O direito ao aborto é considerado fundamental na luta pelos direitos sexuais e reprodutivos. Durante o 5º Encontro Feminista Latino-Americano de 1990, realizado na Argentina, o dia 28 de setembro foi escolhido como data para a realização da Campanha pelo Direito ao Aborto. Hoje, a Campanha Latino-Americana e Caribenha conta com a adesão de centenas de organizações de mulheres e redes regionais, em 20 países da região.
A RedeSaúde (Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos) é atualmente responsável pela coordenação latino-americana da Campanha 28 de Setembro. A idéia é ampliar a visibilidade da luta pelo direito ao aborto, criar uma ponte de diálogo com mulheres de outras regiões, elaborar estratégias de curto e médio prazos para atividades regionais e potencializar ações nos países que integram a Campanha 28 de Setembro.
Contexto
A reflexão coletiva sobre estratégias de continuidade para a luta das mulheres pelo direito de interromper a gravidez leva em conta a influência da hierarquia católica na América Latina e Caribe. Grupos Pró-vida e Opus Dei investem todos seus recursos e capacidade para manipular a opinião pública e impedir qualquer abertura legal. As ações para tornar criminosa a prática do aborto têm conseguido instituir o "dia da criança não nascida" em vários países; perseguir pessoas ou instituições favoráveis ao aborto; e propor projetos de lei que estabelecem o direito à vida desde a concepção.
A Corte Constitucional colombiana aprovou, no dia 20 de junho, mudança legislativa que despenaliza a interrupção da gravidez, quando esta for realizada de acordo com o desejo da mulher e nos casos de gravidez por estupro ou inseminação artificial feita sem consentimento. No dia 18 de julho, foi aprovada, no Peru, uma resolução ministerial, assinada pelo Ministro da Saúde, que amplia as normas de Planejamento Familiar para introduzir a contracepção oral de emergência.
O tema do aborto também está mais presente na imprensa e nos meios de comunicação em geral. No Brasil, por exemplo, impressiona o fato que o jornal de maior circulação nacional, a "Folha de São Paulo", tenha publicado 12 editoriais, entre 1996 e 2000, sobre o assunto. Todos com posição favorável à descriminalização.
Programação
Este ano, as atividades da Campanha 28 de Setembro começam com uma reunião dias 26 e 27, no Rio de Janeiro onde será discutido o tema: "Aborto na América Latina e Caribe - Estratégias para Ampliar Direitos". Serão painéis e grupos de trabalho orientados para a elaboração de um diagnóstico da última década e estratégias para o futuro.
No dia 28 propriamente dito haverá, ainda no Rio de Janeiro, um Ato Público pelo Direito ao Aborto. As representantes dos Pontos Focais e Redes que formam a Campanha 28 de Setembro e outras organizações nacionais e internacionais estarão transmitindo, com performances fortes, mensagens de solidariedade às mulheres que sofreram em conseqüência de abortos clandestinos. Também será apontada uma estratégia de ação mundial pelo direito ao aborto.
Nos demais países, estados e municípios que possuem Pontos Focais da Campanha, as mulheres realizarão ações em sintonia com os eventos do Rio de Janeiro. A resistência contra retrocessos na questão do aborto é a tônica do panfleto que será reproduzido, em espanhol e português, e distribuído em todas as localidades.
Informações sobre a Campanha 28 de Setembro, Pontos Focais, artigos e estatísticas sobre o aborto na América Latina podem ser encontradas na página www.campanha28set.org.