Estelizabel Bezerra de Souza
Integrante do Cunhã - Coletivo Feminista(PB)
Esta frase exprime bem o sentimento feminista com relação à situação na qual as mulheres abortam no Brasil. As vésperas do dia 28 de setembro, que marca a data simbólica da Campanha Latino Americana e Caribenha pela descriminalização do aborto e com o Projeto de Lei - PL 21 que suprime o artigo 128 do código penal - tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família, os movimentos feministas e de mulheres são chamados ao enfrentamento.
Pela frente, o desafio de, a partir dos diversos talentos, acúmulos e experiências adquiridas nestes últimos 20 anos de atuação, reanimar o debate entre nós mesmas, identificar e estabelecer diálogo com possíveis aliados, manter o fluxo de informação com a Região da América Latina e Caribe, ocupar os espaços da mídia, ganhar a opinião pública e influir junto ao poder público.
A decisão brasileira é ter o foco dirigido para o PL-21 e para a opinião pública, a proposta que vem sendo formulada pelo Cunhã-Coletivo Feminista/ PB (ponto focal da Campanha) conjuntamente com Católicas pelo Direito de Decidir, CFEMEA, Instituto Patrícia Galvão/SP e ainda em negociação junto à IWHC (International Women's Health Coalition), prioriza a iniciativa local considerando a total autonomia dos grupos e o respeito às habilidades e possibilidades de cada lugar. Em sintonia com a ação local, serão ocupados painéis eletrônicos em algumas capitais brasileiras e confeccionados cartões postais dirigidos à população como veículo de suporte que serão distribuídos para todo o país. A expectativa é que o 28 de setembro venha a envolver a Articulação de Mulheres Brasileiras e a Articulação de Mulheres Negras para potencializar a ação de respon-sabilidade da Rede Feminista de Saúde.
A ação que visa descriminalizar o aborto no Brasil e em mais 20 paises da América Latina e do Caribe, vem se desenvolvendo nos últimos 13 anos, enfrentando momentos motivantes como o que ocorre no Uruguai - onde a lei que despenaliza o aborto tramita no Senado - e momentos preocupantes como o que ocorre no Brasil.
No que se refere ao aborto, os movimentos feministas e de mulheres brasileirasse deparam com um grande desafio que tem como arena a opinião pública e como opositor a atuação reanimada dos seguimentos conservadores. A preocupação relativa ao recrudescimento fundamentalista ocidental, bem expresso no posicionamento do Vaticano - a exemplo das reedições de pecados e da recente condenação da união civil entre pessoas do mesmo sexo - e na demonstração de poder do imperialismo Estadunidense que repercutem nas forças conservadoras brasileiras, exige reação enérgica e reformulação de nossa prática.
Pode-se afirmar que na década de 90 priorizamos a garantia da assistência ao aborto previsto em lei fazendo multiplicar na rede pública de saúde os programas de atenção às mulheres vítimas de violência sexual. Contudo, essa luta não está ganha, esses programas (total de 24), ainda não distribuídos plenamente em toda a rede, já demandam monitoramento e apoios permanentes tendo, na maioria das vezes, fragilidades políticas e precariedades no seu funcionamento. É possível perceber que o posicionamento estratégico pela conquista do atendimento ao aborto previsto em lei fragilizou o foco da ação pela descriminalização do aborto tornando-o um tema periférico na agenda feminista Brasileira. Esse breve contexto descreve parte do ambiente no qual a campanha pela descriminalização do aborto precisa se desenvolver e provoca nossa criatividade ao combate.
A campanha regional e a situação brasileira
A campanha 28 de setembro pela descriminalização do aborto na América Latina e no Caribe é uma articulação instituída em 1990 durante a realização do V Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, ocorrido na Argentina, como resposta aos inúmeros casos de mortes, seqüelas e traumas que acontecem diariamente com milhares de mulheres que recorrem ao aborto clandestino na Região.
A necessidade de se articular para organizar e sistematizar a luta pelo direito de decidir é a grande força motriz da campanha que integra 21 países e sete redes regionais. A sua gestão se dá por uma coordenação regional e pelos grupos focais responsáveis pela ação da campanha em cada país. No momento, a coordenação Regional é da responsabilidade do grupo Flora Tristán no Peru e o Cunhã - Coletivo Feminista/ PB responde pelo Ponto Focal Brasileiro como representante da Rede Feminista de Saúde.
Maiores informações com Gilberta Santos Soares (coordenadora do Ponto Focal) do Cunha - Coletivo Feminista, Rua João Machado 510 - Centro - João Pessoa/PB. Telefone (83) 241-5916, fax (83) 222-7069 e e-mail