14 de julho de 1989, data de fundação do CFEMEA. 20 anos de existência, de afirmação na luta em defesa da igualdade de gênero. Retratamos isso em nossa matéria de Capa.
Para marcar o momento histórico, planejamos realizar uma série de atividades e produções sobre a atuação do CFEMEA e dos movimentos de mulheres e feministas. Dedicamos nosso passado e presente aos temas da ampliação e conquista de direitos e das correspondentes políticas públicas, contribuindo para a formação de um pensamento feminista e anti-racista em nossa sociedade. Na página 12 apresentamos algumas das nossas iniciativas para destacar esse ano de comemorações e reflexões.
7 de agosto de 2006, data da promulgação da Lei 11.340, nossa Lei Maria da Penha. São três anos despertando mulheres e homens, meninas e idosas para dizer não à violência contra as mulheres.
Diversos arranjos e experiências sociais vêm sendo criados para que as pessoas saibam da existência e dos mecanismos de aplicação da Lei. Barreiras institucionais, cortes de orçamento, discursos vazios e machistas tentam reduzir o espaço e a importância dos direitos assegurados. Mas é forte a resistência e o empoderamento das mulheres que se apropriam progressivamente de sua autonomia e revelam que a prática violenta nos espaços privados e nas relações pessoais não podem mais matar, mutilar ou aniquilar suas vidas. A entrevista com Analba Brazão e Iáris Cortês traz avaliações importantes para entendermos sobre como foi o processo de criação da lei, além da dimensão social, jurídica e da política de Estado que são trazidas por esse tema.
Destacamos também o preocupante momento de votação de uma reforma eleitoral pelo Congresso Nacional. Na Página 3, abordamos a fragilidade de noss@s parlamentares em assumirem uma proposta de reforma política que traga lisura aos processos institucionais de representação política. Em contrapartida, indicamos os argumentos que vem sendo consolidados de maneira corajosa pelos movimentos sociais ao propor mudanças no sistema político. O destaque vai para as sugestões que as mulheres desenvolveram para que possamos ter seriedade na construção de um modelo institucional que seja representativo da população pela sua diversidade de gêneros e raça/etnias.
O Artigo dessa edição chama atenção para os riscos do Brasil retroceder nas conquistas que pareciam firmes e definitivas. A partir do Acordo assinado pelo Estado Brasileiro com o Estado do Vaticano, órgão máximo da Igreja Católica, estamos diante de violações em vários âmbitos. Compromissos e investimentos no Brasil para aumentar e aprimorar o poder da Igreja nas estruturas institucionais (do ensino público, do planejamento urbano e na redução de direitos trabalhistas para funcionários de organizações eclesiásticas) e nos beneficiamentos de recursos públicos (ampliando vantagens fiscais e tributárias e permitindo realizações de convênios com a CNBB para implementar o Acordo, sem a devida clareza de que ações estão embutidas no texto aparentemente formal). Vamos debater a proposta e revelar ao Congresso que não aceitamos retomar o tempo de submissão do Estado à vontade papal.
Os informes na página Na Lei e na Vida comunicam algumas leis recém promulgadas e que repercutem na vida das mulheres. As Pílulas mais uma vez mostram a dinâmica das ações dos movimentos e as agendas previstas para esse trimestre.
Agradecemos a constante parceria que estabelecemos com você leitor@ e aguardamos sua presença e manifestação no nosso aniversário!