A vacinação segue bem aquém do desejado e as mortes por Covid já ultrapassam 535 mil pessoas. No Senado, a CPI segue escancarando a baixeza desse governo. Não bastasse o genocídio, temos agora também a corrupção na compra de vacinas. É impensável que o presidente Bolsonaro e seu entorno ainda esteja de pé. Não é à toa que um então Senador disse que era “com o Supremo, com tudo”.
Para “se defender” Bolsonaro afirma, com a “delicadeza” que lhe é própria, que está “cagando” para a CPI e ameaça mais uma vez não realizar as eleições em 2022 se não for implantado o voto impresso. Partidos e presidentes da Câmara e Senado se posicionaram contra a fala. O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral também se manifestou com veemência contra mais uma fala antidemocrática do presidente.
Falando da pandemia, merece destaque a aprovação no plenário da Câmara do PL 2112/2021, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT/RN), que determina prioridade para a inclusão de lactantes como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. Agora segue a pressão para que façam o mesmo em relação às trabalhadoras domésticos.
Crescem as mobilizações contra os inúmeros e absurdos casos de violência política contra as mulheres. O mais recente foi com a vereadora Verônica Lima (PT/Niterói) que registrou boletim de ocorrência por lesbofobia e machismo contra o também parlamentar Paulo Eduardo Gomes (PSOL/Niterói). O vereador pediu desculpas e o PSOL/Niterói lançou uma Nota repudiando a atitude do seu parlamentar. A Secretaria Nacional de Mulheres do PT também lançou Nota de Solidariedade à vereadora.
Ainda nesse tema, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) da Câmara aprovou o REQ 30/2021, apresentado por Erika Kokay (PT-DF) e outras quatro deputadas, para a realização de diligências nos Estados, Munícipios e no Distrito Federal para averiguar denúncias de violência política de gênero protocoladas na Procuradoria da Câmara Federal.
Teremos audiência pública com três comissões, articulada pela Frente Parlamentar Feminista Antirracista, para debater a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, do Ministério da Saúde. A audiência será no dia 18 de Julho, às 14 horas. A Portaria é aquela que tornou pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
E atenção!
Na Câmara, a Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania (CCJC), discute o PL 5654/2016, essa semana. O projeto pretende assegurar tratamento humanitário à mulher em trabalho de parto, bem como assistência integral à sua saúde e à do NASCITURO. Somos contra manter o termo nascituro na proposta.
Ainda no âmbito da saúde, os estudantes da Faculdade de Medicina na USP criaram o GEIG - Grupo de Estudos sobre a Interrupção da Gestação - com o objetivo de estruturar um grupo de alunos em interação direta com profissionais de diversas áreas para trazer informação, capacitação e conhecimento sobre o assunto. Uma bela iniciativa e o reconhecimento de que é preciso melhorar a formação sobre aborto legal. O evento de abertura debateu A Concepção do Aborto no Brasil de 2021.