Mesas Diretoras e comissões do Congresso Nacional: Presença de mulheres e negros é em número reduzido

Nesta nova Legislatura, as eleições das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal confirmaram a postura ainda sexista dessas duas Casas, evidenciada na ausência das mulheres nas chapas eleitas. A única presença feminina é da senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) que ocupa a vaga de 2a suplente na Mesa do Senado.

Para negr@s e afro-descendentes, a exceção ficou com o senador Paulo Paim (PT/RS), que está ocupando a 1a vice-presidência do Senado Federal.

A definição dos nomes chamou atenção da Bancada Feminina no Congresso Nacional. A insatisfação com as escolhas foi manifestada por algumas parlamentares. Durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher, a deputada Fátima Bezerra (PT/RN) afirmou que, no plano da representação política, ainda há um longo caminho a ser percorrido em busca da igualdade: "somos mais de 50% do eleitorado e, no entanto, nossa presença ainda não se reflete nesta Casa, com essa grandeza. Como se pode constatar, a Mesa Diretora da Câmara não conta com a participação de nenhuma deputada".

Em outra ocasião, a deputada Nice Lobão (PFL/MA) lamentou que não tenha sido incluída nenhuma presença feminina, entre as mulheres que integram os quadros da Casa. Ela também apontou a ausência de deputadas até mesmo nas suplências, o que "ditou o preconceito dominante em todos os partidos, do PFL ao PT".

Em discurso, no Congresso Nacional, a deputada Perpétua Almeida (PC do B/AC) afirmou que as parlamentares sofrem uma violência política. "Fomos excluídas da ocupação ou mesmo da disputa para cargos da Mesa Diretora, demonstrando uma postura sexista, discriminatória de parte dos membros da Câmara dos Deputados. Esperamos não permanecer por muito tempo dando tão ruim exemplo às mulheres brasileiras, e que criemos critérios claros para a participação feminina nos cargos de direção da Casa", disse a deputada.

Comissões Permanentes

Nas presidências das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as mulheres estão em número reduzido e até mesmo ausentes em algumas áreas.

Na Câmara, as deputadas assumiram a presidência de três das 18 comissões permanentes: Zulaiê Cobra (PSDB/SP), na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Ângela Guadagnin (PT/SP), na Comissão de Seguridade Social e Família; e Maria do Carmo Lara (PT/MG), na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior. As mulheres ainda ocuparam a 1a vice-presidência em uma Comissão, a 2a vice-presidência em quatro comissões e 3a vice-presidência em duas comissões.

No Senado Federal, não há participação feminina em presidência ou vice-presidência das oito comissões permanentes.

Propostas

Algumas iniciativas já foram tomadas no sentido de se garantir a igualdade de gênero nas mesas diretoras e comissões do Congresso Nacional. Nas comemorações do 8 de março, a senadora Serys Slhessaenko (PT/MT) apresentou, em Plenário, projeto (PRS 07/03) que altera a redação do artigo 60 do Regimento Interno do Senado Federal. A proposta da senadora assegura a representação feminina com, no mínimo, 30% de mulheres na composição da Mesa Diretora do Senado.

Na Câmara dos Deputados, está em tramitação o PRC 130/01, da deputada Ana Corso e do deputado Orlando Fantazzini, que determina que deverão ser reservados, para parlamentares de cada sexo, no mínimo 30% e no máximo 70% do número de cargos da Mesa e dos cargos para presidência das comissões permanentes.