Patrícia Rangel
“Mulheres não se interessam por política”. Este tem sido o mantra entoado pelos partidos políticos nas últimas duas décadas para justificar o fato de não preencherem o mínimo de candidaturas (ou “cota”) de mulheres estabelecido pelas leis eleitorais de 1995, 1997 e 2009 1, mecanismo criado como um remédio aos males da sub-representação parlamentar das mulheres.
Quando os debates em torno da criação de um mecanismo de discriminação positiva para mulheres nas eleições brasileiras se iniciaram, no início da década de 1990, os líderes partidários desenvolveram o mantra para justificar seu desacordo. Segundo eles, as cotas não poderiam ser preenchidas exclusivamente por culpa das mulheres que, afinal de contas, “não davam a mínima para a política institucional”.
Os movimentos feministas e mulheres de partidos políticos mostraram que esse mantra era uma grande falácia e que a sub-representação parlamentar de mulheres não era fruto da falta de interesse por parte delas, e sim o resultado de um processo cultural e institucional muito complexo. Portanto, as cotas eleitorais eram necessárias para combater este quadro.
A cota foi aprovada e sistematicamente violada ao longo de quase 20 anos. Os partidos argumentavam não conseguir cumpri-la, porque era muito difícil encontrar candidatas interessadas. O mantra era repetido à exaustão, desconsiderando que os motivos reais da sub-representação de mulheres e da escassez de candidaturas feministas vão desde fatores culturais até o sistema político, passando pela organização material da sociedade (principalmente, pelo capitalismo e pela divisão sexual do trabalho) e pelo patriarcado racista e heteronormativo, mas são sempre estruturais, ancorados em valores de sistemas ideológicos excludentes.
A falta de vontade política dos partidos figura entre os motivos mais relevantes. Para se ter uma idéia, o percentual de mulheres candidatas a vereadoras nunca havia passado de
22% do total até este ano2. Dada a necessidade de torná-la mais eficaz, a cota foi alterada em duas reformas eleitorais neste meio tempo e, hoje, estabelece que “cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo” em eleições proporcionais (cargos de deputad@ federal, deputad@ estadual e vereador/a).
Eis que chega o ano de 2012 e a Justiça Eleitoral passa a cobrar a obrigatoriedade deste mecanismo. Pela primeira vez na história do país, as mulheres foram mais de 30% das candidaturas a um cargo eletivo. Nos 5.564 municípios onde houve votação, as mulheres foram 32,6% do total de 448.413 candidat@s a vereador@ que concorriam às 57.448 cadeiras. Nas eleições anteriores, em 2008 e 2004, as mulheres representavam 22,1% do total de candidat@s a vereador@ (76.670 em 347.333 candidaturas em 2008; 76.555 em 346.419 em 2004).
Houve um crescimento em números absolutos de 69.312 candidaturas femininas e de 10,5 pontos percentuais na presença de mulheres em listas eleitorais.
O grande avanço em termos de candidaturas de mulheres ao Legislativo Municipal pode ser explicado pela obrigatoriedade do mecanismo de cota. Já no caso das candidatas a prefeitas, cargo no qual a cota não opera (junto com os outros cargos eleitos por representação majoritária: governador@s, senador@s e president@s da república), as candidaturas foram bem mais tímidas.
Do total de 15.438 candidat@s, elas foram somente 1.938 mulheres candidatas (12,6%). Ainda assim, houve um crescimento absoluto de candidaturas femininas (317 a mais do que em 2008), correspondendo a um crescimento percentual de 2 pontos em termos de candidatas à prefeita.
Quais foram os desdobramentos deste incremento no percentual de mulheres candidatas após o fim das eleições?
Se o maior avanço nestas eleições foi o fato de, pela primeira vez, as mulheres terem sido mais de 30% das candidaturas a um cargo eletivo, o maior retrocesso foi que esse incremento de candidaturas não se traduziu em mais vereadoras eleitas.
Após o primeiro turno, foram eleitas 7.658 vereadoras, ou 13,3% do total de 57.389 vereador@s eleit@s. Em 2008, foram eleitas 6.508 mulheres (12,5% do total de 51.965). Em 2004, foram eleitas 6.555 mulheres (12,6% do total de 51.800 eleit@s). Um crescimento ínfimo, menor do que um ponto percentual, tanto em relação a 2008 quanto a 2004. Isto indica que, apesar de não terem repetido seu mantra e terem oferecido mais candidatas este ano, os partidos políticos não ofereceram mulheres com chances reais de eleição.
Vimos que a cota é restrita a cargos escolhidos pelo sistema proporcional. Assim, o crescimento percentual de mulheres prefeitas eleitas em relação à 2008 foi maior do que o de vereadoras, ao contrário do que seria esperado! No primeiro turno, foram eleitas (ou seguiram para o segundo turno) 671 mulheres, 12% do total de 5.610 nov@s prefeit@s.
Em 2008, foram eleitas 504 mulheres (9,1% do total de eleitos/as) e 5.051 homens (91,9%), totalizando 5.555 eleitos/as: no primeiro turno, foram eleitas 502 prefeitas (9,1%) e 5.022 prefeitos (90,9%), totalizando 5.525 prefeitas/ os. O aumento em relação a 2008, portanto, foi de três pontos percentuais. Um crescimento baixo, mas, ainda assim, maior do que o que foi verificado no caso das vereadoras, que é contemplado pela lei de cotas. Uma grande contradição!
O novo mantra
Certamente, a justificativa dos partidos políticos para o baixo sucesso das candidatas a vereadora seria a entonação de um novo mantra. Em vez de “mulheres não se interessam por política” agora poderia ser algo como “as pessoas não votam em mulheres”. Contudo, acreditamos que o fenômeno se deva ao alto número de candidatas laranja: mulheres sem chances reais de eleição, convocadas pelo partido somente para preencher as cotas. Esta sempre foi uma preocupação do feminismo: que a obrigatoriedade das cotas não alterasse a forma como se faz política eleitoral, mas sim fosse limitada ao aspecto formal e numérico, incluindo mulheres “só para constar”.
Infelizmente, as cotas não foram um estímulo aos partidos políticos para investir capital financeiro e político em candidaturas de mulheres. Como instituições conservadoras e machistas que são, preferiram convocar mulheres laranja para as candidaturas e continuar repetindo seus mantras.
Isso quer dizer que as cotas não servem para nada? Não! Quer dizer que, mais uma vez, os partidos políticos estão se negando a seguir as demandas da coletividade de mulheres, que foram traduzidas em legislação. Queremos estar mais presentes nos espaços de poder e decisão, e mais: queremos que estes espaços mudem!
A solução do problema é uma reforma política ampla, capaz de atingir e alterar os fatores de discriminação. Para tanto, o movimento feminista possui sua plataforma política e atua diretamente com articulações como a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular3.
Somente com a democratização do poder, para além de mudanças específicas, e com a transformação do sistema é que teremos uma vida política justa para mulheres, negr@s, indígenas, jovens, para a população LGBT e os demais grupos historicamente marginalizados. É necessário mudar o poder inteiro. Somente assim, quebraremos o poder dos mantras entoados pelos partidos políticos e pelos donos do poder.