Mel Bleil Gallo
Jornalista e assessora de comunicação política do Centro Feminsta de Estudos e Assessoria (CFEMEA)
São tempos difíceis, no que diz respeito às liberdades individuais e à garantia de direitos e cidadania. Para quem ousa contrariar a ordem patriarcal, branca, heteronormativa e elitista. Em entrevista com Jean Wyllys, podemos compreender mais a fundo como o fundamentalismo chegou e tem atuado em todas as esferas da política brasileira. Em um bate-papo franco e aprofundado, o jornalista, militante LGBT, ex-BBB e deputado federal pelo Psol denuncia a hipocrisia fundamentalista e aponta alguns caminhos possíveis para dias melhores.
Jornal Fêmea - O que podemos definir como fundamentalismo?
Jean Wyllys - A palavra fundamentalismo tem sido muito associada à questão religiosa, mas há também o fundamentalismo ideológico, é importante lembrar. No caso do fundamentalismo religioso, ele implica na leitura dos fundamentos de uma determinada religião ao pé da letra. No Brasil, por exemplo, emergiu nos últimos anos um fundamentalismo religioso cristão, que faz uma leitura fundamentalista da Bíblia. Pegam todas as frases, recomendações e prescrições éticas ao pé da letra, sem colocá-las dentro de uma perspectiva histórica, que leva em conta o que as civilizações passaram ao longo desses dois mil anos.
A gente pode materializar esse fundamentalismo no Brasil, por exemplo, quando líderes religiosos tentam negar o direito das pessoas homossexuais ao casamento, com base no trecho do Levítico, do Antigo Testamento, que diz “não te deitarás com um homem, como se fosse mulher”. Eles não levam em conta que o Levítico era um código de ética de uma sociedade tribal e que essa exortação se resume à homossexualidade masculina, por exemplo. E, ainda por cima, é uma leitura seletiva, pois esse mesmo código de ética prescreve que as pessoas não devem comer frutos do mar. Entretanto, as pessoas comem frutos do mar! Ele também prescreve que todos os homens têm que usar barba, no entanto nós temos pastores sem barba. Prescreve, inclusive, que a gente possa escravizar os vizinhos, mas abominamos a escravidão.
Isso tem uma implicação política. Se a gente sair do fundamentalismo cristão e pegar o fundamentalismo islâmico, por exemplo, veremos como os atentados terroristas no Oriente Médio, nos Estados Unidos e na Europa são motivados por uma leitura fundamentalista do Corão. Ou como há judeus ortodoxos fundamentalistas que fazem uma leitura fundamentalista da Torá, também.
Jornal Fêmea - Como esse fundamentalismo ameaça a garantia do Estado laico?
Jean Wyllys - O Estado se tornou laico e republicano sobretudo depois da experiência da Independência dos Estados Unidos, seguida da Revolução Francesa, para impedir as guerras religiosas. Na prática, isso significa que o Estado laico assegura aos cidadãos o direito de crença e de não crença, mas não dirige suas políticas por paixão religiosa de nenhum tipo.Ele não tem preferência religiosa e isso é fundamental para evitar a perseguição de quem não segue determinada religião. Ao mesmo tempo, esse Estado tem que arbitrar os conflitos religiosos, o que só pode ocorrer se ele for neutro. Sabemos quais as implicações sobre as liberdades individuais, em Estados teocráticos, por isso defendemos essa laicidade do Estado.
Jornal Fêmea - Como atua o fundamentalismo junto ao Estado brasileiro?
Jean Wyllys - No Brasil, o fundamentalismo cristão se organizou primeiro economicamente, graças a um dispositivo constitucional que dá imunidade fiscal às Igrejas. Significa que, na prática, elas não pagam impostos pela exploração comercial da fé. Depois, politicamente, elas começaram um movimento que veio da periferia para o centro: os pastores foram se elegendo vereadores ou elegendo vereadores indicados. Em seguida, começaram a eleger (e se eleger) deputados estaduais e por fim, deputados federais. Assim, foram constituindo bancadas cristãs e religiosas nas diferentes casas legislativas.
Jornal Fêmea - O que abriu espaço para eles começarem a se eleger?
Jean Wyllys - Primeiro, essa organização econômica: eles tiveram dinheiro para fazer campanhas. Depois, tem o fato de que o trabalho das igrejas se pauta em um assistencialismo paternalista, junto às comunidades. Sobretudo junto às comunidades pobres, que foram alijadas de direitos. Ou seja, o Estado se fez ausente e não garantiu a essas pessoas seus direitos básicos a saúde, educação, alimentação, moradia, segurança pública. E quando o Estado se ausenta desses espaços, dá lugar para que embriões de Estado se coloquem no lugar. Daí, vêm o narcotráfico, as milícias e as igrejas. Graças ao assistencialismo, as igrejas puderam se fortalecer economicamente e se eleger. Elas se converteram numa força política e estão tomando as estruturas públicas. E não só no legislativo, diga-se de passagem, porque hoje já há fundamentalistas no Judiciário, nos Executivos.
Jornal Fêmea - Quais são os exemplos concretos dessa interferência?
Jean Wyllys - São vários. Eles vão desde a aprovação de projetos de leis municipais que proíbem escolas de tratar da sexualidade, ao veto ao programa nacional “Escola sem Homofobia”, que foi pressionado pela Bancada Evangélica do Congresso Nacional. Ou, ainda, à recente suspensão da campanha de prevenção de DST/Aids junto às jovens LGBTs. Mas chega também na proibição de sacrifícios de animais em rituais, para atingir religiões de matriz africana, como perseguição religiosa disfarçada de proteção ao direito dos animais. É uma postura hipócrita, porque, ao mesmo tempo que esses fundamentalistas estão preocupados com a pomba e a galinha que vão ser sacrificadas no terreiro, eles não estão nada preocupados com a carne que vai para o McDonald’s.
Jornal Fêmea - Se a Bancada Evangélica fosse um partido, seria o terceiro maior do país. Como você avalia a existência e a atuação dessa bancada?
Jean Wyllys - Ela não é tão articulada como a gente imagina. Na verdade, ela se articula para algumas questões, como os temas relacionados às liberdades individuais, por exemplo. Ou seja, contra a liberdade da mulher, dos homossexuais, dos usuários de drogas. Mas, tirando essas questões, ela não é tão coesa. Eles usam a pauta das liberdades individuais como cortina de fumaça, para encobrir seus interesses reais, de enriquecimento privado, de fortalecimento dos seus organismos não-governamentais privados que servem, na verdade, de fachada pra parasitar o erário público.
Quando entram em pauta os direitos das minorias, eles se articulam também com outro setor conservador do Congresso Nacional, os ruralistas, do agronegócio. Juntos, eles tentam impedir a cidadania dos povos indígenas e o seu acesso ao direito à terra, a uma política agrária, a sua identidade cultural. Em troca, ruralistas se unem aos evangélicos para impedir a garantia das liberdades individuais dos homossexuais e das mulheres, por exemplo.
Jornal Fêmea - No caso específico das mulheres, alguns projetos são bastante preocupantes, como o Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e da CPI do Aborto. O que você acha dessas iniciativas?
Jean Wyllys - O Estatuto do Nascituro é uma aberração legislativa e é impressionante que tenha sido aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde deveria ter sido emitido um parecer técnico, com o impacto orçamentário financeiro. Se esse impacto não está previsto nas leis orçamentárias, o PL deveria ter sido derrubado. Mas ele foi aprovado pelo mérito. Isso é assustador, pois atenta contra os direitos sexuais das mulheres, ao colocar os questionáveis direitos de um zigoto acima dos direitos de uma mulher com vida, que pensa, tem uma história, sentimentos e expectativas. O Estatuto do Nascituro tem um cunho machista e patriarcal, que vem fortalecer uma ordem masculina de dominação e opressão da mulher. Além disso, é lamentável que os membros daquela comissão sejam majoritariamente homens, falando em nome das mulheres.
Já a CPI do aborto é outro descalabro. O aborto tem que ser tratado na perspectiva da saúde pública. Pessoalmente, não posso falar sobre o aborto porque nunca abortei, nem posso abortar: só quem pode falar disso são as mulheres. Mas é absurdo que nossa legislação criminalize aquelas que cometem o aborto e isente os homens da responsabilidade. Isso diz muito da face do nosso Congresso Nacional, que infelizmente diz representar essa sociedade de quase 200 milhões de habitantes, num país continental.
Eu não acredito que essas pessoas representem a sociedade. A sociedade está se transformando lá fora. Existe um discurso e existe um fato. O fato é que o aborto clandestino tem matado mulheres e a gente precisa enfrentar isso. É preciso garantir a educação sexual nas escolas e o acesso a métodos contraceptivos. Temos que tratar da sexualidade de maneira responsável, sem hipocrisia, e assegurar à mulher o direito sobre seu corpo. Precisamos distinguir as etapas: um zigoto não é vida. Se ele for, um espermatozoide desperdiçado na masturbação também é vida e os homens não abrem mão de se masturbar, nem estão preocupados com o fato de terem milhões de projetos de vida jogados fora a cada masturbação. É um discurso irracional, influenciado por um fundamentalismo religioso.
Jornal Fêmea - E como ficam os direitos LGBTs, nesse cenário?
Jean Wyllys - Os homossexuais são difamados e vítimas de perseguição, mas não só dos líderes religiosos. Há instituições laicas que também alimentam o ódio e partilham do preconceito contra os homossexuais. É um grupo muito odiado e a única maneira de reverter isso é no espaço político. Se dependesse da maioria desse Congresso Nacional, esse espaço não existiria. Então a gente decidiu garantir um espaço paralelo à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) na Frente pelos Direitos Humanos e na Frente pela Cidadania LGBT, que eu coordeno.
Jornal Fêmea - É possível citar alguns projetos mais ameaçadores à cidadania LGBT?
Jean Wyllys - Quando eu digo que a CDHM perdeu seu sentido, é com base no fato de que, com a entrada de um fundamentalista na presidência da Comissão e a sua tomada por fundamentalistas religiosos, começaram ser pautados projetos que só serão aprovados lá. São aberrações legislativas. É o caso do projeto que susta a resolução do Conselho Federal de Psicologia (que proíbe terapias de reversão de homossexualidade), chamado de Cura Gay. Tem outro projeto também, mais ridículo ainda, que criminalizaria a heterofobia.
Essa comissão não tem mais a menor legitimidade para julgar o mérito de um projeto em relação a direitos humanos. Se aprovarem qualquer coisa, é pior para eles, pois vai mostrar que eles não levam a sério as minorias, nem os direitos humanos. Mas, saindo dessa Comissão, esses projetos não serão aprovados, mesmo com o cenário conservador que a gente tem, porque eles são inconstitucionais. Agora, se forem aprovados, aí sim se justificaria a intervenção do Judiciário sobre o Legislativo.
Jornal Fêmea - Você tem atuado também pela regulamentação da prostituição e contra a exploração sexual, algo importante nesse cenário de megaeventos que o Brasil está vivenciando. Que iniciativas já foram tomadas?
Jean Wyllys - O Projeto Gabriela Leite (PL 4.211/2012) se articula com a CPI de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nós entendemos que o enfrentamento da exploração sexual é muito importante, sobretudo na época dos grandes eventos, que potencializam a exploração sexual de adolescentes e de mulheres. A partir das audiências da CPI, nós concluímos que só é possível fazer o enfrentamento da exploração sexual se, também, regulamentarmos a prestação de serviços sexuais no Brasil. Ou seja, se a gente garantir segurança jurídica às mulheres prostitutas, e se distinguirmos a exploração sexual da prostituição.
Exploração sexual é crime, seja de crianças, adolescentes ou mulheres. Prostituição não é crime no Brasil: é uma ocupação listada na relação de ocupações do Ministério do Trabalho, à espera de regulamentação. Nós precisamos insistir na ideia de que não existe prostituição infantil, pois no caso de crianças e adolescentes, é sempre exploração sexual. Uma garota que esteja fazendo sexo em troca de bombom, comida, sapato, dinheiro ou o que quer que seja, está sendo explorada. A prostituição é uma atividade exercida por uma pessoa adulta e capaz.
A prostituição tem que ser uma escolha e há um conjunto de mulheres no Brasil - não pequeno - que fizeram a escolha pela prostituição. Outras foram levadas por circunstâncias econômicas a escolherem essa profissão, mas são prostitutas. É a atividade que elas desenvolvem hoje e tem que ser exercida com segurança política e dignidade, é nesse sentido que vem o PL Gabriela Leite. Há uma série de pessoas que estão em outras profissões por razões econômicas, mas gostariam de ser outra coisa. Mas não é por isso que nós não vamos garantir os direitos trabalhistas dessas pessoas. Não é porque uma mulher foi levada a ser prostituta, por razões econômicas, que ela tem de exercer essa atividade sem direitos.
Existe também um discurso sobre criar políticas públicas para que as prostitutas deixem essa profissão. Tem que haver políticas públicas para que todo mundo possa escolher a melhor profissão para si. Mas, ora, e se elas escolheram ser prostitutas, quem pode dizer que elas estão erradas? Esse discurso é moral, machista, de controle sobre a sexualidade da mulher. Que nega o direito da mulher escolher fazer do seu corpo o que ela quiser, como prestar um serviço sexual com ele. Um discurso de gente que não ouve as prostitutas.
Jornal Fêmea - A partir desse cenário todo, e do problema de representatividade política que você apresenta, a reforma política seria um caminho possível para combater os fundamentalismos?
Jean Wyllys - Não há vontade política do Congresso Nacional para fazer uma reforma política. O processo eleitoral, como se dá atualmente, beneficia os currais eleitorais, os canalhas de toda sorte, os parasitas do erário público, o lobby das empresas. O anti-republicanismo tem mais espaço do que o republicanismo. Esses caras não têm interesse e não vão votar uma reforma política que amplie a chance de eles não serem eleitos, que politize a sociedade e a coloque mais atenta aos representantes. Mas esse projeto seria necessário para a democratização de fato do país. Como já disse, a maioria desses parlamentares não representa a nossa sociedade. Eles representam de direito, porque foram eleitos, mas não representam de fato. Boa parte da sociedade não votou neles porque eles defendem ideias comuns, tenho certeza disso. Se a sociedade soubesse o que esses parlamentares defendem, ou da sua atuação em favor do seu enriquecimento e dos seus interesses privados, não teria votado neles.