O Ministério da Saúde não tem informações oficiais sobre o índice de mortalidade materna no Brasil. “Qualquer número anunciado não passa de chute ou marketing” adverte a Coordenadora do Programa de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Tania Lago. Ela acrescenta que, sem índices confiáveis o Governo não consegue adotar medidas concretas para evitar a morte materna. Com oobjetivo de reverter este quadro o Ministério vai realizar este ano uma pesquisa nacional para saber o tamanho e as causas da mortalidade materna nas 5 regiões do Brasil. O trabalho vai ser realizado pelo Centro Brasileiro de Classificação de Doenças, ligado à OMS (Organização Mundial da Saúde) e coordenado pelo professor Rui laurentti. Hoje a identificação real dos índices é uma prioridade para o Ministério e essa vai ser a única pesquisa realizada este ano no Programa de Saúde da Mulher.
A última pesquisa foi divulgada pelo IBGE em 1996 (correspondendo a dados de 86) registrando 161 mortes para 100 mil nascidos vivos. Segundo Tania lago esses dados são usados hoje levianamente porque não correspondem à realidade. O Ministério prefere usar informações do IDB-Indicadores e dados Básicos para a saúde- de 1998, que aponta 57 mortes maternas para 100 mil nascidos vivos.
A dificuldade porém, em apurar esses indices com fidelidade, é que a mortalidade materna está relacionada ao registro dos óbitos nos Estados.Os dados são registrados por Fundações ou Secretarias de Saúde dos Estados e enviados depois ao Ministério. No entanto alguns óbitos de mulheres grávidas não são registrados e qundo registrados nào é identificada a causa da morte.É a chamada sub notificação, quando a morte materna não é declarada.
Os Comitês de Morte Materna, orgãos consultivos das Secretarias Estaduais de Saúde, podem ajudar a divulgar os casos de morte materna, mas somente o Comitê do Paraná realiza um trabalho modelo nessa área registrando 100% dos casos de morte de mulheres em idade fértil. Arualmente existem 14 Comitês de Morte Materna atuantes, 9 se estruturando e 4 estão desativados.
Hoje apesar de não existir uma pesquisa oficial Tania lago acredita que a partir dos anos 80 começou a diminuir o índice de mortalidade materna em decorrência da maior facilidade de acesso das mulheres ao SUS(Sistema Único de Saúde) e a um melhor atendimento hospitalar na área de saúde da mulher. Em 1988 o Ministério lançou um programa de assistência ao parto e ao recém nascido com o objetivo de reduzir esses índices. Agora está sendo lançado manuais técnicos para profissionais da área de saúde com o objetivo de melhorar a qualidade de assistencia pré-natal. O trabalho foi realizado junto com a Febrasgo(Federação Brasileira de Ginecologia).
Tania Lago reconhece que morrer de parto é coisa do passado e que 90% dos casos poderiam ser evitados. Afirma, no entanto, que a mortalidade materna no Brasil está diretamente relacionada à pobreza e a deficiência de estrutura dos serviços de saúde.