Ato acontece no contexto da retomada da discussão sobre o tema no Supremo Tribunal Federal
Alvo de críticas entre grupos conservadores e previsto como crime no Art. 124 do Código Penal, o aborto volta a ser pautado no Supremo Tribunal Federal –STF.
O Governo Federal sancionou, em julho deste ano, a lei número 14. 611, que garante igualdade salarial e laboral entre homens e mulheres.
Ontem (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal antecipou discussão da Proposta de Emenda Constitucional 164 de 2012 que prevê o estabelecimento da inviolabilidade do direito à vida desde a concepção.
MILITANTES, ORGANIZAÇÕES FEMINISTAS E PARLAMENTARES ESTARÃO EM BRASÍLIA E REGIÃO AMANHÃ, DIA 12/11!⚠️
Seminário reuniu parlamentares e mulheres ativistas de movimentos e organizações da sociedade civil de todo o Brasil
Primeira fase de pesquisa que analisa evolução da opinião de brasileiros sobre o tema mostra estabilidade em todos os segmentos sociais
A PEC 164/12 NÃO foi votada, parlamentares aliadas/os pediram vistas, a previsão é de retornar na próxima terça-feira (19).