados), da concepção e organização do "Seminário Nacional de Controle dos Gastos Públicos: Fiscalização Cidadã". Promovido pela CFFC, o seminário foi realizado em parceria com diversas entidades da sociedade civil que, como nós, estiveram envolvidas desde o início dos trabalhos. O Centro esteve presente em duas mesas de debates e apresentou um texto que integrou a publicação do evento. Pela primeira vez, os debates sobre o tema contemplaram a perspectiva de gênero.

Destacamos, ainda, a realização do Seminário "A Participação Política das Mulheres - um Diálogo Internacional", em parceria com a Fundação Palmares e o Fórum de Mulheres do DF, como resultado do intercâmbio das entidades com a Liga Americana de Mulheres Eleitoras (LWV), do qual o CFEMEA é parte.

Além dos seminários, destacamos outros eventos. A Conferência Nacional de Direitos Humanos realizado nos dia 30, 31 de maio e 1º de junho de 2001 no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Junto com os eventos da Conferência, houve o lançamento de duas publicações, uma da AMB, cuja Secretaria Executiva encontra-se no CFEMEA, e outra, do próprio Centro: Mulheres Negras: Um Retrato da Discriminação Racial no Brasil e Cidadania também é Beleza.

Também merece registro a 1a Reunião da Frente Parlamentar contra a Aids, promovida pela UNAIDS, com o objetivo de apresentar as principais frentes de atuação do Ministério da Saúde e definir, de forma conjunta, como os congressistas podem interferir no sentido da criação e aprovação de projetos que contribuam para a diminuição da epidemia. Esta reunião foi extremamente importante no sentido de fazer avançar as discussões sobre o tema e dar impulso às proposições que se encontram no Congresso Nacional.


...